DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 09.03.2026.01-PE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de material odontológico de consumo e permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço Global Por Lote. Início da entrega das propostas: a partir do dia 26/03/2026 no endereço eletrônico www. gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09/04/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 24 de março de 2026. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.24.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.03.24.001 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de Serviços de Reforma do Núcleo de Artes e Cultura (NAEC) José ASSEF Fares, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Boa Viagem, Conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 14 de Abril de 2026 (14/04/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https:// municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 24 de Março de 2026. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.22.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000023/2026- Edital Retificado nº 92221/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.22.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades das diversas Unidades Gestoras (Secretarias) do Município de Crato-CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 24 de março de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual Nº 0403.01.2026. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2301.01.2025- PE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando o Fornecimento de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Pacoti/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias nº 0601 12 361 1201; 2.048; 0601 12 365 1208 2.056; 0601 12 365 1208 2.057; 0601 12 366 1212 2.059 e elemento de despesa 3.3.90.30.00. Valor Global Contratado: R$ 1.524,446,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). Prazo De Vigência: 31 de dezembro de 2026 a partir de 05/03/2026. Assina Pela Contratante: João Paulo Santos Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. Assina Pelo Contratado: Daniel Melo Sales – COMERCIAL DMS LTDA . Pacoti – Ce, 05 de março de 2026.

Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual Nº 0403.02.2026. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2301.01.2025 – PE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando o Fornecimento de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Pacoti/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias nº 0601 12 361 1201; 2.048; 0601 12 365 1208 2.056; 0601 12 365 1208 2.057; 0601 12 366 1212 2.059 e elemento de despesa 3.3.90.30.00. Valor Global Contratado: R$ 64.627,20 (sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Prazo De Vigência: 31 de dezembro de 2026 a partir de 05/03/2026. Assina Pela Contratante: João Paulo Santos Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. Assina Pelo Contratado: Francisco Alexandre da Silva Barbosa - F A BARBOSA COMERCIO LTDA. Pacoti – Ce, 05 de março de 2026.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 9:00 do dia 13 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/home/login, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07.002.2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Elétrica para a Prestação de Serviços de Gestão de Manutenção, Eficiência Energética, Modernização, Ampliação e Implantação de Sistemas, no Âmbito da Iluminação Pública, Prédios Públicos e Usinas Solares Municipais, localizados na Sede e Distritos do Município de Quixadá/Ce, conforme condições, exigências técnicas, critérios de desempenho e demais disposições estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bllcompras.com/ - https://quixada.ce.gov. br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 23 de março de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública n° 08.004.2025-CON: nº 202602232503 – Valor global: R$ 1.538.107,76 - Contratada : NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Alan Mororo Paiva. Objeto : contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia, para reformas e ampliações em diversas unidades escolares abaixo relacionadas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas nos projetos básicos e executivos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência : de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 23 de fevereiro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 24.03.2026-01 - O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 24.03.2026-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MAIOR DESCONTO NA TAXA DE TRANSAÇÃO, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMSRA MUNICIPAL DE AQUIRAZ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/; HTTPS://CMAQUIRAZ.CE.GOV.BR.. AQUIRAZ/CE, 26 DE MARÇO DE 2026. IARA LOPES DE AQUINO - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Republicação - 2º Termo de Alteração do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 03.018/2025-CE. Comunicamos que o Edital da Licitação supracitada, publicado no D.O.E, D.O.U e Jornal O POVO de 19/01/2026 foi alterado. Objeto: Construção remanescente de uma Creche Pró Infância PAC 2 Tipo B, Metodologia Inovadoras (MI) Padrão FNDE, localizada na Rua Antônio Ferrer de Lima, S/Nº, Bairro São Luís, no Município de Pacatuba/CE. Fica a sessão remarcada para o dia 14/04/2026 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 14/04/2026. E o cadastramento de propostas poderá ser feito até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14/04/2026. O Termo de Alteração e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Pacatuba/CE, 24 de março de 2026 Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação.