DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – CONTRATO 36/METROFOR/2025

DEVEDORA: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CREDORA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI-ME ; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 49.690,31(quarenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e trinta e um centavos), necessários à quitação das obrigações desta Companhia, referente à prestação de serviços contínuos executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, no âmbito da execução do Contrato nº 36/METROFOR/2025, correspondentes ao período de dezembro 2025, conforme NUP 08022.000521/2026-68; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº32/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, e da Portaria nº12/2023, publicada no DOE de 16.03.2023, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora HILDANARA PEREIRA DE LIMA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Matrícula nº30000994, lotada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, a importância de R$2.000,00 (dois mil reais) e R$800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenho Nº0389/2025 e Nº0390/2025. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Karyna Leal Ramos. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA 33/2026 A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará, Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, que cria a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- SEMA, e ainda o Decreto Estadual nº 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua estrutura organizacional, e o Decreto Estadual nº 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES** abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento no âmbito da Comissão Técnica Especializada de acompanhamento da elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Área de Relevante Interesse Ecológico do Sítio Curió, integrante do projeto denominado Planejamento, Criação e Implementação de Unidade de Conservação no Ceará - Subsídios científicos para Política Públicas Ambientais, desenvolvido no âmbito do Programa Cientista – Chefe do Meio Ambiente: I - Caroline Bastos de Alencar Viana, Articuladora; II - Patrícia Jacaúna Barbosa, Coordenadora da Biodiversidade; III - Thaís Pereira de Oliveira, Orientadora de célula na Área de Relevante Interesse Ecológico do Sítio Curió; IV - Maria Carollyne Matos Batista, Orientadora de Célula de Políticas de Flora; V - Doris Day Santos da Silva - Gestora Ambiental; VI - Jader de Oliveira Santos, Professor Doutor da UFC e Pesquisador do Programa Cientista–Chefe do Meio Ambiente; VII - Adryane Gorayeb Nogueira Caetano, Professora da UFC e Pesquisadora do Programa Cientista–Chefe do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 26 de março de 2026 Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

CORRIGENDA

No Diário Oficial Série 3, Ano XVIII, N.º51, que circulou em 18 de março de 2026, pp. 97 e 98, com a publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2024 - SEMA/SLS; ONDE SE LÊ : DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 12/2024 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 02 de julho de 2025 e termo final em 01 de julho de 2026.; LEIA-SE : DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11/2024 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 02 de julho de 2026 e termo final em 01 de julho de 2027. Fortaleza-CE, 26 de março de 2026.

Kamila Carvalho Calado ASSESSORA JURÍDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial Série 3, Ano XVIII, N.º51, que circulou em 18 de março de 2026, p. 97, com a publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2024 - SEMA/SLS; ONDE SE LÊ : DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11/2024 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 02 de julho de 2025 e termo final em 01 de julho de 2026.; LEIA-SE : DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11/2024 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 02 de julho de 2026 e termo final em 01 de julho de 2027. Fortaleza-CE, 26 de março de 2026.

Kamila Carvalho Calado ASSESSORA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº28/2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo NUP 57022.001186/2026-21, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 13-B da Lei nº 14.344, de 07 de maio de 2009, com redação dada pela Lei nº 15.739, de 29 de dezembro de 2014, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base no percentual de 30% (trinta por cento), com vigência a partir de 19 de janeiro de 2026, para o servidor RODRIGO PINHEIRO BASTOS , Fiscal Ambiental, matrícula nº 300012-2-2, portador do título de MESTRE EM CIÊNCIAS DE FLORESTAS TROPICAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº31/2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE ELOGIAR a servidora ANA LEÔNIA DE ARAÚJO** , matrícula nº 300040-1-9, pelos relevantes serviços prestados a este órgão ambiental, trabalhando com eficiência e dedicação quando participou da Força-Tarefa do Licenciamento relativa às Obras de Construção Civil, instituída no âmbito desta Autarquia, tendo concluído integralmente as metas que lhe foram distribuídas no contexto da referida força-tarefa. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 23 de março de 2026.

João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA SEM Nº017/2026.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº012/2024 DA SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ – SEM E A EMPRESA ELEVADORES MODERNIZA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS MULHERES, no exercício das atribuições legais, objetivando atender ao disposto nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE designar, para exercerem as funções de gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 012/2024, firmado com a empresa Elevadores Moderniza Manutenção e Serviços Ltda., Grayce