DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 013/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA ; OBJETO: fornecimento de chocolates e biscoitos, com a finalidade de atender às ações de endomarketing; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2026/03986, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 25 (vinte e cinco) meses contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.707,04 (um mil setecentos e sete reais e quatro centavos), pagamentos serão efetuados na primeira quinta-feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Jose Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Nataly de Araújo Feitosa (NATALY).

Jose Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº063/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de março de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2026-DPR, DE 27 DE MARÇO DE 2026

TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – CONTRATO 73/METROFOR/2023

DEVEDORA: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CREDORA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 782.867,71 (setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e um reais), necessários à quitação das obrigações desta Companhia, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender às necessidades das áreas de Asseio e Conservação, Motorista e Informática, no âmbito da execução do Contrato nº 73/METROFOR/2023, correspondentes ao período de dezembro 2025, conforme NUP 08022.000127/2026-20; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR. Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO

TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – CONTRATO 42/METROFOR/2024

DEVEDORA: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CREDORA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA ; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 343.739,00 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e nove reais) necessários à quitação das obrigações desta Companhia, referente a referente a quitação das obrigações desta Companhia, no âmbito da execução do Contrato nº 42/METROFOR/2024, correspondentes ao período de dezembro de 2025, conforme NUP 08022.000465/2026-61; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – CONTRATO 03/METROFOR/2025

DEVEDORA: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CREDORA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 159.131,67 (cento e cinquenta e nove mil, cento e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), necessários à quitação das obrigações desta Companhia, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender às necessidades do serviço de limpeza, higienização e conservação do Centro de Manutenção, prédios administrativos, áreas externas (jardins, pátios e estacionamentos) e Estações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, no âmbito da execução do Contrato nº 03/ METROFOR/2025, correspondentes ao período de dezembro 2025, conforme NUP 08022.000469/2026-40; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – CONTRATO 05/METROFOR/2025

DEVEDORA: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CREDORA: SEGURO SEGURANÇA LTDA ; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.893.583,36 (Um milhão, oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), necessários à quitação das obrigações desta Companhia, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender às necessidades de vigilância do Metrô do Cariri e Linha Sul do Metrô de Fortaleza, no âmbito da execução do Contrato nº 05/METROFOR/2025, correspondentes ao período de dezembro 2025, conforme NUP 08022.000470/2026-74; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – CONTRATO 16/METROFOR/2025

DEVEDORA: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CREDORA: SHALON SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA ; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 160.265,66 (cento e sessenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) necessários à quitação das obrigações desta Companhia, referente à prestação de serviços contínuos executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, no âmbito da execução do Contrato nº 16/METROFOR/2025, correspondentes ao período de dezembro 2025, conforme NUP 08022.000299/2026-01; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR.

Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO