DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026
83
DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Gratificação Risco de Vida ou Saúde (30%) - Decreto Estadual nº 24.414/1997 R$ 842,98 Gratificação de Produtividade (110%) - Lei Estadual nº 15.204/2012 R$ 3.090,92 Abono Compensatório - Lei Estadual nº 12.991/1999 R$ 1.140,07 TOTAL R$ 9.429,36
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 9 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06741187/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora IRLENE GURGEL DO AMARAL , CPF 104.949.103-30, que exerce a função de ENFERMEIRO, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00460710, lotada no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/07/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 18.356/2023 c/c Decreto 35.521/2023 | R$ 6.309,63 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 946,44 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (40%) - Arts. 132 e 136 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 2.523,85 |
| Vantagem Pessoal (2/5) - Lei estadual nº 11.847/1991 | R$ 210,44 |
| Gratificação Especial de Desempenho (35%) - Art. 16, Inciso I, da Lei n° 12.078/1993 | R$ 2.208,37 |
| Gratificação Especialização(50%)- Art. 20 da Lei Estadual n°12.287/1994 c/c Decreto Estadual n°23.193/1994. | R$ 3.154,82 |
| TOTAL | R$ 15.353,55 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/02/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/05/2025, que concedeu aposentadoria à IRLENE GURGEL DO AMARAL, matrícula nº 00460710. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01242241/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora TEREZA NEUMA DE ALENCAR MOURA , CPF 091.702.273-49, ocupante do cargo de ADVOGADO, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior- ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 02511118, lotada no(a) Polícia Militar do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/02/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 16.513, de 15/03/2018, c/c o Decreto nº 32.551, de 22/03/2018 | R$ 3.951,24 |
| Gratificação de Risco de Vida - 40% - Decreto nº 22.965 de 22/12/1993. | R$ 1.580,50 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço - 25% - Artigo 43 da Lei nº 9.826,de 14/05/1974 | R$ 987,81 |
| TOTAL | R$ 6.519,55 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 46072003079202463, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA , CPF 081.197.593-20, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 02604914, lotada no(a) Polícia Militar do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/09/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual n° 18.702/2024 c/c Decreto Estadual n° 36.085/2024 | R$ 1.616,38 |
| Gratificação de Risco de Vida (40%) - Decreto Estadual nº 22.965/1993. | R$ 646,55 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço(20%)- Artigo 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 323,28 |
| TOTAL | R$ 2.586,21 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06304020/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA MARLENE DE FREITAS E SILVA , CPF 263.243.853-53, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00067512, lotada no(a) Superintendência Estadual do Meio Ambiente, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/07/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Complementar nº 281/2022 e Lei nº 18.356/2023 c/c Decreto nº 35.521/2023 | R$ 1.936,62 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 10% - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 193,66 |
| Gratificação de Desempenho Ambiental - GDAM - Lei nº 14.344/2009 e Lei nº 15.739/2014 | R$ 2.530,07 |
| TOTAL | R$ 4.660,35 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 46072004134202432, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ANTONIA DE FATIMA MOURA , CPF 234.785.433-04, ocupante do cargo de TELEFONISTA, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 02041219, lotada no(a) Polícia Militar do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/11/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: