DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026
118
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 31022001528202457, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ELIZABETH REBOUCAS DE ALBUQUERQUE , CPF 117.128.723-20, que exerce a função de TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, classe IV, nível referência 20, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00108510, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/09/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Técnico em Comunicação Social – Referência 20 – 40 horas – Lei nº 18.702 c/c Decreto nº 36.085, DOE 28/06/2024 | R$ 4.668,93 |
| Progressão Horizontal (15%) - art. 43 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 | R$ 700,34 |
| Gratificação de Titulação (15%) - Lei nº 16.467/2017 | R$ 700,34 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo (GITA) – Lei nº 15.580, DOE de 07/04/2014 | R$ 2.334,47 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo (GDTA) 25,46% – Lei nº 16.467, DOE de 28/12/2017 c/c Decreto nº 33.003, DOE de 07/03/2019, alterado pela LC nº 273,DOE de 30/12/2021 |
R$ 1.188,72 |
| TOTAL | R$ 9.592,80 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09051307/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor DALTON OLIVEIRA COLARES , CPF 045.007.923-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 00348015, lotado no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/09/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 16.513/2018 c/c Decreto nº 32.551/2018. | R$ 731,03 |
| Gratificação de Tempo de Serviço (20%) - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 146,21 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (40%) - Arts 132 e 136 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 292,41 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Lei nº 17.395/2021 | R$ 731,03 |
| TOTAL | R$ 1.900,68 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06300393/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES , CPF 074.203.903-04, ocupante do cargo de GEOLOGO, classe V, nível referência 29, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00063118, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/07/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Geólogo - 40 horas - Lei nº 18.356 c/c Decreto nº 35.521/2023, DOE 19/06/2023 | R$ 6.676,15 |
| Progressão Horizontal (15%) - art. 43 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 | R$ 1.001,42 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo (50%) (GITA ) – Lei nº 15.580, DOE de 07/04/2014 | R$ 3.338,08 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo (GDTA) 8,06% – Lei nº 16.467, DOE de 28/12/2017, alterado pela LC nº 273, DOE de 30/12/2021, c/c Decreto nº 33.003,DOE de 07/03/2019 |
R$ 538,10 |
| TOTAL | R$ 11.553,75 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07104695/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 4°, incisos II a V, §§ 3°, 6°, inciso I, 7°, inciso I, e 8°, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora GLAUCIA AGUIAR VIDAL , CPF 154.337.903-63, ocupante do cargo de ANALISTA DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR, classe , nível referência 13, Grupo Ocupacional de ATIVIDADE DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR - AGES, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00037311, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/08/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Analista da Gestão em Educação Superior- 40 horas - Lei nº 18.356/2023 c/c Decreto nº 35.521/2023, DOE 19/06/2023 | R$ 3.058,41 |
| Gratificação de Titulação (15%) - Lei nº 16.467/2017 | R$ 458,76 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo – GITA – Lei nº 15.580/2014 | R$ 1.529,21 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo(GDTA)– Lei nº 16.467/2017,alteradopela LC nº 273/2021,c/c Decreto nº 33.003/2019. | R$ 540,42 |
| TOTAL | R$ 5.586,80 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01183725/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora FRANCISCA FERNANDO ANSELMO , CPF 140.234.153-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência M, Grupo Ocupacional de Magistério Superior MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 43000713, lotada no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/02/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
R$ 6.558,97 R$ 983,85 R$ 2.623,59
Vencimento - Decreto Estadual nº 32.551/2018 c/c Lei Estadual nº 16.513/2018 Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43 da Lei Estadual n° 9.826/1974 Gratificação de Dedicação Exclusiva - 40% - Art. 24, inciso III da Lei Estadual nº 14.116/2008