DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

29

CONTRATO Nº0242/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE - Município: ICÓ - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0242/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO D&P CONSTRUÇÕES E JMV - ESCOLA ICÓ SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 18 de março de 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº0163/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 354/2025, publicado no DOE-CE de 05/06/2025, pg 17, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.002829/2026-49 CONTRATO Nº0201/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (10 SALAS), EM CACIMBA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI - CE - Município: ARACATI - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0201/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO EEM CACIMBA FUNDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 18 de março de 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

NUP: 43022.003089/2026-68

1. ATA 11/2026 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 12 dias do mês de março de 2026. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. RESOLUÇÃO Nº11/2026/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP . O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia dez de março de dois mil e vinte e seis, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Valor (Acréscimo e/ou Supressão) – Contrato: Processo NUP: 43022.011897/2025-18 – Aditivo de valor com acréscimo ao Contrato nº.163/2025 – Objeto: Manutenção do Centro de Educação – CED da Universidade Estadual do Ceará – UECE (2ª Etapa), no município de Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.012762/2025-70 – Aditivo de valor com acréscimo e supressão ao Contrato nº.054/2025 – Objeto: Manutenção no Prédio da EMATERCE, no município de Missão Velha-CE; Processo NUP: 43022.001640/2026-39 – Aditivo de valor com supressão ao Contrato nº.076/2024 – Objeto: Construção de 18 (dezoito) Areninhas, Tipo II, com vestiário, na Região do Sertão Central, nos Municípios: Aracoiaba (3), Baixio (1), Cariús (1), Catarina (2), Cedro (1), Icó (3), Iguatu (2), Ipaumirim (1), Jucás (1), Orós (1), Quixadá (1) e Saboeiro (1); Processo NUP: 43022.012675/2025-12 – Aditivo de valor com acréscimo e supressão ao Contrato nº.016/2024 – Objeto: Reforma e urbanização do entorno da Estação Ferroviária de Aurora – Distrito Ingazeiras. Aditivo de Execução e/ou Vigência – Contrato: Processo NUP: 43022.001204/2026-60 – Aditivo de execução ao Contrato nº.163/2025 – Objeto: Manutenção do Centro de Educação – CED da Universidade Estadual do Ceará – UECE (2ª Etapa), no município de Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.001182/2026-38 – Aditivo de vigência e execução ao Contrato nº.016/2024 – Objeto: Reforma e urbanização do entorno da Estação Ferroviária de Aurora – Distrito Ingazeiras. Aditivo de Vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.013291/2025-17 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.436/2022 – Objeto: Urbanização do Centro da Cidade de Pires Ferreira-CE; Processo NUP: 43022.001158/2026-07 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.132/2021 – Objeto: Reforma do Mercado Público do Município de Acaraú-CE; Processo NUP: 43022.001754/2026-89 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.052/2022 – Objeto: Pavimentação do Trecho Beirada - Avenida da Integração, em Canoa Quebrada, no Município de Aracati-CE; Processo NUP: 43022.002081/2026-84 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.274/2022 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de Juazeiro do Norte-CE; Processo NUP: 43022.001710/2026-59 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.101/2023 – Objeto: Construção da 2ª Etapa do Centro Administrativo no Município de Acaraú-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: A conselheira Salete Lucena informou que está em elaboração a Prestação de Contas Anual da SOP do Exercício 2025 e solicitou apoio dos diretores da SOP para que agilizem as ações das suas respectivas áreas e encaminhem para a Assessoria de Controle Interno até o dia 29 de maio de 2026. Em seguida, o Presidente Valdeci Rebouças convidou a Gerência de Impacto Ambiental (GEIMA/SOP) para apresentar o fluxo do gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental das obras da SOP. O gerente da GEIMA, Rafael Fialho, tratou sobre a atualização do fluxo, explicando a necessidade de análise ambiental prévia por parte desse setor com base nas informações básicas oriundas de dados de projetos, em especial localização, considerando a necessidade de evitar entraves de licenciamento posterior junto aos órgãos ambientais e durante execução. Vinculado a isso, esclareceu sobre a importância de um sistema informatizado de monitoramento e controle ambiental, para acompanhamento do atendimento de condicionantes de licenças e autorizações ambientais e consulta de setores envolvidos. Para isso, a equipe de tecnologia da informação da SOP está desenvolvendo dentro do SIGSOP – Sistema de Gestão da SOP, um módulo que agregará todas as informações relacionadas ao monitoramento e controle do licenciamento ambiental. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 12 de março de 2026.

José Valdeci Rebouças

PRESIDENTE

*** *** * CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO**

NUP: 43022.003108/2026-56

ATA 12/2026 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberati- vo da SOP aos 17 dias do mês de março de 2026. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros,