DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054
ÓRGÃO
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIA|| FORTALEZ
SIGLA
PGJ|A, 24 DE MARÇ
ORIGEM
1200000000|O DE 2026
APLICAÇÃO
1200000000|
|---|---|---|---|
|Ç
Á||..,
|..,
|
|FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEAR
|FDID
|0,00
|2.990.284,48
|
|FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
|FRMMP
|7.000.000,00
|7.000.000,00
|
|SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
|SAP|0,00|183.890,00|
|FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|FUNPEN
SEFAZ
SDA|0,00
2.263.950,00
450.000,00|1.569.983,65
2.263.950,00
523.533,33|
|SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|SEDUC|43.400.000,00|44.200.000,00|
|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|FUNDES|8.360.735,27|48.576.849,55|
|SECRETARIA DA CULTURA
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA|SECULT
FEC|1.591.866,99
200000000|2.789.040,47
200000000|
|
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS|SRH
SOHIDRA|..,
1.980.000,00
000|..,
2.933.708,56
84843403|
|
à Í||,
|.,
|
|FUNDAÇO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HDRICOS
|FUNCEME
|30.000,00
|30.000,00
|
|CASA CIVIL
|CASA CIVIL
|432.000,00
|3.192.537,50
|
|FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
|URCA|450.000,00|450.000,00|
|FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
SECRETARIA DO TURISMO|FUNCAP
SETUR|0,00
8.255.174,59|9.777.491,68
25.193.504,96|
|ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SECRETARIA DO ESPORTE|EGE
SESPORTE|0,00
466.000,00|524.342.328,98
1.740.098,10|
|SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|SCIDADES
SOP|4.792.410,31
15.637.00000|10.334.475,63
15.637.11144|
|
FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|FESB
SEPLAG|,
300.000,00
000|,
20.300.000,00
47540000|
|
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
|ISSEC
|,
492.500,00
|.,
492.500,00
|
|COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
|COHAB
|400.000,00
|400.000,00
|
|FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
|PREVID
FASSEC|100.000.000,00
9.532.917,71|100.000.000,00
9.532.917,71|
|SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
|SPS|0,00|2.560.794,10|
|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|FEAS|563.799,00|3.347.116,96|
|CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|CGD
SDE|30.000,00
30.000,00|30.000,00
21.325.000,00|
|SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|SEMA|389.530,35|389.530,35|
|
SECRETARIA DO TRABALHO|SET|507.63300|1.064.75003|
|FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
SECRETARIA DAS MULHERES|FIMPCE
SEM|,
0,00
26888820|,
27.000.000,00
26888820|
|
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|SEDIH|.,
64000000|.,
64000000|
|
Á||.,
|.,
|
|FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
|FEICE
PROCON
|0,00
590.940,55
|500.000,00
590.940,55
|
|SECRETARIA DA DIVERSIDADE|SEDIV|200.000,00|200.000,00|
|1.501.1100012 - Recursos Ordinários - Rendimentos de Empréstimos - Excesso - FUNDES||5.345.145,74||
|2.500.9100000 - Recursos não vinculados de impostos - Superávit - SEINFRA
2.500.9100000 - Recursos não vinculados de impostos - Superávit - SESPORTE||1.950.000,00
774.098,10||
|2.500.9100000 - Recursos não vinculados de impostos - Superávit - SPS
2.500.9100000 - Recursos não vinculados de impostos - Superávit - SDE||1.569.478,78
15.000.000,00||
|
2.500.9100100 - Recursos Não Vinculados De Impostos - Contrapartida De Convênios - Superávit - SETUR
25011100001 - Recursos ordinários provenientes da gestão da margem consignável - gestão pública - Superávit - SEPLAG||17.693,80
47540000||
|..
2.501.1100051 - Superávit Financeiro - Recursos Convertidos - Superávit - CASA CIVIL
i ii i i||.,
2.760.537,50
||
|2.501.1100051 - Superávt Fnancero - Recursos Convertdos - Superávt - SESPORTE
||500.000,00
||
|2.501.1100051 - Superávit Financeiro - Recursos Convertidos - Superávit - FESB
||20.000.000,00
||
|2.501.1100051 - Superávit Financeiro - Recursos Convertidos - Superávit - SPS
2.501.1100051 - Superávit Financeiro - Recursos Convertidos - Superávit - FEAS
2.501.1100051 - Superávit Financeiro - Recursos Convertidos - Superávit - SDE||991.315,32
1.990.000,00
6.295.000,00||
|2.501.1100051 - Superávit Financeiro - Recursos Convertidos - Superávit - SET
2.501.1200070 - Recursos diretamente arrecadados - Superávit - SOHIDRA||557.117,03
848.434,03||
|2.501.1100012 - Recursos Ordinários - Rendimentos de Empréstimos- Superávit - FUNDES||7.654.854,26||
|2.569.9200000 - Outras transferências de recursos do FNDE - Superávit - SEDUC
2.570.2200082 - Convênios com órgãos federais - Superávit - SEDUC||300.000,00
500.00000||
|
2.600.9200000 - Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de manutenção das
ações e serviços públicos de saúde - Superávit - FUNDES||,
16.408.014,70||
|
2.601.9200000 - Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de estruturação da
rede de serviços públicos de saúde - Superávit - FUNDES||2.009.114,88||
|2.634.3220059 - Operações de crédito externas - TESOURO/BID - Superávit - EGE||9.637.542,84||
|
2.659.9200000 - Outros recursos vinculados à saúde - Superávit - FUNDES||1.576.307,73||
|
26609200000 - Transferência de recursos do fundo nacional de assistência social - FNAS - Superávit - FEAS||79331796||
|..
26699200000 - Outros recursos vinculados à assistência social - Suerávit -FEICE||.,
50000000||
|.. p
2.700.2200082 - Convênios com órgãos federais - Superávit - SEINFRA
||.,
4.514.282,77
||
|2.700.2200082 - Convênios com órgãos federais - Superávit - PM
||560.262,96
||
|2.700.2200082 - Convênios com órgãos federais - Superávit - SAP
||183.890,00
||
|2.700.2200082 - Convênios com órgãos federais - Superávit - SDA||73.533,33||
|2.700.2200082 - Convênios com órgãos federais - Superávit - SECULT||1.197.173,48||
|2.700.2200082 - Convênios com órgãos federais - Superávit - FUNCAP
2.703.2200080 - Convênios com órgãos internacionais - Superávit - SCIDADES||654.579,85
847.471,81||
|2.706.9100000 - Transferência especial da União - Superávit - FUNDES||7.222.676,97||
|2.712.9200000 - Transferências fundo a fundo de recursos do fundo penitenciário - FUNPEN - Superávit - FUNPEN||1.569.983,65||
|
2.713.9200000 - Transferências fundo a fundo de recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP - Superávit - FSPDS||270.000,00||
|
27531200070 - Recursos diretamente arrecadados - Superávit - ARCE||665868189||
|..
2.754.3220057 - Operações de crédito externas - TESOURO/KFW - Superávit - SCIDADES
27543210054 Oõ d Cédi I T/BB Sái EGE||..,
4.694.593,51
51470478614||
|.. - peraçes e rto nternas - esouro - upervt -
||..,
||
|2.754.3210045 - Operações de Crédito Internas - TESOURO/BNDES - Superávit - SRH
||953.708,56
||
|2.754.3220065 - Operações de Crédito Externas - TESOURO/CAF - Superávit - SETUR
2.759.1200070 - Recursos diretamente arrecadados - Superávit - FDID||16.920.636,57
2.990.284,48||
|2.759.1200070 - Recursos diretamente arrecadados - Superávit - FIMPCE||27.000.000,00||
|2.799.1100099 - Outras vinculações legais - Superávit - SOP
2.799.1200176 - Recursos Provenientes do FIT- Contrapartida de Convênios - Superávit - FUNCAP||111,44
2.922.911,83||
|2.799.1200076 - Recursos Provenientes do FIT - Superávit - FUNCAP
TOTAL||6.200.000,00
933.628.958,31|933.628.958,31|