DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026
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PORTARIA Nº0158/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 671/2025, publicado no DOE-CE de 30/10/2025, pg 37, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.002820/2026-38 CONTRATO Nº0367/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | 329695 |
| SUPLENTE | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ | O ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | MAURO JOSÉ DA SILVA FILHO | 30002237 | 342951 |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | 329695 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA EEM – ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE - Município: CARIÚS - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0367/2025 celebrado com a empresa MT TIMBO CONSTRUCOES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 18 de março de 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0159/2026 – GESPE - O Superintendente Adjunto de Edificações da Superintendência de Obras Públicas - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 489/2025, publicado no DOE-CE de 08/08/2025, pg 64, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.002819/2026-11 CONTRATO Nº0276/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | JOSE MUNIZ DE ALENCAR | 30000749 | 39155/D |
| SUPLENTE | CRISTINA PALACIO MIGUEL | 70017911 | 38766-CE |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ | O ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | VICENTE DE SOUSA LIMA NETO | 30002342 | 0619785799 |
| SUPLENTE | JOSE MUNIZ DE ALENCAR | 30000749 | 39155/D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – NO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE - Município: POTENGI - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0276/2025 celebrado com a empresa LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 18 de março de 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0160/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 387/2025, publicado no DOE-CE de 17/06/2025, pg 21, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.002818/2026-69 CONTRATO Nº047/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | JOSE MUNIZ DE ALENCAR | 30000749 | 39155/D |
| SUPLENTE | CRISTINA PALACIO MIGUEL | 70017911 | 38766-CE |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ | O ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | VICENTE DE SOUSA LIMA NETO | 30002342 | 0619785799 |
| SUPLENTE | JOSE MUNIZ DE ALENCAR | 30000749 | 3939155/D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, RURAL, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, DO DISTRITO DE PONTA DA SERRA, MUNICÍPIO DE CRATO - CE - Município: CRATO - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 047/2025 celebrado com a empresa CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 18 de março de 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0161/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/03/2026, NUP: 43022.003043/2026-49. CONTRATO Nº0076/2024 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME MATRÍCULA CREA / CAU |
|---|---|
| FISCAL | MAURO JOSÉ DA SILVA FILHO 30002237 342951 |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE 3000082X 329695 |
| DESCRIÇÃO DA OBRA: CON DISTRITO DE SÃO SEBASTI 0076/2024 celebrado com a em |
STRUÇÃO DE 18 (DEZOITO) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, NO ÃO, MUNICÍPIO DE CARIÚS - CE-Município: CARIÚS - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº presa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 março 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula |
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0162/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 444/2025, publicado no DOE-CE de 10/07/2025, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP:43022.002830/2026-73