DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026 19

de R$6,00 (seis reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$2.100,00 (dois mil e cem reais), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Paris/Fortaleza, no valor de R$16.388,25 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e seguro viagem no valor de R$1.186,32 (hum mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 09 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão do pagamento de ajuda de custo a servidora FABIANA DUARTE PIMENTA DE SOUZA , ocupante do cargo de COORDENADORA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO, símbolo DNS-1, matrícula de nº 3002359-5, a viajar com destino a Portugal e Espanha, no período de 21 a 29 de março de 2026, visando atender ao convite da IPS Innovative Prison Systems, para participar de Visita Técnica Internacional aos centros educativos, concedendo-lhe 02 (duas) ajudas de custos no valor unitário de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), calculadas com base na cotação do Euro turismo do dia 06/03/2026, cotado em R$ 7,00, perfazendo um total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) e seguro viagem no valor total de R$ 844,98 (oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, § 1º, do Art. 2º, Art. 8º, § 2º, do Art. 12 e Art. 16, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão do pagamento de ajuda de custo ao servidor ROBERTO BASSAN PEIXOTO , ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE, da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3002424-9, a viajar com destino a Portugal e Espanha, no período de 21 a 29 de março de 2026, visando atender ao convite da IPS Innovative Prison Systems, para participar de Visita Técnica Internacional aos centros educativos, concedendo-lhe 02 (duas) ajudas de custos no valor unitário de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), calculada com base na cotação do Euro turismo do dia 06/03/2026, cotado em R$ 7,00 (sete reais), perfazendo um total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) e seguro viagem no valor total de R$ 844,98 (oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, § 1º, do Art. 2º, Art. 8º, § 2º, do Art. 12 e Art. 16, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão do pagamento de ajuda de custo a servidora ANA PAULA IRIS MEDEIRO , ocupante do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE DIRETRIZES SOCIOEDUCATIVAS, simbologia DNS-1, matrícula de nº 3001908-3, a viajar com destino a Portugal e Espanha, no período de 21 a 29 de março de 2026, visando atender ao convite da IPS Innovative Prison Systems, para participar de Visita Técnica Internacional aos centros educativos, concedendo-lhe 02 (duas) ajudas de custos no valor unitário de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), calculadas com base na cotação do Euro turismo do dia 06/03/2026, cotado em R$ 7,00, perfazendo um total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) e seguro viagem no valor total de R$ 844,98 (oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, § 1º, do Art. 2º, Art. 8º, § 2º, do Art. 12 e Art. 16, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão do pagamento de ajuda de custo a servidora JESSICA MURIEL DE SOUSA , ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1, matrícula de nº 3001909-1, a viajar com destino a Portugal e Espanha, no período de 21 a 29 de março de 2026, visando atender ao convite da IPS Innovative Prison Systems, para participar de Visita Técnica Internacional aos centros educativos, concedendo-lhe 02 (duas) ajudas de custos no valor unitário de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), calculadas com base na cotação do Euro turismo do dia 06/03/2026, cotado em R$ 7,00, perfazendo um total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) e seguro viagem no valor total de R$ 844,98 (oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, § 1º, do Art. 2º, Art. 8º, § 2º, do Art. 12 e Art. 16, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, a viajarem com a finalidade de participarem na 17ª Reunião Ordinária, em Natal/RN, no valor total R$ 9.386,72 (nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), constante do processo NUP nº 18001.004217/2026-91, de acordo com o artigo 1º; art. 2º I, II, III e § 1º, art. 4º § 2º, I e II, arts. 7º e 15º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, que torna público o reajuste dos valores das diárias, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO ATO COLETIVO AUTORIZANDO VIAGEM CONCEDENDO DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO PARA FORA DO ESTADO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n° 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR CLAUDIANA NOGUEIRA DE ALENCAR , ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula n° 006408.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / PARIS / FORTALEZA, no período de 24/03/2026 a 01/04/2026, apresentar trabalho em evento internacional e participar