DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 52/2024, DOE de 10 de setembro de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.000818/2026-16, RESOLVE AUTORIZAR, à servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 3000039-0, referente a viagem à cidade de Quixeramobim/CE, ocorrida nos dias 06 e 07 de março de 2026, com o objetivo de participar da 22ª edição do Conselheiro Vivo, evento anual em homenagem ao nascimento de Antônio Conselheiro, líder do movimento de Canudos, concedendo-lhe de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HELDER NOGUEIRA ANDRADE , ocupante do cargo de SS-2 – Secretário Executivo da Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160.349-1-6, a fim de participar de evento “Cheguei Ensino Médio: Boas Vindas aos Novos Alunos da Rede Estadual”, em Juazeiro do Norte/Ce, com a presença do Governador do Estado do Ceará, o Senhor Elmano de Freitas da Costa, nos dias 12 e 13 de março do corrente ano, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia , no valor unitário de 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo uma total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque, bagagens, seguro viagem, pagamento de diárias e ajudas de custo , correspondentes a viagem da servidora THAIS FACUNDO SILVA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000059-5, lotada na Secretaria do Turismo, para a cidade de Paris - França, no período de 10 a 17 de março de 2026, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar da feira internacional Salon Mondial du Tourisme 2026, onde o estado do Ceará contará com estande próprio e que deverá ser fiscalizado e acompanhado, concedendo-lhe 7,5 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$2.128,00 (dois mil, cento e vinte e oito reais), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 09/03/2026 de R$6,08 (seis reais e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.128,00 (dois mil, cento e vinte e oito reais) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Paris/Fortaleza no valor de R$17.022,48 (dezessete mil, vinte e dois reais e quarenta e oito centavos) e seguro viagem no valor de R$944,19 (novecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 09 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000014-5, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Paris - França, no período de 10 a 17 de março de 2026, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar da feira internacional de turismo Salon Mondial du Tourisme 2026, onde o Estado do Ceará contará com um estande próprio que deverá ser fiscalizado e acompanhado, concedendo-lhe 7,5 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$2.100,00 (dois mil e cem reais), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 10/03/2026