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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/04/2026 · pág. 18

DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

18

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA – ASCOU

META
 PRODUTO ACOMPANHAMENTO
1) Selecionar, aprovar e analisar processos críticos/prioritários das áreas
que serão objeto de gerenciamento dos riscos na CGE;		 15 processos analisados Meta concluída.
2) Publicar o resultado do monitoramento dos riscos dos processos prioritários selecionados da CGE;
 Planos de tratamento publicados na Intranet da CGE Meta concluída.
3) Monitorar e apoiar as atividades de elaboração da Prestação de Contas
Anual (PCA) a ser apresentada ao Tribunal de Contas do Estado;
 01 processo monitorado Meta concluída.
4) Monitorar as Determinações e Recomendações expedidas
pelo Tribunal de Contas do Estado para a CGE;		 03 monitoramentos realizados Meta concluída.
5) Aplicar Guia de Verificação de Conformidade (GVC) em tema a ser selecionado; 01 GVC aplicado Meta concluída.
6) Elaborar Relatório Anual do Controle Interno;
 01 relatório elaborado
 Meta concluída.
7) Atualizar processo de Gestão de Riscos; 01 processo atualizado Meta concluída.
8) Participar do Modelo de Monitoramento de Contratos e Parcerias com Foco em Riscos; 01 modelo implantado Meta concluída.
9) Elaborar Relatório de Gestão de Ouvidoria Setorial – Exercício 2024; 01 relatório elaborado Meta concluída.
10) Elaborar Relatório de Gestão de Acesso à Informação – Exercício 2024; 01 relatório elaborado Meta concluída.
11) Elaborar Boletins informativos da Ouvidoria; 04 boletins elaborados Meta concluída.
12) Elaborar Boletins informativos de Acesso à Informação; 04 boletins elaborados
 Meta concluída.
13) Manter o tempo médio de resposta das manifestações de ouvidoria para até 7 dias; Tempo médio de resposta às Manifestações
de ouvidoria para até 7 dias		 Meta concluída.
14) Manter o tempo médio de respostas das solicitações de informações para até 8 dias. Tempo médio de resposta às solicitações
d ifõté 8 di		 Meta concluída.
ASSESSORIA JURÍ e normaçespara a as.
DICA – ASJUR
META PRODUTO ACOMPANHAMENTO
1) Elaborar os pareceres jurídicos demandados à Asjur até 20/12/25; 100% dos pareceres elaborados Meta concluída.
2) Catalogar as leis estaduais decretos estaduais e portarias da CGE
, ,
publicados até 20/12/25, com a especificação da matéria, quando a ementa
for genérica ou constar expressamente apenas as normas alteradas;		 100% das leis estaduais, decretos estaduais
e portarias da CGE catalogadas		 Meta concluída.
3) Editar normativos demandados pela Gestão Superior da CGE até 29/11/2025; 100% de edição dos normativos editados Meta concluída.
4)Monitorar Acordos de Cooperação.
COORDENADORIA DE CON		 100% dos acordos de cooperação monitorados
TROLADORIA – CCONT		 Meta concluída.
META PRODUTO ACOMPANHAMENTO
1) Elaborar Orientações Técnicas nas Temáticas Afetas à Coordenadoria; 100% das orientações técnicas emitidas no prazo Meta concluída.
2) Monitorar os Planos de Ação decorrentes das atividades da Coordenadoria de Controladoria;
 100% dos planos de ação monitorados
 Meta concluída.
3) Participar de Ação de Orientação sobre Integridade a Municípios; 02 ações realizadas Meta concluída.
4) Oferecer Capacitações em Controle Governamental e Integridade; 04 cursos ofertados Meta concluída.
5) Oferecer Capacitações em Controle Governamental e Integridade; 12 oficinas realizadas Meta concluída.
6) Oferecer Capacitações em Controle Governamental e Integridade; 04 fóruns de controle interno Meta concluída.
7) Oferecer Capacitações em Controle Governamental e Integridade; 06 reuniões da rede de controle interno Meta concluída.
8) Aperfeiçoar o Sistema AVIA; 04 projetos implementados Meta concluída.
9) Elaborar Guia para Orientação das Atividades das Unidades Setoriais de Controle Interno; 01 guia elaborado Meta concluída.
10) Coordenar a Aplicação de Guia de Verificação pela Rede de Controle Interno; 01 guia de verificação aplicado Meta concluída.
11) Realizar Avaliação para concessão do Selo de Integridade;
 01 avaliação realizada Meta concluída.
12) Auxiliar na Implantação e na Atualização dos Comitês de Integridade nos Órgãos e Entidades; 20 comitês de integridade implantados ou atualizados Meta concluída.
13) Validar Planos de Integridade Elaborados Pelos Órgãos e Entidades; 04 planos de integridade validados Meta concluída.
14) Elaborar Parecer Técnico com Análise sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF; 03 pareceres elaborados Meta concluída.

15) Elaborar o Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo – RCI Governo;
01 relatório elaborado		 Meta concluída.

