DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026
85
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 18.702/2024 c/c Decreto Estadual nº 36.085/2024 | R$ 3.200,29 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art.43, Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 320,03 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (40%) - § 3º, Art.12 da Lei Estadual nº 15.293/2013 | R$ 960,09 |
| Gratificação de Desempenho de Gestão Social (33,42%) - Art.2º da Lei Estadual nº 16.535/2018 | R$ 1.069,54 |
| Gratificaçãopor Trabalho Especializado de Proteção Social - Art.2º da Lei Estadual nº 17.968/2022 | R$ 509,91 |
| TOTAL | R$ 6.059,86 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11176600/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO CARDOSO SARAIVA , CPF 017.766.143-72, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0032521X, lotado no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/11/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 659,68 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (35%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 230,89 |
| Gratificação de Risco de Vida (40%) - Arts. 132 e 136 da Lei Estadual 9.826/1974 | R$ 263,87 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Lei Estadual nº 17.395/2021 | R$ 1.110,79 |
| TOTAL | R$ 2.265,23 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06733790/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE ALENCAR , CPF 081.784.533-04, ocupante do cargo de MEDICO, nível referência 15, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 02945428, lotado no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/08/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n°16.516/2018 c/c Decreto nº 32.551/2018 | R$ 7.083,83 |
| Gratificação por Tempo de Serviço -15% - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 1.062,57 |
| Gratificação de Risco de Vida - 40% - Arts. 132 e 136 da Lei Estadual nº 9.826/1974 c/c Art. 1º da Lei Estadual nº 9.599/1972 | R$ 2.833,53 |
| Vantagem Pessoal | R$ 310,91 |
| Gratificação Especial de Desempenho (25%) - Art. 7 da Lei Estadual nº 14.238/2008 | R$ 1.770,96 |
| Gratificação de Especialização(25%)- Art. 8º da Lei Estadual nº 14.238/2008 | R$ 1.770,96 |
| TOTAL | R$ 14.832,76 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02837412/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO DAMIAO DE SALES , CPF 123.692.843-15, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0041431X, lotado no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/03/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 17.871/2021 c/c Decreto Estadual nº 34.514/2022. | R$ 695,10 |
| Gratificação Por Tempo de Serviço (20%) - Art.43 da Lei nº 9.826/1974. | R$ 139,02 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (40%) - Arts.132 e 136 da Lei nº 9.826/1974. | R$ 278,04 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Lei nº 17.395/2021. | R$ 1.170,44 |
| TOTAL | R$ 2.282,60 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02067099/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSAPHAT DE MOURA FREIRE , CPF 049.962.083-68, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, nível referência 20, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00367117, lotado no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/03/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 17.871/2021 c/c Decreto Estadual n° 34.514/2022 | R$ 6.253,18 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (25%) – Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 1.563,30 |
| Vantagem Pessoal - Lei Estadual nº 11.847/1991 | R$ 186,84 |
| Gratificação de Atividades Especiais e Risco(91,67%)– Lei Estadual nº 14.582/2009,c/c Leis Estaduais nº 15.154/2012 e 16.102/2016 | R$ 5.732,29 |
| TOTAL | R$ 13.735,61 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2026 José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE