DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026
119
VALOR EM R$
R$ 3.935,38 R$ 65,59 TOTAL R$ 14.167,38
Gratificação de Incentivo Profissional - 60% - Art. 28 da Lei Estadual nº 14.116/2008 Gratificação de Efetivo Exercício - 1% - Art. 24, inciso II da Lei Estadual nº 14.116/2008
DESCRIÇÃO
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 22 de janeiro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 31022001476202419, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSE ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE , CPF 057.230.943-00, que exerce a função de ENGENHEIRO OPERACIONAL, classe III, nível referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00063312, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/09/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento –Engenheiro Operacional-40 horas - Lei nº 18.702 c/c Decreto nº 36.085, DOE 28/06/2024 | R$ 3.658,17 |
| Progressão Horizontal (10%) - art. 43 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 | R$ 365,82 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo (GITA) – Lei nº 15.580, DOE de 07/04/2014 | R$ 1.829,09 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo – GDTA (25,86%) Lei nº 16.467, DOE de 28/12/2017 c/c Decreto nº 33.003, DOE de 07/03/2019, alterado pela LC nº 273,DOE de 30/12/2021 |
R$ 895,66 |
| TOTAL | R$ 6.748,74 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11352657/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora FRANCISCA DIAS LIMA , CPF 058.956.263-00, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, nível referência 20, Grupo Ocupacional de ADO_SEJUS - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00342815, lotada no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/12/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 18.356/2023 c/c Decreto Estadual nº 35.521/2023. | R$ 7.787,40 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (25%) - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 1.946,85 |
| Gratificação de Atividades Especiais e de Risco - 100% - Lei nº 14.582/2009 c/c Lei nº 15.154/2012 c/c Lei nº 16.102/2016. | R$ 7.787,40 |
| TOTAL | R$ 17.521,65 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11712099/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora FRANCISCA LIRA PAIVA , CPF 285.797.633-04, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0006341X, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/12/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Auxiliar de Serviços Gerais - 40 horas - Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 666,27 |
| Progressão Horizontal de 10% - art. 43 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 | R$ 66,63 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo - GITA - Lei nº 15.580/2014 | R$ 333,14 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo - GDTA de 10,68% - Lei nº 16.467/2017 c/c Decreto nº 33.003/2019 | R$ 71,16 |
| TOTAL | R$ 1.137,20 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05675446/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA ARIADNE FARIAS DE ALBUQUERQUE , CPF 246.356.933-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 43004719, lotada no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/06/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento/Salário/Provento, Decreto nº 32.551 de 22/03/2018, c/c Lei nº 16.513 de 15/03/2018, DOE de 23/03/2018, página 2. | R$ 2.612,01 |
| Gratificação de Tempo de Serviço, Lei nº 9.826 de 14/05/1974, artigo 43, c/c Lei nº 11.712 de 24/07/1990. | R$ 391,80 |
| Gratificação de Incentivo Técnico Administrativo,Lei nº 15.580, página 13,DOE de 07/04/2014 | R$ 1.306,01 |
| TOTAL | R$ 4.309,82 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 22 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 31022001491202467, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA , CPF 272.928.353-68, que exerce a função de OFICIAL DE MANUTENCAO, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00015318, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/09/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: