DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTA
ANEXO 2 – CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
EIXO I: CURRÍCULO|LEZA, 27 DE MA

PONTUAÇÃO|89
RÇO DE 2026
DOCUMENTAÇÃO
COMPROBATÓRIA| |---|---|---| |1.1 Educação Ambiental (EA), Educação para as Relações Étnico Raciais (ERER) e Educação em Direitos Humanos, Gênero e
Sexualidade (EDHGS) como temas transversais registrados no Projeto Político Pedagógico.
|EA: 20 ERER: 10 EDHGS:
10 Pontuação máxima: 40|
Cópia digital do Projeto Político Pedagógico.| |1.2 Realização de Palestras sobre as temáticas socioambiental, étnico racial e direitos humanos, gênero e sexualidade (temas sugeridos:
emergência climática, justiça climática, economia circular, povos originários, racismo ambiental, consumo de alimentos orgânicos,
redução de desperdício de alimentos, uso racional da água e energia, cultura oceânica, biodiversidade e sustentabilidade da vida
na Terra, abandono de animais, fauna silvestre, transporte sustentável, permacultura, agroecologia, biodiversidade nativa, coleta
seletiva, combate ao mosquito do gênero Aedes aegypti, combate às queimadas e incêndios, diversidade étnico-racial, história e
cultura africana e afro-brasileira, história e cultura indígena, combate ao racismo; direitos humanos, diversidade de gênero e sexual,
lei Maria da Penha, nome social, combate à violência contra a mulher, lgbtfobia e outros crimes).|Cada palestra: 05
Pontuação máxima: 30|Relatório digital com fotos e/ou vídeos
que comprovem a execução de cada ação
e lista de frequência dos participantes.
Atenção: utilizar modelo disponibilizado
no Portal e ANEXO 3.| |1.3 Realização de evento técnico sobre as temáticas socioambiental, étnico-racial e direitos humanos, gênero e sexualidade (mesa-
redonda, workshop, seminário, simpósio, painel de debates, fórum, cursos).|Cada evento: 10
Pontuação máxima: 30|| |1.4 Realização de ações práticas sobre as temáticas socioambiental, étnico-racial e direitos humanos, gênero e sexualidade (ex: pedalada,
caminhada, plantio de árvores, construção de hortas, mutirão de limpeza, limpeza de praias, rios, lagos e lagoas, blitz ambiental,
oficina de reutilização, trilha guiada, pesquisa raça/cor com os sujeitos da comunidade escolar, campeonato de dança HipHop, músicas,
oficinas de culinária afro, oficinas de capoeira e percussão, pesquisa sobre nome social, uso do banheiro de acordo com o gênero).|Cada ação: 05 Pontuação
máxima: 30|| |1.5 Desenvolvimento de projetos interdisciplinares em Educação Ambiental (EA), Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER)
e/ou Educação em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (EDHGS).|Cada projeto: 15
Pontuação máxima: 60|Projeto e Relatório de execução digitalizados,
contendo fotos e/ou vídeos que comprovem
as etapas de execução de cada projeto.
Atenção: utilizar modelos disponibilizados
no Portal e no ANEXO 3.| |1.6 Realização da etapa escolar do Ceará Científico na área das Ciências da Natureza, Educação Ambiental e Engenharia.|10|| |1.7 Realização da etapa escolar do Festival Alunos que Inspiram.|10|Relatório digital com fotos e/ou vídeos
que comprovem a execução de cada ação.
Atenção: utilizar modelo disponibilizado
no Portal e ANEXO 3.| |1.8 Projetos socioambientais (EA, ERER e EDHGS) em parceria com a comunidade do entorno, ONG, associações em geral (grupos
de capoeira, afoxé, maracatu, etc) (exceto o previsto no item 2.11).|Cada projeto: 10
Pontuação máxima: 30|Projeto e Relatório de execução digitalizados,
contendo fotos e/ou vídeos que comprovem
as etapas de execução de cada projeto.
Atenção: utilizar modelos disponibilizados
no Portal e no ANEXO 3.| |1.9 Participação no calendário ambiental, étnico-racial e de direitos humanos do Estado, promovendo na escola atividades relacionadas
ao(à): Dia Mundial da Água (DMA), Festa Anual das Árvores (FAA), Junho Ambiental (JA), Semana da Consciência Negra (SCN);
Semana Luis Palhano (SLP); Semana Maria da Penha nas Escolas (SMPE).|DMA: 5 FAA: 5 JA: 5
SCN: 5 SLP: 5 SMPE:
5 Pontuação máxima: 30|Relatório digital com fotos e/ou vídeos
que comprovem a execução de cada ação
e lista de frequência dos participantes.
Atenção: utilizar modelo disponibilizado
no Portal e ANEXO 3.
| |||Plano de aula, Relatório de execução e
lista de freuência diitalizados contendo| |1.10 Realização de aulas de campo que envolvam as temáticas ambiental, étnico-racial e/ou direitos humanos, gênero e sexualidade.|Cada aula: 05 Pontuação
máxima: 30|q g,
fotos e/ou vídeos que comprovem as etapas
de execução de cada projeto. Atenção:| |||
utilizar modelos disponibilizados no
Portal e no ANEXO 3.| |1.11 Realização de aulas de campo que envolvam, no mínimo, três disciplinas sobre as temáticas ambiental, étnico-racial e/ou|Cada aula: 15 Pontuação|| |
educação em direitos humanos (transdisciplinar), com participação mínima de três professores.|
máxima: 60|| |1.12 Projeto específico sobre abandono de animais, bem-estar animal e/ou proteção da fauna silvestre.|5|Projeto e Relatório de execução digitalizados,
contendo fotos e/ou vídeos que comprovem
as etapas de execução de cada projeto.| |||
Atenção: utilizar modelos disponibilizados
no Portal e no ANEXO 3.| |113 Pt ífi Edã Rlõ ÉtiRii Edã Diit H úl d td f||| |. rojeos especcos em ucaço para as eaçes nco-acas e ucaço em reos umanos (nceo e esuos aro-
brasileiros e indígenas - Neabi, núcleo de gênero, núcleo de direitos humanos, fóruns de discussão sobre as temáticas).|5|| |1.14 Participação dos professores em formação, cursos, oficinas ou outras ações de capacitação na área socioambiental, com carga
horária mínima de cada curso 40h.|Cada certificado: 05
Pontuação Máxima: 40|Cópia digital do Certificado de Conclusão
da capacitação, com carga horária mínima
de 40 horas de cada capacitação, concluída
dentro do interstício.| |PONTUAÇÃO MÁXIMA DO EIXO|410 PONTOS|| |EIXO II: GESTÃO AMBIENTAL ESCOLAR
PONTUAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO COMPRO


|BATÓRIA
|| |2.1 Escola com Com-Vida formada e atuante.
25
Atas de reuniões e frequências (duas
2.2 Construção da Agenda 21 escolar.
25
Cópia do Projeto ou Agenda 21 digit|últimas) dos membros digita
alizados.|lizados.| |2.3 Comprovação de compra de alimentos produzidos pela agricultura
familiar para merenda escolar.
10
Recibo ou nota fiscal digitalizados.||| |2.4 Utilização de produtos da horta escolar na alimentação dos alunos.
10
Relatório digital com fotos e/ou víd
disponibilizado no Portal e ANEXO|eos que comprovem a execuç
3.|ão de cada ação. Atenção: utilizar modelo| |2.5 Coleta seletiva de resíduos implantada (papel, metal, plástico,
vidro, óleo, resíduo orgânico).
20
Relatório descritivo de coleta dos rec
empresa privada, especificando quai
para coleta seletiva.|icláveis por associação/coope
s materiais, peso coletado, da|rativa de catadores, prefeitura municipal ou
tas de coleta, estruturas e ações educativas| |2.6 Utilização de copos permanentes com a eliminação de copos
descartáveis.
20
Relatório digital com fotos e/ou víd
disponibilizado no Portal e ANEXO|eos que comprovem a execuç
3.|ão de cada ação. Atenção: utilizar modelo| |2.7 Reutilização de água de pias, chuveiros, bebedouros e/ou de ares
condicionados para limpeza e/ou irrigação.
20
Relatório digital com fotos e/ou víd
disponibilizado no Portal e ANEXO|eos que comprovem a execuç
3.|ão de cada ação. Atenção: utilizar modelo| |2.8 Ações que minimizem o consumo de recursos públicos de materiais
Cada ação: 10
Relatório digital com fotos e/ou víd|eos que comprovem a execuç|ão de cada ação. Atenção: utilizar modelo| |de expediente, principalmente papel (uso racional sem desperdício).
Pontuação máxima: 30
disponibilizado no Portal e ANEXO|3.|| |2.9 Redução no consumo de energia.
25
Relatório analítico de custos e consum
para as escolas dos Grupos 1, 2 e 3.
seduc.ce.gov.br/contaspublicas/notas
nesse link, devem entrar em contato
que foram criadas no segundo semest
(1) poço profundo: inserir document
caso de escola criada apenas no seg
a data de criação da escola.|o do primeiro semestre do ano
2026: para as escolas do Grup
-custos/custos.jsf Para o caso
com suas regionais. Para o c
re do ano anterior, a comprov
o com foto que comprove a ex
undo semestre do ano anterio|, tendo como ano base de comparação: 2025:
o 4. Disponível em: http://contaspublicas.
das escolas que não estiverem cadastradas
aso das escolas que tem poço profundo ou
ação deste item ocorrerá da seguinte forma:
istência do poço profundo na escola; (2) no
r, apresentar um documento que comprove| |2.10 Redução no consumo de água.
25
211 Parceria com associação/cooperativa de catadoras/es ou catadoras/

||| |.
es individuais para a coleta seletiva.
15
Ofício, contrato, declaração ou certif|icado digitalizados.|| |
2.12 Existência de Brigada de Combate ao Mosquito Aedes aegypti
atuante na escola.
10
Documento de criação da Brigada e|relatórios periódicos das visto|rias, com registro fotográfico.| |
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO EIXO
235 PONTOS||| |||DOCUMENTAÇÃO| |EIXO III: ESPAÇO FÍSICO|PONTUAÇÃO|
COMPROBATÓRIA| |3.1 Existência de árvores nativas no ambiente interno e/ou externo (calçada) da escola, constantes no Inventário da Flora do Ceará:
https://drive.google.com/file/d/1Q5zUHK5NvzB3IFuxAojqhLrzpK_1LmCs/view?usp=sharing
10|por árvore Pontuação
máxima: 50
Foto
espé|da árvore, com placa de identificação da
cie (nome popular e científico).|

3.1 Existência de árvores nativas no ambiente interno e/ou externo (calçada) da escola, constantes no Inventário da Flora do Ceará: https://drive.google.com/file/d/1Q5zUHK5NvzB3IFuxAojqhLrzpK_1LmCs/view?usp=sharing

3.2 Presença de espaços físicos que valorizem o paisagismo, tornando a um ambiente agradável de convivência (jardim, espaço de convivência / área verde de lazer, telhado verde, jardim vertical, cerca viva, pintura de painel em parede com a presença de elementos, gravuras e esculturas que demonstrem e valorizem as diversidades étnicas, raciais e culturais da comunidade escolar, mesas para jogos e rodas de conversa, mandalas).

Cada ação: 5 Pontuação Fotos e/ou vídeos que registrem os respectivos máxima: 30 espaços/ações na escola.

3.3 Existência de hortas, árvores frutíferas/pomar ou canteiro de plantas medicinais (farmácia viva), preferencialmente orgânicos.

Fotos e/ou vídeos que registrem os respectivos espaços/ações na escola.

20