DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026 17

AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.032/2025/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 27 DE MARÇO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; JORGE NEY SANTOS DA MATA-NEW LEAF CONCEITO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA;CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº051/2025; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA - CE.; IV - CONTRATADA: MG MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 50.028.583/0001-37; V - ENDEREÇO: RUA CAMBARÁ, 329, - ITAPERI, CEP:60714005, FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTO NA LEI Nº14.133, DE 2021, EM OBSERVÂNCIA ÀS CLÁUSULAS DO CONTRATO N.º051/2025 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.003027/2026-57; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO Nº051/2025/ SAP , NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), EM RAZÃO DO AUMENTO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) MÁQUINAS DE CORTE DE CABELO, ELÉTRICA PROFISSIONAL, NO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL; IX - VALOR GLOBAL: R$37.127,50 (TRINTA E SETE MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.051/2025/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 23 DE MARÇO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO GILVECIA MARIA SARAIVA MENDES M G MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA GESTOR(A) DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CE X AC

PARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.480/0001-79 e ESTADO DO ACRE , inscrito no CNPJ/MF n° 63.606.479/000124. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 10 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: está fundamentado na Lei Estadual nº 16.116, de 13 de outubro de 2016 VIGÊNCIA: por mais 24 (vinte e quatro) meses. FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026 SIGNATÁRIOS : ELMANO DE FREITAS DA COSTA GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ -GLADSON DE LIMA CAMELI GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP , em