DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026 131

nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 372,00 ( Trezentos e setenta e dois reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.66992 00000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004881/2026-39, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA AMELIA ALVES BATISTA , inscrito(a) no CPF n° 764.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 29374. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 18 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 37/2026 IG Nº1438906

PROCESSO Nº: 47001.004884 / 2026-72 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) VALDENIZA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 440.xxx.xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 31344, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.960,00 ( Dois mil, novecentos e sessenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19486 47200003.11.691.271. 10728.04.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004884/2026-72, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: VALDENIZA RODRIGUES DOS SANTOS , inscrito(a) no CPF n° 440.xxx.xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 31344. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 18 de março de 2026; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 38/2026 IG Nº1438911

PROCESSO Nº: 47001.005087 / 2026-11 OBJETO: Contratação direta da artesã TEREZINHA LIBORIO FEITOZA, inscrita no CPF n° 627.xxx. xxx-72, detentora da Identidade Artesanal nº 53718, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.365,00 ( Quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28817 47200003.11.691.271.10728.13.4590 62.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005087/2026-11, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: TEREZINHA LIBORIO FEITOZA , inscrita no CPF n° 627.xxx.xxx-72, detentora da Identidade Artesanal nº 53718. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 18 de março de 2026; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ...... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 39/2026 IG Nº1439486

PROCESSO Nº: 47001.004883 / 2026-28 OBJETO: contratação direta da artesã RAFAELA LOPES DE LIMA, inscrita no CPF n° 026.xxx.xxx-26, detentora da Identidade Artesanal nº 38912, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.120,00 ( Três mil, cento e vinte reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004883/2026-28, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RAFAELA LOPES DE LIMA , inscrita no CPF n° 026.xxx.xxx-26, detentora da Identidade Artesanal nº 38912. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 23 de março de 2026; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 40/2026 IG N°1439478

PROCESSO Nº: 47001.004224 / 2026-91 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) MARIA SOARES CANDIDO FREIRE, inscrita no CPF n° 869. xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 30783, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 10.432,40 ( Dez mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22974 47200003.11.691.271.10728. 02.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004224/2026-91, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA SOARES CANDIDO FREIRE , inscrita no CPF n° 869.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 30783. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 23 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 41/2026 IG Nº1439483

PROCESSO Nº: 47001.005085 / 2026-13 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(a) YSMENIA SORELLY MACHADO BARBOSA, inscrita no CPF n° 222.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 44314, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 20.011,32 ( Vinte mil, onze reais e trinta e dois centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.1072 8.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no