DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022) - (Apoio a Grupos) - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº CH-001/2026-SECULT. Aos 31 (trinta e um) do mês de março de 2026, às 09:00h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada à R. Judith Esmeraldo, nº 05. Centro, Pedra Branca/CE. Tendo como presidente da Comissão de Seleção o Sr. Wellington Carvalho de Souza, Srª Stephanny Mineiro Oliviera da Silva, Srª. Sâmara Paula Prudente Silva, Srª Fabrícia da Silva Barbosa, e Srª Eronilda Coelho de Sousa, reuniram-se para proceder a conferência dos documentos recebidos do edital e demais clausulas do seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Natal de Luz (Ciclo Natalino) - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº CH-001/2026-SECULT. Inicialmente a Comissão verificou se os documentos apresentados atendem as exigências contidas no Edital de Fomento à demais áreas da cultura no Município de Pedra Branca/Ceará - apoio a grupos, do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº 001/2026. Após serem analisados e aprovados os documentos foram colocados à disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciado na categoria Grupo Junino Adulto: Bruna Nicole Alves Ferreira, CPF .112.433-*, representante do projeto “ Quadrilha Junina Flor do Algodão”, com pontuação 60,0, com Valor Total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); na categoria Grupo Junino Infantil: Cosme Francelino da Silva, CPF .682.533-, representante do projeto “ Grupo Infantil Bem Me Quer”, com pontuação 60,0, com valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); na categoria Grupo da Paixão: Antonio Valter Teixeira Neto, CPF .080.283-, representante do projeto “Paixão de Cristo de Mineirolândia”, com pontuação de 65,0, com valor total R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata, que vai assinado por mim, Wellington Carvalho de Souza, presidente, e demais Membros da Comissão. Pedra Branca, 31 de março de 2026. Maria Geny Tácia Pinheiro - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.02.02-PMI/ SMS , cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto às empresas declaradas vencedoras e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86. Itens: 01; 07; 08; 09; 10; 12; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 22; 26; 28; 31; 36; 38; 39; 40; 43; 47 e 50. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.230.084/0001-00. Itens: 02; 03; 04; 05; 21; 24; 30; 32; 35; 42 e 51. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17. Itens: 06; 29 e 41. BIOLIFE BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.008.165/0001-70. Itens: 11 e 13. SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.329.222/000176. Itens: 23; 25; 27; 33; 44; 48; 49; 52 e 54. PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71. Itens: 34; 45; 46 e 53. FRACASSADO Item:** 37, conforme ata da sessão pública. As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços e nos futuros termos de contratos que serão celebrados entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário de Saúde. Em 26 de março de 2026, IguatuCe. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação, atuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.30.01-PMI/SECULT , vem por intermédio desta, publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a empresa: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - LTDA, com sede na Rua 12 de outubro, Nº 152, Sala 01, Flores, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-478, inscrita no CNPJ sob o nº 30.166.388/0001-66, neste ato, representado pelo senhor Bruno José Saraiva Silva , Proprietário, inscrito no CPF sob o nº. .474.-18, como abaixo discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações; Lei Federal nº. 9.605/1998; na Resolução do CONAMA nº. 307, de 05/07/2002, no Decreto Federal nº. 7.983, de 08/04/2013 º e demais legislações aplicáveis a matéria. Processo: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.30.01-PMI/SECULT . Contrato n : 2026.03.26.03-PMI/SECULT. Objeto : Contratação de empresa para execução de serviços reforma do Teatro Municipal Pedro Lima Verde, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 319.813,58 (trezentos e dezenove mil oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 26 de março de 2026. Prazo de Execução: será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos, conforme cronograma físico-financeiro aprovado pela Administração. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10.01.13.392.0004.1.020 (Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) . Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. Iguatu-CE, 26 de março de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: www.iguatu.ce.gov.br. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO DE CONSOLIDADA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº SS-CH001/2026 A Comissão de Seleção - torna público para conhecimento dos interessados o resultado da CHAMAMENTO PÚBLICO N° Nº SS-CH001/2026, tem por objeto a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, do Decreto Municipal nº 80/2025, de 04 de novembro de 2025, bem como das demais normas aplicáveis e das condições estabelecidas no Edital. Conforme registrado na Ata de Julgamento dos Documentos de Qualificação, datada de 13 (treze) dias do mês de março de 2026, a Comissão de Seleção deliberou da seguinte forma:1. INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE, inscrito no CNPJ nº 08.562.903/0001-78: Declarado HABILITADO; 2. INSTITUTO DE GESTÃO MAIS SAÚDE – IGMS, inscrito no CNPJ nº 09.095.042/0001-2, Declarado HABILITADO e 3. ASSOCIAÇÃO DE MAES E EXCEPCIONAIS MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO (AME), inscrita no CNPJ nº 55.007.026/0001-53: Declarada INABILITADA. A comissão comunica que procederá com a divulgação do presente resultado. Abrindo o prazo recursal conforme determina o edital e, não havendo interposição de recursos no prazo legal, o processo será encaminhado à Autoridade Superior para homologação do resultado e posterior convocação da OSC vencedora para a celebração do Termo de Colaboração. Maiores informações através do site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 31 de março de 2026. Aline Oliveira Rocha Brito -Presidente da Comissão

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.02.001/2026 -** O PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE /CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.02.001/2026, COM OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES, ANÁLISES TÉCNICAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ORIENTAÇÃO EM CONTRATAÇÕES DE OUTROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE/CE. AVISA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N º 20.02.001/2026, COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09H:00MIN, FICA ADIADA PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09HS(NOVE HORAS).CONSIDERANDO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AMPLIAR A DISPUTA À UM MAIOR NÚMERO DE EMPRESAS COM OBJETIVO DE OBTER A MELHOR PROPOSTA DO MERCADO, FICA DESIGNADO UMA NOVA DATA PARA ABERTURA. INFORMAÇÕES NA WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR E NA SEDE DA CPL, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 31 DE MARCO DE 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO DA CPL.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 04/2026 AO CONTRATO Nº 01/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: SERVIÇO DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA, CNPJ:35.959.058/000141. OBJETO: Prorrogação de vigência. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,14/1/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Gabriel Elias Campos Dias.