DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

191

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.13.02.2026-SEMED – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 30/03/2026, em favor da Licitante VENCEDORA : CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o nº 50.484.244/0001-65, com endereço na Rua Coronel Rangel, Nº 330, Sala 203/D, Centro, Sobral - CE, CEP 62.010-030, neste ato representada pela Sra. Vanessa Araújo de Souza, no VALOR GLOBAL de R$ 8.320.203,67 (Oito Milhões, Trezentos e Vinte Mil, Duzentos e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.13.02.2026-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a construção de escola em tempo integral de 13 salas, padrão MEC, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 30 de Março de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.13.01CONC – Processo Administrativo Nº 060106010003 – CONTRATO Nº 202603230002 – ORIGEM: Concorrência Pública Nº 2026.01.13.01-CONC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): RESTART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, conforme Proposta N° 13537.7130001/25-007 do NOVO PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, localizada no distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.771.208,40 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Um Mil, Duzentos e Oito Reais e Quarenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0017.1.008 - Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Unidades Básicas de Saúde, R$ 1.771.208,40 no ELEMENTO DE DESPESA 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.12.01-CONC – A Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Saúde de Aiuaba/CE, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Nº 2026.01.12.01-CONC, Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo OBJETO é Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, conforme Proposta N° 13537.7130001/25-007 do NOVO PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, localizada no distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE, em favor da Empresa RESTART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.647.033/0001-57, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.771.208,40 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Um Mil, Duzentos e Oito Reais e Quarenta Centavos). O ato foi praticado em Aiuaba-CE, no dia 23 de Março de 2026. Raiane Braga Araujo – Secretaria Municipal de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE006/2026SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE006/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de seis praças (distritos de Assis, Ibiapaba, Montenebo, Realejo, Tucuns e Sede) no município de Crateús, conforme Convênio Nº 47/2026 oriundo da Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 01 de Abril de 2026 até 17 de Abril de 2026 as 07h (horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 17 de Abril de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www. crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 30 de Março de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria da Educação. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.03.30.01-PMI/SME. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de aquisição de abafadores e adaptadores de correção de escrita para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iguatu-CE. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 16 de abril de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 30 de março de 2026, Iguatu-CE. Gilderlândio Duarte da Costa– Agente de Contratação. Publique-se.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal de Proteção Animal. Pregão Eletrônico nº 2026.03.30.02-PMI/SPA. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição equipamentos e instrumentais para uso veterinário destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Animal - SPA do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu. com.br). Sessão: 16 de abril de 2026, a partir das 14h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/ptbr); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/ licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 30 de março de 2026, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação. Publique-se!

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 30032026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-001/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26012026.001-SEINFRA – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ARC - ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.564.459/0001-79, vencedora no VALOR GLOBAL de R$ 555.725,98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à execução de serviços operacionais de recomposição, manutenção e conservação do sistema viário em diversas ruas da sede e dos distritos do município de Iracema/CE . PRAZO: O Prazo de execução conforme cronograma financeiro e terá sua Vigência da Contratação de até 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, desde que devidamente justificado. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA: Rafael Gomes Diogenes – Representante Legal - ARC - ENGENHARIA LTDA. DATA DO CONTRATO:** 30 de Março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/001/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à execução de serviços operacionais de recomposição, manutenção e conservação do sistema viário em diversas ruas da sede e dos distritos do Município de Iracema/CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - ARC - ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.564.459/0001-79, VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 555.725,98 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e Vinte Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos). Iracema-CE, 26 de Março de 2026. Danisio Dany Bezerra Gomes – Gestor da Secretaria Municipal Infraestrutura.**

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de contratação da Comissão de contratação, localizada na rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 01/04/2026 a 31/12/2026, no horário de 08h às 14h, estará realizando Credenciamento Chamamento Público Nº 2026.04.01.001-SESA, para contratação de profissionais da área da saúde, compreendendo: 01 médico cirurgião geral, 01 médico dermatologista (consultas e procedimentos), 01 médico ginecologista, 01 médico obstetra, 01 médico clínico geral, 01 médico urologista, 01 médico pediatra, serviços de enfermagem em regime de plantão (12 horas), bem como serviços especializados de fonoaudiologia, neuropediatra e terapia ocupacional, para prestação de serviços médicos e multiprofissionais especializados e ambulatoriais, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital e Maternidade Dr. Cícero Ferreira Filho do Município. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.bll.org.br e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.