DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026
212
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP/CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente). Local AESP/CE e PEFOCE.
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 26 de março de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO/CE
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº10/2026- DEPC/AESP - NUP Nº10041.000491/2026-11 CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO (IAT) - TURMA II – 2026
Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos, indispensáveis para a capacitação dos alunos, habilitando-os para a melhor execução de técnicas relacionadas à utilização de armamentos e a formação de multiplicadores. Desenvolvimento do Curso: 19/02/2026 a 28/02/2026. Vagas: 24 (vinte e quatro), sendo 3 (três) destinadas a integrantes de outras forças. Local de Funcionamento: AESP/CE e ESTANDE DE TIRO SHOOTERS. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR | 08 | Presença |
| 2 | BALÍSTICA | 04 | Presença |
| 3 | CLASSIFICAÇÕES DE ARMAS DE FOGO | 04 | Presença |
| 4 | COMANDO EM LINHA DE TIRO | 04 | Presença |
| 5 | DESMONTAGEM E MONTAGEM DE ARMAMENTO | 16 | Presença |
| 6 | FUNDAMENTOS DE TIRO | 04 | Presença |
| 7 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL - ITI | 08 | Presença |
| 8 | LEGISLAÇÃO DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL | 04 | Presença |
| 9 | METODOLOGIA, DIDÁTICA, TÉCNICA, ENSINO | 04 | Presença |
| 10 | REGRAS DE SEGURANÇA | 04 | Presença |
| 11 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 24 | Prova Prática,teórica epresença |
| TOTAL | 84 |
O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e por obtenção de nota mínima 7,0 em provas teórica e prática. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP/CE e ESTANDE DE TIRO SHOOTERS.
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 24 de março de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO/CE
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 20/2026- DEPC/AESP - NUP Nº10041.000553/2026-87 CURSO PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - Turma I - 2026
Finalidade: Capacitação de policiais civis para a investigação de crime lavagem de dinheiro com ênfase em investigação patrimonial e financeira. Desenvolvimento do Curso: 02/03/2026 a 06/03/2026 Vagas: 20 (vinte) vagas. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | TEORIA GERAL DA LAVAGEM DE DINHEIRO / ETAPAS DA INVESTIGAÇÃO | 10 | Presença |
| 2 | INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL | 20 | Presença |
| 3 | ANÁLISE DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA – RIF E APLICAÇÕES DE INVESTIGAÇÃO | 10 | Presença |
| TOTAL | 40 |
O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local de funcionamento | Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 26 de março de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO/CE
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº21/2026 - NUP Nº10041.001299/2026-34 - CURSO PROVAS DIGITAIS E CADEIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR /2026
Finalidade: Compreender a concepção de segurança pública como tutora de direitos e garantias fundamentais, instrumento de defesa da cidadania, bem como definir investigação criminal e suas finalidades como processo científico. Desenvolvimento do Curso: 08/04/2026 a 17/04/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: CGD. Componentes Curriculares e Carga Horária: