DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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de reunião de cooperação internacional, que acontecerá na Université Sorbonne Nouvelle, concedendo-lhe 8,5 diárias, no valor unitário de R$ 2.005,40 (dois mil cinco reais e quarenta centavos) convertido em dólar na cotação do dia 20/02/2026, de acordo com os artigos 12°, classe II do Decreto 35.922 de 20/02/2026, devendo as despesas serem pagas com Recursos da Fonte 87, oriundo do Convênio SME n°01/2022, sem ônus para o estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETARIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JOSÉ EDUARDO MARZAGÃO FILHO , ocupante do cargo de Diretor-Presidente da CEGÁS, a viajar para Juazeiro do Norte/CE, do dia 09 a 10 de março de 2026, a fim de participar do Seminário Movimento Empreender Cariri e agenda institucional com cliente âncora da Rede CRAJUBAR, concedendo-lhe 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), e passagens aéreas no valor de R$ 4.119,79 (quatro mil cento e dezenove reais e setenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.326,65 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), art. 1°; e caput do art. 4° e art. 25, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIA FERREIRA GOMES , ocupante do cargo de Secretária das Mulheres, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3000035-8, a viajar às cidades de Tauá-CE e Acopiara-CE, no período de 17 a 19 de março de 2026, com o objetivo de participar da inauguração da Casa da Mulher Cearense de Tauá, bem como da inauguração da Casa da Mulher Municipal de Acopiara-CE, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da casa Civil, através de Portaria nº 14/2025, de 27 de março de 2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDO MATOS SANTANA , ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos, Matrícula 3000040-4, a viajar à cidade de Russas/CE, no dia 10/03/2026, a fim de participar de reunião com representantes do Perímetro Irrigado do Tabuleiro de Russas, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10/09/2024, publicada no D.O.E de 10/09/2024, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO SÁVIO PASSOS RODRIGUES MARTINS , Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME, mat. nº 3000003-X, a viajar à cidade de Guaraciaba do Norte-CE, no período de 26 a 27/03/2026, com a finalidade de proferir palestra com o tema “Clima e Água: Os pilares para a resiliência do Agro Ibiapabano”, concedendo-lhe 01(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando: R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o Art 2º, incisos I e IV, art. 4º do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024 e classe I do anexo I da Portaria nº 09/2026-SEPLAG, publicada no D.O.E de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE., 16 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e conforme portaria nº 14/2025-CC publicada no DOE 28/03/2025, que concede competência para autorizar diárias, ajudas de custo e passagens para dentro do estado do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM , Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº 30000102, desta autarquia, a viajar aos municípios de Crateús e Região de Sobral/CE, no período 23/03 a 24/03/2026 e 26/03 a 27/03/2026, a fim de Participar do Desenrola IDACE nos municípios citados, concedendo-lhe 3,0 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 430,98 (quatrocentos e trinta reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, e o Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e conforme Portaria nº 09/2026/SEPLAG de 03/02/2026, Publicado DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Senhor RAFAEL AURELIANO GONÇALVES BRANCO , ocupante do emprego em comissão de Diretor, matrícula nº 30000218 desta Agência, a viajar às cidades de Carnaubal - CE, São Benedito - CE, Ubajara - CE, Tianguá - CE e Itapipoca - CE, no período 22 a 25 de março de 2026, a fim de conhecer as cooperativas da região e realizar reuniões com as Agências de Desenvolvimento Regional, com foco nas ações previstas no Convênio Cidades e Territórios Empreendedores, firmado entre ADECE e SEBRAE, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,98 (duzentos e seis reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 724,43 ( setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu §1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 009/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa custeadas através de recursos próprios da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA