DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026
102
| UNIDADE | DOTAÇÃO | REDUZIDA |
|---|---|---|
| CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN | 24200314.10.305.172.20634.01.339037.1.5009100000.0 | 29325 |
| CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH) | 24200324.10.302.171.20572.03.339037.1.5009100000.0 | 27838 |
| CENTRO REF. NAC. EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL | 24200374.10.302.171.20572.03.339037.1.5009100000.0 | 28916 |
| CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES - CSM | 24200384.10.302.171.20572.03.339037.1.5009100000.0 | 19169 |
| CENTRO ODONTOLOGICO TIPO II (CEO - JOAQUIM TAVORA) | 24200354.10.302.171.20576.03.339037.1.5009100000.0 | 22491 |
| CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA | 24200684.10.302.171.20572.03.339037.1.5009100000.0 | 227013 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de março de 2026.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº235/2026 AO CONTRATO Nº1000/2017
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.014425/2026-00, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ATUALIZAR Dotação Orçamentária, fazendo constar a numeração a seguir: 24200254.10.122.421.20171.03.3390 36.1.500.9100000.0.2.01 – 18820,conforme Comunicação Interna nº 000078/2026/SESA/COADS-MARACANAÚ (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de março de 2026.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI
APOSTILAMENTO Nº259/2026 AOS CONTRATOS Nº502/2025, 589/2023, 1008/2025, 307/2025, 313/2025 E 245/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 24001.021255/2026-10, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 00050/2026/SESA/ASCOM (pág. 02), do processo em referência. Contrato nº 502/2025 - empresa Torteria Serviços de Alimentação Ltda COVAT 461259 - 24200714.10.302.172.20638.03.339039.2.6009200000.1; 461177 - 24200824.10.302.172.20638.14.339039.2.6009200000.1; 531711 - 24200244.10.305.172.20633.03.339039.2.6009200000.1; SEAPS 461718 - 24200934.10.301.171.20644.03.339039.2.6009200000.1; Contrato nº 1008/2025 - empresa H. C. Eventos e Turismo Ltda COVAT 461259 - 24200714.10.302.172.20638.03.339039.2.6009200000.1; 461177 - 24200824.10.302. 172.20638.14.339039.2.6009200000.1; 531711 - 24200244.10.305.172.20633.03.339039.2.6009200000.1; SEAPS 551446 - 24200934.10.301.171.20644.01 .339039.2.6009200000.1; 551921 - 24200934.10.301.171.20644.02.339039.2.6009200000.1; 461718 - 24200934.10.301.171.20644.03.339039.2.600920000 0.1; 551703 - 24200934.10.301.171.20644.04.339039.2.6009200000.1; 551617 - 24200934.10.301.171.20644.09.339039.2.6009200000.1; 551375 - 242009 34.10.301.171.20644.11.339039.2.6009200000.1; 551711 - 24200934.10.301.171.20644.14.339039.2.6009200000.1; Contrato 589/2023 - empresa Torteria Serviços de Alimentação Ltda COVAT 461259 - 24200714.10.302.172.20638.03.339039.2.6009200000.1; 461177 - 24200824.10.302.172.20638.14.33903 9.2.6009200000.1; 531711 - 24200244.10.305.172.20633.03.339039.2.6009200000.1; SEAPS 461718 - 24200934.10.301.171.20644.03.339039.2.600920 0000.1; Contrato nº 313/2025 - INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA Dotação Orçamentária: 461259 - 24200714.10.302.172.20638.03.339039.2.60092 00000.1; 461177 - 24200824.10.302.172.20638.14.339039.2.6009200000.1; 531711 - 24200244.10.305.172.20633.03.339039.2.6009200000.1 Contrato nº 307/2025 - empresa LITTERE EDITORA LTDA Dotação Orçamentária: 461259 - 24200714.10.302.172.20638.03.339039.2.6009200000.1; 461177 - 2420 0824.10.302.172.20638.14.339039.2.6009200000.1; 531711 - 24200244.10.305.172.20633.03.339039.2.6009200000; Contrato nº 245/2025 empresa GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Dotação Orçamentária: 461259 - 24200714.10.302.172.20638.03.339039.2.6009200000.1; 461177 - 2420 0824.10.302.172.20638.14.339039.2.6009200000.1; 531711 - 24200244.10.305.172.20633.03.339039.2.6009200000. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº261/2026 AO CONTRATO Nº680/2024
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 24001.017608/2026-79, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200254.10.122.421.20171.02.339039.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000108/2026/SESA/COAFI-SRSUL (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2025 PROCESSO Nº24001.007381/2026-53
PRÉ-RESERVA 1432070000
I – ESPÉCIE: DOC. Nº 128/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2025. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA V – ENDEREÇO: Calçada Canopo, nº 11, Andar 2 Sala 3 Centro Apoio II, Alphaville, Santana de Parnaíba/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.007381/2026-53, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº273/2025 , com a alteração do gestor e indicação do fiscal, que tem como objeto a prestação dos serviços de Gerenciamento do fornecimento de material de construção civil, através da utilização de plataforma online própria da contratada, compreendendo o pagamento por meio de cartão magnético e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar aos fornecedores credenciados pela contratada, localizados no Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Renata Nunes Ferreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO