DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026
24
| TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|
| Nágyla Maria Galdino Drumond Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM |
Não houve suplente eleito |
| Antônia do Socorro dos Santos Frente de Mulheres de Trairi – AMT |
Não houve suplente eleito |
| V – Representantes de Entidades de Trabalhadores | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| Rachel Figueiredo Viana Martins Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza – AFIM |
José Arlindo Sampaio Siebra Júnior Sindicato dos Servidores Municipais do Crato – CE |
| Maria Lenir Menezes Paz Sindicato dos Servidores Públicos de Aracoiaba – CE |
Antônia Claudino Silva Gomes Sindicato dos Servidores Públicos de Monsenhor Tabosa – CE |
| VI – Representantes de Entidades Empresariais | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| Antônio Moura Câmara | Maria Eliane da Silva Souza |
| Câmara de Dirigentes Lojistas – Maracanaú | Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará – COOTRAPS |
| Djalma Magalhães Carneiro Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do Estado do Ceará – SINDISAL |
Noézio Mendes Canastra Câmara de Dirigentes Lojistas –Quixadá |
| VII – Representantes de Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa TITULAR |
SUPLENTE |
| Profa. Dra. Maria Clélia Lustosa da Costa Observatório das Metrópoles |
Prof. Dr. Diego Coelho do Nascimento Universidade Federal do Cariri – UFCA |
| Francisco Rérisson Carvalho Correia Máximo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará – CAU/CE |
Lucas Gomes de Sousa Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC |
| Profa. Dra. Firmiana Santos Fonseca Siebra | Prof. Leonardo Costa de Vasconcelos |
| Universidade Regional do Cariri – URCA | Universidade Estadual do Ceará – UECE |
| VIII – Representantes de Organizações Não Governamentais | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| Maria Aparecida de Sousa | Olinda Maria dos Santos |
| Associação de Familiares e Amigos dos Autistas de Quixeramobim – AFAAQ | Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos – CEARAH Periferia |
| Joisa Maria Barroso Loureiro | Andrerson Rafael Cavalcante Nunes |
| Assessoria Técnica em Arquitetura e Cidade – TARAMELA | Associação Comunitária Beneficente do Jangurussu e Adjacências – ACOBEJA |
| SUPERINTENDÊNCIA | DE OBRAS PÚBLICAS |
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 35.359 de 23 de Março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , VICTOR JOSE PONTES FRANCA , com cargo de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, matrícula 30002318, pertencente ao órgão SCIDADES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 26 de março de 2026. Jose Valdeci Reboucas SUPERINTENDENTE Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** * PORTARIA CC 0007/2026-SOP O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.359, de 23 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, VICTOR JOSE PONTES FRANCA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Gerência de Convênios e Congêneres, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 26 de março de 2026. Jose Valdeci Reboucas SUPERINTENDENTE Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** * PORTARIA Nº0178/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR a servidora LAURINDA LILIA SALES FURTADO** , matrícula 700249-18, na função de Analista de Edificações e Rodovias, para responder ao cargo de Gerente de Orçamento e Avaliação de Imóveis, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas – SOP, em SUBSTITUIÇÃO o titular da pasta Carlos Alberto Rocha Porfírio, matrícula 700135-17, em virtude de férias no período de 06/04/2026 a 20/04/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 30 de março de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº0183/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIII do art. 4 o do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020 e do Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, CONSIDERANDO o disposto no Processo NUP 43022001517/2026-18, RESOLVE SUBSTITUIR na portaria 0087/2026 os MEMBROS** que passará a viger com a seguinte composição: Gabriel Monteiro Guedes, Procurador Autárquico, matrícula 30010183, David Machado Bastos, matrícula 700177-17, Maria Kátia Bulcão Lousada Pontes, matrícula 983217, para sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão destinada a proceder os trabalhos investigativos. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS em Fortaleza, 27 de março de 2026. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2025 NUP: 43022.002161/2026-30 IG: 1440726000 I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 130/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E CONSÓRCIO PORTHOS & CM; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/000130, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, matrícula funcional nº. nº.30001737 e com endereço profissional da SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PORTHOS & CM , inscrito no CNPJ sob o nº 47.527.678/0001-90, neste ato representado pelos Srs. CÍCERO MOREIRA OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº. 882..**-72, e EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, inscrito