DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026
84
DESCRIÇÃO TOTAL
Vencimento – Lei Estadual n° 18.702/2024 c/c Decreto Estadual n° 36.085/2024 Gratificação de Risco de Vida – (40%) -Decreto nº 22.965 de 22/12/1993. Gratificação por Tempo de Serviço - (15%) - Artigo 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974
VALOR EM R$ R$ 1.266,47 R$ 506,59 R$ 189,97 R$ 1.963,03
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10475982/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA VANDA COSTA LOPES , CPF 356.036.663-15, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00001511, lotada no(a) Superintendência Estadual do Meio Ambiente, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/11/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Complementar nº 281/2022 | R$ 1.880,21 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 282,03 |
| Vantagem Pessoal - Lei Estadual nº 12.386/1994 | R$ 206,23 |
| Gratificação de Desempenho Ambiental - Lei Estadual nº 14.344/2009 c/c Lei Estadual nº 15.739/2014 | R$ 2.374,41 |
| TOTAL | R$ 4.742,88 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 12258081/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSE RIBAMAR GONZAGA , CPF 069.396.003-53, que exerce a função de VIGIA, nível referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 20075910, lotado no(a) Secretaria da Proteção Social, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/12/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 R$ 763,67 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art.43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 R$ 76,37 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde(40%)-§3º,Art.12 da Lei Estadual nº 15.293/2013 R$ 305,47 |
| TOTAL R$ 1.145,51 |
| FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 23 de janeiro de 2026. |
| José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE |
| *** *** *** |
| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08353702/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidoraMARIA TERESA TORRES RODRIGUES, CPF 117.871.043-20, que exerce a função de TERAPEUTA OCUPACIONAL, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 20077018, lotada no (a) Secretaria da Proteção Social,aposentadoriapor incapacidade permanente, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/09/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 18.356/2023 c/c Decreto nº 35.521/2023 | R$ 6.481,15 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - § 1º, Art.43, Lei nº 9.826/1974 | R$ 648,12 |
| Gratificação de Risco de Vida (40%) - § 3º, Art.12, Lei nº 15.293/2013 | R$ 2.592,46 |
| Gratificação de Especialização (50%) - Art.20, Lei nº 12.287/1994 | R$ 3.240,58 |
| Gratificação de Desempenho de Gestão Social(27,92%)- Art.2º,Lei nº 16.535/2018 | R$ 1.809,54 |
| TOTAL | R$ 14.771,85 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05208442/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA JOSETE ANDRADE DE OLIVEIRA , CPF 091.440.563-20, que exerce a função de ECONOMISTA, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 20003219, lotada no(a) Secretaria da Proteção Social, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/05/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 18.355 c/c Decreto Estadual nº 35.521/2023 | R$ 6.309,65 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art.43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 946,44 |
| Gratificação de Risco de Vida (30%) - Art.12 da Lei Estadual nº 15.293/2013 | R$ 1.892,89 |
| Vantagem Pessoal - Lei Estadual nº 11.171/1986 | R$ 3.805,05 |
| Gratificação de Desempenho de Gestão Social (30,15%) - Art.2º da Lei Estadual nº 16.535/2018 | R$ 1.902,35 |
| Gratificaçãopor Trabalho Especializado de Proteção Social - Art.2º da Lei Estadual nº 17.968/2022 | R$ 333,46 |
| TOTAL | R$ 15.189,84 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 47001020639202441, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora DELZA MARIA BARATA ALENCAR , CPF 513.269.063-72, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 40205616, lotada no(a) Secretaria da Proteção Social, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/12/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: