DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 002/2026-SME. O Município de Paracuru/ CE, através da Secretaria de Educação por intermédio da Presidente da Comissão de Chamada Pública o, torna público que a partir das 09:00 horas do dia 27 de Março de 2026, realizará chamada publica na modalidade Credenciamento Nº 002/2026-SME Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais (pedreiro, servente de pedreiro, pintor, eletricista, ajudante de eletricista, bombeiro Hidráulico, podador de árvore, soldador, marceneiro e instalador de refrigerador/climatizador), À disposição da Secretaria de Educação para realizar manutenções nas Unidades Escolares do Município de Paracuru/CE. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente Secretaria de Educação do Município de Paracuru, localizado sito à Rua Ormezinda Sampaio, Nº 330 - Centro - CEP: 62.680-000, 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00, Segunda- Feira á Quinta - Feira, Na Sexta 08:00 as 12:00. O procedimento obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.113/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Avenida Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE, site https://www.paracuru. ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso. Paracuru/CE, 24 de Março de 2026- Leticia Soares Moura Lima- Presidente da comissão de Chamada Pública.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Divulgação do Resultado do Credenciamento N° 002/2026. O Agente de Contratação do Município, torna público o resultado da Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação do Credenciamento N° 002/2026 que tem por objeto o Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis removidos ou recolhidos a qualquer título e mantidos nos depósitos e pátios da Prefeitura Municipal de Uruburetama, conforme os preceitos da Lei nº 14.133/2021 e disposições do instrumento convocatório. Ressalta-se que, até o último dia 16 de março de 2026, 10 Licitantes/Leiloeiros apresentaram propostas e documentos para o referido objeto. Assim, o Agente de Contratação torna público o seguinte resultado do credenciamento de leiloeiro, referente ao edital retromencionado. Relação dos candidatos Habilitados/Credenciados por ordem de cadastro na plataforma: 1º Maurício José de Sousa Costa; 2º Francisco das Chagas Pereira Junior; 3º Fernando Caetano Moreira Filho; 4º Jonas Gabriel Antunes Moreira; 5º Lucas Rafael Antunes Moreira; 6º Daniela de Souza Castelo; 7º Georgia de Souza Castelo; 8º Daniel Elias Garcia; 9º Eduardo Sydney Bezerra de Girão e 10º Francisca Graças de Oliveira Medeiros. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis conforme determina o item 13 do Edital. Uruburetama/CE, 23 de março de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05.02/2026-PMI/SMS. Contratante: através da Secretaria da Saúde (Participante) – CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Contratada : PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, nº. 181-A, Bairro: Barroso, Cidade: Fortaleza, CE, CEP: 60.862-730, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.383.168/0001-17, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Rufino da silva Neto, (Representante Legal). Valor Global : R$ 106.924,95 (cento e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico/SRP n° 2026.02.02.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I deste Edital. Da vigência : até 12 de março de 2027. Data da Assinatura: 12 de março de 2026. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestor participante. Órgão Participante: Secretaria de Saúde – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Saúde. Signatário da ATA: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário da SaúdeSMS). Publique-se. Iguatu-Ce, em 12 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Resultado de Analise da Chamada Pública Nº 13.01.01/2026.04-CHP. Objeto: Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de projeto pedagógico, afim de garantir o aprendizado, destinado às crianças e professores das turmas Educação Infantil, Ensino Fundamental, Escolas de Educação do Campo, Projeto de Inclusão e Educação de Jovens e Adultos - EJA das instituições públicas que integram a Rede Municipal de ensino de Amontada. A Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados o resultado da análise das obras apresentadas pela pelas empresas inscritas, sendo declarada APTAS as obras apresentadas pelas editoras: Editora Peter Rohl LTDA, mais Edições LTDA, Editora Atalaia LTDA, Editora e Grafica Naescola LTDA e INAPTAS as obras apresentadas pelas Editora: Stem Soluções e Integrações Educacionais LTDA, Gráfica e Editora Posigraf LTDA, SEFE - Sistema Educacional Familia e Escola LTDA, soluções moderna Editora e Serviços Educacionais LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Item 6.2 do Edital da Chamada Pública n° 13.01.01/2026.04CHP. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados no site: https://www.amontada.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: coordenadoria. [email protected], ou no endereço à Av. Antônio Lisboa de Queiroz, 1733, Centro. Amontada - Ce, 24 de Março de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretário Executivo de Educação

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Estado do Ceará - Município de Lavras da Mangabeira - Aviso de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. O Acionista Município de Lavras da Mangabeira/CE, acionista majoritário da empresa Kariri Brasil Ativos S/A, CNPJ 42.431.754/0001-46, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 06 de abril de 2026, às 10h00min - horário de Brasília, no endereço Rua Mosenhor Meceno, Nº 78 - Centro - CEP: 63.300-000, para deliberação sobre a seguinte Pauta: (A) nomeação de liquidante da empresa elencada na forma do Art. 122, VIII. (B) aprovação do lançamento da denominação “Em Liquidação” para a empresa. (C) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Kariri Brasil Ativos S/A, CNPJ 42.431.754/0001-46, na forma da Lei 6.404/76. Município de Lavras da Mangabeira/CE. Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira/CE - Acionista Majoritário. Data: 20 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Município de Lavras da Mangabeira - Aviso de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. O Acionista Município de Lavras da Mangabeira/CE, acionista majoritário da empresa COINFRA - Companhia de Infraestrutura Para Servicos Publicos e Eficiencia Energetica, CNPJ 44.816.989/0001-81, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 06 de abril de 2026, às 11h00min - horário de Brasília, no endereço Rua Mosenhor Meceno, Nº 78 - Centro - CEP: 63.300-000, para deliberação sobre a seguinte Pauta: (A) nomeação de liquidante da empresa elencada na forma do Art. 122, VIII. (B) aprovação do lançamento da denominação “Em Liquidação” para a empresa. (C) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa COINFRA - Companhia de Infraestrutura Para Servicos Publicos e Eficiencia Energetica, CNPJ 44.816.989/0001-81, na forma da Lei 6.404/76. Município de Lavras da Mangabeira/CE. Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira/CE - Acionista Majoritário. Data: 20 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 010/2026-SOSP/SRP, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais locações de veículos cabine dupla, com e sem motorista incluindo manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Limoeiro do Norte/CE, foi anulado, na forma do Art. 71, Inciso III da Lei 14.133/2021, tendo em vista que foi identificado um equívoco no cadastro do processo na plataforma eletrônica. Embora o Edital preveja um lote composto por 02 (dois) itens, verificou-se que, no sistema, foi registrado apenas 01 (um) item. Sendo assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis, para querendo questionar a decisão, conforme prever o Art. 165, Inciso I, alínea d. José Wilson Loures - Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Edital Concorrência Eletrônica Nº 008/2026 - SOSP. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, torna público, para conhecimento dos licitantes Pré-Qualificados no Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 002/2026 - SOSP, referente ao objeto reforma de três praças públicas no Município de Limoeiro do Norte: Praça Dr. Deoclécio Lima Verde, Praça Maestro Odílio Silva e Praça do Distrito de Bixopá, que está aberta a fase de apresentação de propostas comerciais, conforme as condições estabelecidas no Edital. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 17:00h, no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL (https://licitamaisbrasil. com.br/). Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www. limoeirodonorte.ce.gov.br/). Maiores informações: ([email protected]). Limoeiro do Norte/CE, 26/03/2026. José Wilson Loures Assis - Ordenador de Despesas.