DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|, 24 DE MAR
FONTE|ÇO DE 2026
ID. USO|17
VALOR| |---|---|---|---| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11801 - Realização da Campanha Ceará da Diversidade contra a LGBTfobia|||150.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|15000000| |

14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
20537 - Manutenção do Centro de Referência LGBT Thina Rodrigues.|..||.,
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
20538 - Manutenção de Uma Unidade Móvel Destinada a Ofertar Serviço Humanizado e Especializado à População LGBTI+|||
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.00000| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
20539 - Manutenção do Centro de Estadual de Acolhimento à População LGBTI+.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
10.000,00
10.00000| |

14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
21151 - Manutenção do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT.|||,
20.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|20.000,00
78.633.393,99| |ANEXO DO DECRETONº37.243, DE 24 DE MARÇO DE|2026||| |
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS

|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
à Á|FONTE|ID. USO|VALOR
| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇO DO PODER JUDICIRIO
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
|||5.100.000,00
5.100.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU
|||5.100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.759.1200070|1|5.100.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||6.266.670,43
6.266.670,43| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|||110000000| |20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.501.1200070|1|..,
1.100.000,00| |26.131.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20324 - Criação, Produção e Veiculação das Ações Institucionais do DETRAN-CE|||5.166.670,43| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|5.166.670,43| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL|||269.000,00
84.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||4| |12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.|||8.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS|1.759.1200070|1|84.000,00
185.000,00| |06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10548 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores - FSPDS|||185.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|185.000,00| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|||7.000.000,00
7.000.000,00| |
03122191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS|||| |.. .
20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - FRMMP.|||4.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|4.000.000,00| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||
| |
20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE - F|RMMP.||3.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|3.000.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|||
8.360.73527| |24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC|||,
444876963| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10905 - Implantação do Hospital Estadual Universitário
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543210042|1|..,
4.448.769,63
444876963| |

24200214 - HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM|..||..,
259066564| |.
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16009200000|1|..,
2.590.665,64
259066564| |

24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI|..||..,
100000000| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20652 - Apoio na oferta de serviços das unidades de saúde através da central de distribuição de materiais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16009200000|1|..,
1.000.000,00
100000000| |

24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
à Á|..||..,
2.100,00| |10.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20048 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Normal) - FUNDES|||2.100,00| |g p g
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Ê Ã|1.500.9100000|0|2.100,00
| |24200894 - SUPERINTENDNCIA DA REGIO DE FORTALEZA
|||319.200,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Auisião e instalaão de material ermanente na atenão ambulatorial e hositalar|||319.200,00| |qç ç p ç p.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|319.200,00
| |27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
|||2.000.000,00
2.000.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
|||2.000.000,00| |12938 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural - FEC
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.719.9200000|1|2.000.000,00
| |29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
|||30.000,00
30.000,00| |18.545.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
10068 - Ampliação do Conhecimento da Realidade Cearense sobre Tempo, Clima, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Energias para Subsid|iar Decisões e Políticas|Públicas.|30.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI|2.501.1200070|1|30.000,00
450.000,00
450.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.|||45000000| |21026 - Manutenção do Funcionamento das Atividades Acadêmicas nos Campi da URCA.|||.,| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|1.500.9100000|0|450.000,00
15.637.000,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||15.637.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11644 - Restauração e Supervisão (Infrarodoviária Ceará)|||15.637.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO|1.500.9100000|0|15.637.000,00
300.000,00|