DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026031101-CP PREFEITURA DE JAGUARIBARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026 AS 09:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026031101-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP(HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA – TCE(HTTPS://WWW.TCE. CE.GOV.BR/), NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO(HTTPS://JAGUARIBARA.CE.GOV.BR/) E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: CPL_PMJ@ HOTMAIL.COM. JAGUARIBARA/CE. 31 DE MARÇO DE 2026. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026031701-CP - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2026031701-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIOGENES DE AQUINO – TRECHO 1: ENTRE A AV. VEREADOR SOBRINHO E A CE-269, S/N, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE** . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS:// WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 31 DE MARÇO DE 2026. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026031801-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2026031801-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, NO TRECHO 2 DA AVENIDA MARIA DIOGENES DE AQUINO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE** . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 31 DE MARÇO DE 2026. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026032401-CP - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026 ÀS 14:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2026032401-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS GONÇALO JULIO E JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.** O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 31 DE MARÇO DE 2026. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260204/0001-28 - CONTRATOS Nº 202603270001, 202603270002, 202603270003, 202603270004 E 202603270005 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.01 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, CONFORME PROPOSTA Nº 11413042000125001. CONTRATADAS: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA – CNPJ Nº. 19.831.793/0001-19 - VALOR GLOBAL: R$ 4.770,00(QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS) ; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA – CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71 – VALOR GLOBAL: R$ 11.817,00(ONZE MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS); MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº. 05.199.870/0001-55 – VALOR GLOBAL: R$ 500,13 (QUINHENTOS REAIS E TREZE CENTAVOS) - COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº. 32.644.237/0001-00 – VALOR GLOBAL: R$ 31.914,00 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E CATORZE REAIS) - A N VASCONCELOS JUNIOR – CNPJ Nº. 19.603.291/0001-30 – VALOR GLOBAL: R$ 21.621,65 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1001.10.301.1001.2.058 - ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.00 - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS – ORDENADOR DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº3003.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 3003.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 17 de abril de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS DE VIDEOTELEMETRIA E RASTREAMENTO VEICULAR, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao. php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20250603/000122 - Contrato Nº 2026.01.02.19 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.2. Contratante: Secretaria da Educação - Contratada: 7FACILITE Gestao de Beneficios LTDA, CNPJ Nº 52.658.755/0001-81. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Valor Global do Contrato: R$ 546.703,08 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e três reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0601 12 122 0001 2.045; Elemento de Despesas 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos 1500100100 (gestão da Secretaria da Educação) 0601 12 364 0006 2.053; Elemento de Despesas; 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos 1500000000 (apoio aos estudantes universitários) 0601 12 362 0006 2.052; Elemento de Despesas; 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos 1571000000 (Transporte Escolar do Ensino Médio) 0601 12 365 0007 2.059 Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos 1553000000 (Transpote Escolar-PNATE) - Vigência: 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.**