16) Disponibilizar Indicadores de Gestão Fiscal no Sistema de Informações Estratégicas de Controle;		 05 indicadores disponibilizados Meta concluída.
17) Realizar acompanhamento e monitoramento dos controles internos relacionados ao processo de
concessão de renúncias de receita decorrentes do Programa do Fundo de Desenvolvimento Industrial;		 02 relatórios apresentados Meta concluída.

18) Implementar Modelo de Acompanhamento das Operações de Captação de Recursos;		 01 modelo implementado Meta concluída.
19) Implementar Modelo de Acompanhamento dos Resultados Estratégicos do Governo Estadual; 01 modelo implementado Meta concluída.
20) Elaborar Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI Gestão; 100% dos relatórios, pareceres e certificados elaborados Meta concluída.
21) Desenvolver Novas Trilhas de Controle Interno; 03 trilhas desenvolvidas e automatizadas no AVIA Meta concluída.

22)Realizarestudono Observatório da Despesa Pública –ODP-Ceará.		 01estudorealizado Metaconcluída.

COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS – CCONP

META PRODUTO
A		 COMPANHAMENTO
1) Elaborar Orientações Técnicas nas Temáticas Afetas à Coordenadoria; 100% das orientações técnicas
emitidas no prazo		 Meta concluída.
2) Monitorar os Planos de Ação decorrentes das atividades da Coordenadoria de Contratos e Parcerias; 100% dos planos de
ação monitorados		 Meta concluída.
3) Participar de Ação de Orientação sobre Parcerias a Municípios; 04 ações realizadas Meta concluída.
4) Oferecer Capacitações em Contratos e Parcerias; 08 cursos ofertados Meta concluída.
5) Oferecer Capacitações em Contratos e Parcerias; 05 oficinas realizadas Meta concluída.
6) Implementar o Modelo de Monitoramento de Contratos e Parcerias com Foco em Riscos; 01 modelo implementado Meta concluída.
7) Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos no que se
refere à Gestão, Fiscalização e Controle de Contratos;		 01 regulamento publicado
Meta justificada. M
com PGE e SE		 inuta de Decreto foi analisada e discutida
PLAG, restando apenas a publicação.
8) Desenvolvimento no novo Sistema de Gerenciamento e Controle
dos Contratos e demais aquisições do Governo do Estado;		 01 sistema implantado Meta concluída.
9) Aperfeiçoar o sistema e-Parcerias; 04 projetos implementados Meta concluída.
10)Participar de Consultoria em Gestão de Riscos na Superintendência de Obras Públicas. 01 consultoria realizada Meta concluída.
COORDENADORIA ADMINSTRA
META		 TIVO-FINANCEIRA – COAFI
PRODUTO		 ACOMPANHAMENTO
1) Mapear ou atualizar 05 processos de acordo com o sistema de gestão da qualidade; 05 processos mapeados Meta concluída.
2) Validar painel de Business Intelligence; 01 painel validado Meta concluída.
3) Implantar a gestão eletrônica de documentos na CGE; 100% do contrato nº28/2024 executado Meta concluída.
4) Elaborar projeto de reestruturação física da Central 155; 01 projeto elaborado Meta concluída.
5) Realizar contratação para reestruturação física na sede da CGE (Fortaleza); 01 contrato assinado Meta concluída.
6) Realizar contratação de serviço de manutenção de equipamentos
de controle de acesso físico (CFTV e Biometria);		 01 contrato assinado e publicado em DOE Meta concluída.
7) Definir modelo/sistemática de prevenção de acidentes; 01 modelo/sistemática implantada e divulgada Meta concluída.
8)Propor regulamentação do parágrafo 5º,art. 32da LeiComplementar nº309/2023. 01 minutaderegulamento proposta Metaconcluída.

COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA – COAUD

META
 PRODUTO ACOMPANHAMENTO
1) Realizar Auditoria Interna Governamental no âmbito dos Órgãos e Entidades
do Poder Executivo Estadual - Serviços de Avaliação e Consultoria;		 07 relatórios elaborados Meta concluída.
2) Implantar o uso da IA em um Produto do Processo de Auditoria
Interna Governamental - Serviço de Avaliação;		 01 produto realizado com uso de IA Meta concluída.
3) Realizar auditoria no âmbito de projetos com financiamento externo; 01 relatório elaborado Meta concluída.
4) Analisar manifestação e emitir posicionamento para integrar os Relatórios de Controle
Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI Gestão dos órgãos, entidades e fundos;		 100% das manifestações analisadas Meta concluída.
5) Revisar normativos da gestão de riscos, incluindo aspectos da nova
lei de licitações quanto à gestão de riscos nas contratações;		 01 normativo revisado Meta concluída.
6) Elaborar guia prático e modelos para gestão de riscos nas contratações; 100% do guia e dos modelos elaborados Meta concluída.
7) Disponibilizar Guias de Verificação de Conformidade aos
Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual;		 02 guias de verificação de
conformidade disponibilizados		 Meta concluída.
8) Elaborar produtos do nível 3 do IA-CM priorizados para 2025; 100% dos produtos priorizados elaborados Meta concluída.
9) Realizar autoavaliação com vistas a verificar a existência dos KPA´s do nível de capacidade 3; 01 autoavaliação realizada Meta concluída.