DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato dos Contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 1901.01/2026-01, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará. Contratante: Secretaria de Educação. Termo de Contrato Nº. 2703.01/2026-01: R. Rodrigues dos Santos, com Sede na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará à Rua Cândido Alfredo da Cruz, nº 116, Bairro Capilé, CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 63.804.208/0001-83, representada pelo Sr. Renato Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF/MF n.º 024.XXX.XXX-25 Para o Lote I com o valor global de R$ 324.816,70 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos) e Lote III com o valor global de R$ 25.134,00 (vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais). Termo de Contrato Nº. 2703.02/2026-01: Matias e Santos Comercio e Serviços LTDA, com Sede na Cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará à Rua Pedro Pereira, nº 28, Bairro Centro, CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 53.344.877/0001-66, representada pelo Sr. Thomaz Clemente dos Santos, inscrito no CPF/MF n.º 064.XXX.XXX-86 Para o Lote II com o valor global de R$ 191.888,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e oitenta e oito reais). Termo de Contrato Nº. 2703.03/2026-01: Diego Pereira Fechine - ME, com Sede na Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará à Rua do Seminário, nº 668, Bairro Centro, CEP: 63.010-457, inscrita no CNPJ/MF nº 33.634.178/0001-43, representada pelo Sr. Diego Pereira Fechine, inscrito no CPF/MF n.º 068.XXX.XXX-54 Para o Lote IV com o valor global de R$ 65.469,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Termo de Contrato Nº. 2703.04/2026-01: YBP Comercial LTDA, com Sede na Cidade de Iguatu, Estado do Ceará à Rua Humberto Teixeira S/N, Galpão A km 05, Bairro Sitio Varjota, CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 33.634.178/0001-43, representada pelo Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.XXX.XXX-76 Para o Lote V com o valor global de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Termo de Contrato Nº. 2703.05/2026-01: Franciê de Carvalho Mendes - ME, com Sede na Cidade de Iguatu, Estado do Ceará à Rua Antônio Mendonça, No. 454 Bairro Vila Brasília, CEP: 63.500-745, inscrita no CNPJ/MF nº 29.048.310/000168, representada pelo Sr. Franciê de Carvalho Mendes, inscrito no CPF/MF n.º 821.XXX.XXX-72 Para o Lote VI com o valor global de R$ 107.530,00 (cento e sete mil quinhentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 0301.12.361.0040.2.034 (Manutenção de Merenda Escolar Ensino Fundamental), 0301.12.366.0042.2.043 (Alimentação Escolar - PEJA) e 0301.12.365.0041.2.041 (Alimentação Escolar Ensino Infantil), Elemento de Despesa: 3390.30.00, Origem dos recursos: FNDE/Próprios. O Contrato terá validade 01 (um) ano a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Cedro - CE, 06 de abril de 2026. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.31.01, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.068 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PNAPE) – 0403.12.361.0008.2.074 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PNAINT) – 0403.12.306.0075.2.067 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PNAF) – 0403.12.306.0075.2.069 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM FORNECIDOS POR PESSOA FÍSICA (AGRICULTOR FAMILIAR), COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 105 A 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARIRIAÇU – COOPEACU. ASSINA PELA CONTRATADA : JOSE NAELIO PAULINO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL : R$ 669.274,40 (SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CE, EM 31 DE MARÇO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO DE DATA - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº CE030901/2026 - O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O NÚMERO CE030901/2026, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA FUNCIO-NAMENTO DA CASA DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS . EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVO A SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, FICA PRORROGADA A DATA DA SESSÃO PÚBLICA ANTERIORMENTE DESIGNADA, FICANDO REMARCADA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2026, ÀS 10:00H, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS PERMANECEM DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, ALÉM DE PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA. SABOEIRO-CE, 01 DE ABRIL DE 2026. NÁDILA SANTOS OLINDA AMORIM - ORDENADORA DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.17.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/ CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.17.01 , CUJO OBJETO É A(O) AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULANCIA TIPO A, EQUIPADA PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME MAPP 5700. , CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 (17/04/2026), ÀS 10:00HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/ (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL COMPRAS). O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICÍPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. ARNEIROZ/CE, 06 DE ABRIL DE 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.002/2026-CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.002/2026-CE, que versa acerca do registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para realizar a requalificação de diversas ruas e avenidas em pavimento em bloco intertravado de concreto, nos Bairros Mucunã, Jaçanaú, Jatobá, Siqueira, Jari, Pajuçara, Parque Tijuca, Horto, Jardim Bandeirantes, Centro, Boa Vista, Luzardo Viana e Antônio Justa em Maracanaú-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, que seria realizada às 09:00 (nove) horas do dia 24 de abril de 2026, teve alteração quanto a inclusão das quantidades mínimas exigido para a comprovação da capacidade Técnico-Operacional. (Anexo I - Retificado). Em virtude disso, fica a abertura republicada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta até as 08:59 horas do dia 28 de maio de 2026, assim como, a visita técnica será remarcada para ser feita até às 14:00 horas do dia 25 de maio de 2026. Por fim, a abertura dos documentos de habilitação terá seu início ás 09:00 (nove) horas, do dia 28 de maio de 2026. Os demais termos anteriormente publicados permanecem inalterados. O Edital e seu anexo retificado, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado ou na plataforma BLL. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú -CE, 01 de abril de 2026. Jéssica Macedo Nobre - Presidente Interina da Comissão Especial de Licitação.