DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.17.01/2026.

A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 03.17.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Aquisição de Automóveis, destinados ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Unidade de Atenção Especializada em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capistrano-CE. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire - Pregoeira do Município de Capistrano-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA** – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 10 de abril de 2026, às 13:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2403.02/2026-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 10 de abril de 2026, às 14:00min cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para processamento de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, incluindo E-SOCIAL, DCTF WEB, DARF PREVIDENCIÁRIO, DIRF, FGTS E MIT, bem como acompanhamento fiscal junto à Receita Federal, regularização de pendências, emissão de certidões e monitoramento do CAUC E FPM, além do cálculo mensal do PASEP, junto a secretaria de Administração e Finanças do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 24 de março de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de abril de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2025/SMA-PE , com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE), COM LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS - Pregoeiro. Paramoti, 23 de março de 2026.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CEARÁ, por meio do (a) Agente de Contratação, ora denominado de Agente de Contratação, designado pela Portaria 007/2024, de 02 de Janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 10 de abril de 2026 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob nº 002/2026-SAS’, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MORADIA DIGNA - FNHIS SUB 50, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, o Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ibaretama/CE, 24 de março de 2026. RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 (Aditivo nº 01/2026). PARTES: Município de Barroquinha/ CE e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. OBJETO: Acréscimo ao valor global do Contrato de Rateio nº 02/2026, correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial. VALOR: Acréscimo de R$ 18.070,27 (dezoito mil, setenta reais e vinte e sete centavos), passando o valor global para R$ 108.421,63 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007 e deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de março de 2026. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Jaime Veras Silva Filho – Prefeito Municipal de Barroquinha/CE. Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coêlho Filho – Presidente do CPSMCAM.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 (Aditivo nº 02/2026). PARTES: Município de Barroquinha/ CE e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. OBJETO: Acréscimo ao valor global do Contrato de Rateio nº 02/2026, correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial. VALOR: Acréscimo de R$ 67.509,55 (sessenta e sete mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), passando o valor global para R$ 405.057,31 (quatrocentos e cinco mil, cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007 e deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de março de 2026. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Jaime Veras Silva Filho – Prefeito Municipal de Barroquinha/ CE. Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coêlho Filho – Presidente do CPSMCAM.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 09 de Abril de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2403.01/2026-SRP, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes de fisioterapia e de laboratório, destinados ao Setor de Fisioterapia e ao Laboratório do Hospital Municipal de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 24 de Março de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90006/2026-CP-FMS, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica na comunidade de volta em Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 14 de Abril de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 24 de Março de 2026. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.03.18.002. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 15 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2026.03.18.002. Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro do funcionário e gestor, com portais inclusos, de interesse da Secretaria de Educação e Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 24 de Março de 2026. Gerusa Dantas Vieira - Pregoeiro(a).