DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

interesse do Processo Administrativo Disciplinar SISPROC n°:513082025 visando cumprir a ordem de serviço n°: 046/2026, concedendo-lhes 1 (uma) diária e ½ (meia), de acordo com o artigo 1º; item “I” do art.2º; art.4º; art.12° e seu §1°; art.16° do Decreto nº35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Wyllerson Matias Alves de Lima

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026

1º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS GRÁFICOS

PROCESSOS Nº09200/2023 E P006838/2026

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o credenciamento, nos termos do Edital de Credenciamento nº 141/2023, da empresa SOGRAFICA SOBRAL GRÁFICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.200.508/0001-33, sediada à Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 406, bairro Dom Expedito, Sobral/CE, representada por Hélio Brito de Sousa, para a prestação de serviços gráficos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado. OBS.: O termo de credenciamento atualmente vigente, celebrado em 11 de março de 2025, será automaticamente rescindido a partir do início da vigência deste novo termo, sem necessidade de notificação prévia, não cabendo indenização ou compensação de qualquer natureza às partes em razão da referida rescisão. GESTÃO: Raquel Rocha de Sousa. FISCALIZAÇÃO: Adriana Vasconcelos Viana Markan. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Hélio Brito de Sousa, pela SOGRAFICA SOBRAL GRÁFICA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL

27º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROCESSOS Nº11175/2025 E P007257/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação SUMARA FROTA DO NASCIMENTO , inscrita no CPF sob o nº *.262.833-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Sumara Frota do Nascimento. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

28º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E P005962/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação FERNANDO ABUD NETO , inscrito no CPF sob o nº *.072.003-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: sarah. [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Fernando Abud Neto. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO 02º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

(PROJETO APROVA+ ALECE)

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULA E SEM EFEITO a publicação do 02º Termo de Credenciamento de Profissionais da Educação (Projeto Aprova+ Alece), firmado com MATHEUS SILVA VIEIRA , publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de março de 2026, pág. 175. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL