DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026
36
PORTARIA Nº028/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 26 de março de 2026.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Ivando Xavier Forte | Ag. Administrativo | 543.1-3 | II | 06 a 10, 13 a 17 e 27 a 30/04/2026 |
Icapui. Morada Nova, Limoeiro do Norte, Trairi e São Gonçalo do Amarante |
12,5 | 143,66 | 1.795,75 |
| Ronaldo César X. de Lima | Desenhista | 228.1-0 | II | 06 a 10, 13 a 17 e 27 a 30/04/2026 |
Icapui. Morada Nova, Limoeiro do Norte, Trairi e São Gonçalo do Amarante |
12,5 | 143,66 | 1.795,75 |
| Emanuel Braun Sales | Operador de Computador |
534.1-4 | II | 06 a 10, 13 a 17 e 27 a 30/04/2026 |
Icapui. Morada Nova, Limoeiro do Norte, Trairi e São Gonçalo do Amarante |
12,5 | 143,66 | 1.795,75 |
| TOTAL | 5.387,25 |
*** *** * PORTARIA Nº029/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 26 de março de 2026.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Vianci das Silva | Ag. Administrativo | 635.1-7 | II 06 a 10, |
13 a 17 e 27 a 30/04/2026 | Limoeiro do Norte e Iracema | 12,5 | 143,66 | 1.795,75 |
| Antônio Edvar Peres Martins | Datilógrafo | 029.1-7 | II 06 a 10, |
13 a 17 e 27 a 30/04/2026 | Limoeiro do Norte e Iracema | 12,5 | 143,66 | 1.795,75 |
| Francisco Barreto da Silva | Motorista | 393.1-4 | II 06 a 10, |
13 a 17 e 27 a 30/04/2026 | Limoeiro do Norte e Iracema | 12,5 | 143,66 | 1.795,75 |
| Cesídio Diogenes Neto | Téc. em Agropecuária | 343.1-2 | II 06 a 10, |
13 a 17 e 27 a 30/04/2026 | Limoeiro do Norte e Iracema | 12,5 | 143,66 | 1.795,75 |
| TOTAL | 7.183,00 |
*** *** * PORTARIA Nº030/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 0302/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 26 de março de 2026.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº030/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisca Luzineide Lima | Agente Administrativa | 510.1-2 | II | 06 a 10, 13 a 17 e 27 a 30/04/2026 | Itapipoca, São Luiz do Curu e Itapajé |
12,5 | 143,66 | 1.795,75 |
| Manoel Pinheiro de Oliveira | Téc. em Agropecuária | 315.1-8 | II | 06 a 10, 13 a 17 e 27 a 30/04/2026 | Itapipoca, São Luiz do Curu e Itapajé |
12,5 | 143,66 | 1.795,75 |
| TOTAL | 3.591,50 |
*** *** * PORTARIA Nº031/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALMIR CARLOS CAMPINAS DE MENEZES , que exerce o cargo de Gerente da GEGEF, matrícula nº 250.1-1, desta Autarquia, a viajar** as cidades Ibiapina, Ubajara, São Benedito e Tianguá, no período de 14 a 17/04/2026, a fim de acompanhamento e fiscalização dos trabalhos de geocadastro executados pela empresa GEO7, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavo),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 26 de março de 2026. João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA Nº032/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 26 de março de 2026.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº026/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Raimundo de Paula Bezerra | Motorista | 544.1-0 | II | 06 a 10, 13 a 17 e 27 a 30/04/2026 | Acopiara, Várzea Alegre, Crato e Iguatu |
12,5 | 143,66 | 1.795,75 |
| Raimundo Evandro Silva Araújo |
Téc. Agropecu ária | 416.1-0 | II | 06 a 10, 13 a 17 e 27 a 30/04/2026 | Acopiara, Várzea Alegre, Crato e Iguatu |
12,5 | 143,66 | 1.795,75 |
| Francisco José Pinto da França |
Téc. Agropecu ária | 265.1-4 | II | 06 a 10, 13 a 17 e 27 a 30/04/2026 | Acopiara, Várzea Alegre, Crato e Iguatu |
12,5 | 143,66 | 1.795,75 |
| TOTAL | 3.387,25 |