DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026
138
| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06715342/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Consti- tucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidoraVALERIA SOARES LAURO, CPF 934.845.697-00, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, classe III, nível referência 17, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 10252717, lotada no(a) Secretaria da Saúde,aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/08/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
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| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
| Vencimento - Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto nº 32.551/2018 (referência 14) com efeitos financeiras da referência 17, conforme art. 5° da Lei n° 17.181/2020. R$ 1.810,09 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 5% - Art.43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 R$ 90,50 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto Estadual nº 22.077/1992 R$ 362,02 |
| Gratificação Especial de Desempenho - 50% - Lei Estadual nº 12.078/1993 R$ 905,05 |
| Gratificação de Especialização 50% - Art.20 da Lei nº 12.287/1994 R$ 905,05 |
| TOTAL R$ 4.072,71 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00844266/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora *IVANILDA BENIGNO DE MOURA, CPF 378.512.683-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível referência 8, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 10171415, lotada no(a) Secretaria da Saúde,aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/01/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
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| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
| Vencimento – Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 (referência 6) com efeitos financeiros da referência 8, conforme art. 5º da Lei nº 17.181/2020 R$ 994,80 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 18% - Lei Estadual nº. 16.129/2016 c/c Decreto Estadual nº. 22.077-A /1992. R$ 179,06 |
| Parcela Nominalmente Identificável – Lei Estadual nº. 15.294/2013. R$ 38,18 |
| TOTAL R$ 1.212,04 |
| FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE |
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| *** *** *** |
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02482345/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidoraANA CATARINA MACHADO ARCANJO, CPF 155.460.713-20, ocupante do cargo de MEDICO, nível referência 13, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00628018, lotada no(a) Secretaria da Saúde,aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/03/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
| Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 (referência 12), com efeitos financeiros da referência 14 conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 R$ 12.238,58 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art.43, Lei n° 9.826/1974 R$ 1.835,79 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei 14.238 de 10.11.2008 R$ 201,63 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 17,5% - Art. 7º, Inciso I, da Lei nº 14.238, de 10.11.2008 R$ 2.141,75 |
| Gratificação de Especialização – 35% - Art. 8º,Inciso II,da Lei nº 14.238/2008 R$ 4.283,50 |
| TOTAL R$ 20.701,25 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
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| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09914168/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidoraMARIA APARECIDA ARAUJO AGUIAR, CPF 220.913.603-25, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, Despadroni- zado, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 1336091X, lotada no(a) Secretaria da Saúde,aposentadoriapor idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/12/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
| Vencimento - Processo n° 02413/1991-007-07-00-1 da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza c/c Lei Estadual nº 16.213/2018 R$ 1.664,07 |
| Gratificação por Tempo de Serviço 15% - Art. 43 da Lei Estadual n° 9.826/1974 R$ 249,61 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto Estadual nº 22.077/1992 R$ 332,81 |
| TOTAL R$ 2.246,49 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03344710/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA NAILMA ALENCAR MARTINS , CPF 057.998.563-68, que exerce a função de ASSISTENTE SOCIAL, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 12654316, lotada no (a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/04/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 | R$ 3.951,24 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art.43, Lei nº 9.826/1974 | R$ 592,69 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto - 22.077/92 | R$ 790,25 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 70% - Art.16, Inciso III, da Lei nº 12.078 de 05/03/1993 | R$ 2.765,87 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20,Lei n° 12.287/1994 | R$ 1.975,62 |
| TOTAL | R$ 10.075,67 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE