DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026
117
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 31022000181202514, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora ENESIA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO , CPF 418.135.701-59, ocupante do cargo de ANALISTA DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR, nível referência 21, Grupo Ocupacional de ATIVIDADE DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR - AGES, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00025216, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/02/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Analista da Gestão em Educação Superior-40 horas - Lei nº 18.702 c/c Decreto nº 36.085, DOE 28/06/2024 | R$ 4.902,37 |
| Gratificação de Titulação (15%) - Lei nº 16.467/2017 | R$ 735,36 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo – GITA (50%) – Lei nº 15.580/2014 | R$ 2.451,19 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo(GDTA)–24,51% - Lei nº 16.467/2017,alteradopela LC nº 273/2021,c/c Decreto nº 33.003/2019. | R$ 1.201,57 |
| TOTAL | R$ 9.290,49 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 31022000555202593, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor*BENEDITO FRANCISCO DE AGUIAR, CPF 092.259.003-68, que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência K, Grupo Ocupacional de Magistério Superior MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00004618, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú,aposentadoriapor compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/04/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
| Vencimento – Professor Adjunto K – 40 horas – Lei nº 19.199/2025 e Lei nº 19.203/2025, DOE 26/03/2025 R$ 8.102,73 |
| Progressão Horizontal (10%) - art. 43 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 R$ 810,27 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Lei nº 14.116/2008 R$ 3.241,09 |
| Gratificação de Efetivo Exercício(1%)- art. 24,inciso II,da Lei nº 14.116/2008 R$ 81,03 |
| TOTAL R$ 12.235,12 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 28 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11693710/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor RAIMUNDO UCHOA DE CARVALHO , CPF 221.821.103-30, ocupante do cargo de AUXILIAR DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR, nível referência 15, Grupo Ocupacional de ATIVIDADE DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR - AGES, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00051810, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/12/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Auxiliar de Gestão em Educação Superior - 40 horas - Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 771,32 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo - GITA - Lei nº 15.580/2014 | R$ 385,66 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo - GDTA de 10,30% - Lei nº 16.467/2017 c/c Decreto nº 33.003/2019 | R$ 79,45 |
| TOTAL | R$ 1.236,43 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00937677/2024, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA NOEME LOPES SOLON , CPF 798.871.553-49, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00016012, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/03/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Agente de Administração - 40 horas Lei nº 18.356 c/c Decreto nº 35.521/2023, DOE 19/06/2023 | R$ 1.700,26 |
| Progressão Horizontal (15%) - art. 43 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 | R$ 255,04 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo (GITA ) – Lei nº 15.580, DOE de 07/04/2014 | R$ 850,13 |
| Gratificação de Incentivo à Capacitação (15%) - Lei nº 16.467/2017, DOE de 28/12/2017 | R$ 255,04 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo (GDTA) 22,45% – Lei nº 16.467, DOE de 28/12/2017 c/c Decreto nº 33.003, DOE de 07/03/2019, alterado pela LC nº 273,DOE de 30/12/2021 |
R$ 381,71 |
| TOTAL | R$ 3.442,18 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02221687/2024, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DE FATIMA MOURA SILVA , CPF 122.394.533-20, ocupante do cargo de ANALISTA DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR, nível referência 19, Grupo Ocupacional de ATIVIDADE DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR - AGES, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0004931X, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/07/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Analista da Gestão em Educação Superior-40 horas - Lei nº 18.702 c/c Decreto nº 36.085, DOE 28/06/2024 | R$ 4.446,58 |
| Gratificação de Tempo de Serviço (10%) -art. 43 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 | R$ 444,66 |
| Gratificação de Titulação (15%) - Lei nº 16.467/2017 | R$ 666,99 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo – GITA – Lei nº 15.580/2014 | R$ 2.223,29 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo(GDTA)– 26,32% - Lei nº 16.467/2017,alteradopela LC nº 273/2021,c/c Decreto nº 33.003/2019. | R$ 1.170,34 |
| TOTAL | R$ 8.951,86 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE