DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público relação das empresas pré-qualificadas no certame da Pré-Qualificação Nº 2026.03.09.001-SEINFRA, que encontram-se disponíveis para consulta e download no site: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos da linha leve e pesada pertencentes à frota oficial das diversas Secretarias do Município. Não Pré-Qualificadas: DB Empreendimentos e Locação Ltda não comprovou Qualificação Técnica os atestados apresentados pela participante DB Empreendimentos e Locação Ltda são referente a locação de veículos, máquinas, caminhões e não de serviços de mecânica preventiva e corretiva. Pré-Qualificadas: ME Auto Service Eireli; Select Com e Serv Ltda; L. W. Verissimo Sousa; MT Martins Batista Ldta; Bouticao Comercio Automotivos Eireli; B & B Comercio de Pneus Ltda. O resultado da análise de pré-qualificação será publicado nos Jornais: Diário Oficial do Estado, Jornal de Grande Circulação o Estado, Diário Oficial do Município. Gabriel José Fernandes Noronha.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2603001-2026 do Processo Administrativo nº 1808001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Espaço Esportivo do Sítio Portas junto a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 01/04/2026 até às 08:30h do dia 17/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 17/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica 2303001-2026 do Processo Administrativo nº 1501001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um campo de areia na localidade Boqueirão do Cesário no município, junto a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 01/04/2026 até às 13:30h do dia 17/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 17/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.001, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 15 de abril de 2026 (15/04/2026), às 14:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 31 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.002, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de fornecimento de coffee break, buffet, lanche e refeição para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 17 de abril de 2026 (17/04/2026), às 14:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com. br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 31 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Homologação - Concorrência nº 2026.01.30.2. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais com Localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 987000/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com a Caixa Econômica Federal, conforme anexos, partes integrantes deste Edital, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa Construtora Moura Filho e Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.164.577,77 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Edriano Vitor da Silva - Ordenador(a) de Despesas da(o) Sec. Infraestrutura e Empreendedorismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 03.27.01/2026, cujo objeto é a Contratação de empresas fornecedoras de uma solução de software completa e integrada, operando em plataforma web e por meio de aplicativos móveis, destinada à modernização da Gestão Escolar da Rede Municipal de Ensino no Modelo SAAS. A Solução deverá abranger módulos de Gestão Administrativa, Pedagógica, de Infraestrutura, de Comunicação e de Controle Operacional, junto a Secretaria de Educação e Juventude de Pindoretama/Ce (Conforme Pre Qualificação N° 02.27.01/2026. Recebimento das Propostas: A partir desta publicação até o dia 16/04/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia. com.br/. O início da sessão de disputa de preços: Dia 16/04/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 03.30.01/2026, cujo objeto é a aquisição futura de livros didáticos e paradidáticos, com vistas à composição e atualização do acervo bibliográfico, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas dos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), das escolas integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Pindoretama/CE. Recebimento das Propostas: A partir desta publicação até o dia 15/04/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 15/04/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.27.0001-SMS - ORIGEM: CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 001/2026-SMS-CRED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA DR BRASIL LTDA – CNPJ: 32.288.562/0001-79. OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no âmbito da Atenção Especializada à Saúde (ambulatório de exames e especialidades médicas), especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de Umirim-CE, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, § 1º, combinado com o Art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital. Referente ao MAPP 5579, Convênio nº 20/2025, Instrumento nº 1379917, para execução do repasse de recursos para apoio de ações na Área de Saúde do Município de Umirim/CE. Valor Global: R$ 104.600,40 (cento e quatro mil, seiscentos reais, quarenta centavos). Vigência: de 12 meses - Data da assinatura: 27 de março de 2026.