DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-1603.01.2026. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, por Pessoa Jurídica, para planejamento, coordenação e execução do Projeto “Nova Rota - nas Trilhas da Educação”, voltado à prevenção e enfrentamento do trabalho infantil, Por meio de ações socioeducativas, esportivas, culturais, acompanhamento familiar, apoio à permanência escolar e qualificação de adolescentes para o uso seguro, ético e responsável das mídias digitais, incluindo a produção de campanhas de enfrentamento ao trabalho infantil, através da Secretaria da Assistência Social do Município de Morada Nova-CE. Tipo: Menor Preço Global. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 06 de maio de 2026 as 08h:00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, realizará a concorrência eletrônica. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras. m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação. Morada Nova/CE, 24 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1326PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1326PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria educacional, visando à realização de capacitação teóricoprática em primeiros socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), destinada aos cuidadores escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga/CE, com o objetivo de habilitá-los à atuação preventiva e emergencial em situações de risco no ambiente escolar.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE. Ipaporanga/CE, 24 de março de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 002.2026-SEINFRA. O(A) Secretaria da Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 14 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 02.2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço da construção de passagem molhada no Distrito de Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 912797. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de março de 2026. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.03.01 - SRP - ADM. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão do Pregão Eletrônico nº 2026.02.03.01 - SRP - ADM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do Município de Tejuçuoca/CE, encontra-se suspensa temporariamente. A presente suspensão se faz necessária em razão da existência de pedidos de esclarecimentos e impugnações ao Edital, os quais estão sendo devidamente analisados pela área técnica e pela unidade demandante do processo. Após a conclusão das análises, será divulgada nova data para continuidade do certame, pelos mesmos meios de publicação anteriormente utilizados. Tejuçuoca/ CE, 24 de março de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Anulação de Processo de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE2026021101. O Município de Caucaia através das secretarias interessadas no processo em epígrafe, comunica a anulação do Processo Administrativo na modalidade Pregão Eletrônico n° PE2026021101, cujo objeto é registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia-CE. Motivo: A Administração Pública, ao promover uma reanálise técnica exauriente dos artefatos da fase preparatória, identificou que o planejamento definitivo consolidado no Termo de Referência (TR) e no Edital não logrou êxito em caracterizar adequadamente o objeto, apresentando divergências e exigências que ferem o caráter competitivo do certame, com fulcro no Art. 71, III da Lei 14.133/2021. Francisco Dominguez Y Gouveia, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador); Vânia Ângelo Moreira, Ordenadora de Despesas da Procuradoria Geral do Município (Órgão Participante); Ana Cristina dias Carneiro, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Órgão Participante). Caucaia-CE, 24 de Março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0227.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 10 de Abril de 2026 às 09h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov. br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 23 de Março de 2026. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.01-PE – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.12.01-PE, do Tipo Menor Preço , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, no Município de Aiuaba/CE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar N° 20830016, nos Termos da Proposta N° 13537713000125003 do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde . Data de Abertura: 08 de Abril de 2026 às 10h . Local: na plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br/. As demais informações constarão no edital, que estará disponível a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na referida plataforma. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail [email protected]. AiuabaCE, 26 de Março de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO – PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2026-PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que houve a necessidade de expedir Primeiro Adendo Modificador do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 00.003/2026-PE, referente à Locação de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Aracati-CE, com Correção no Lote I Itens 5, 6 e 7: ONDE SE LÊ: no mínimo 11º geração, SE LÊ AGORA: no mínimo 5ª geração e inclusão de cláusulas na minuta de contrato na clausula de execução dos serviços, reformulando assim o Prazo para Cadastramento das Propostas que passa a ser do dia 24 de Março de 2026 às 08h até o dia 08 de Abril de 2026 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 08 de Abril de 2026, às 09h. O Adendo estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://mun0icipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/ licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 23 de Março de 2026. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS. DOADOR: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF (14ª Superintendência Regional). DONATÁRIO: Município de Baturité/CE. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão, cabine simples, com carroceria basculante com capacidade de 6 m³, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado em R$ 523.000,00. ENCARGO: Contraprestação no valor de R$ 2.615,00, correspondente a 0,50% do valor do bem doado. FINALIDADE: Utilização exclusiva para fins de interesse social, sem finalidade lucrativa. FUNDAMENTO: Processo nº 59511.000240/2024-72 e Resolução Regional nº 96/2024. Fortaleza - CE, 5 de Dezembro de 2024 Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota Prefeito Municipal.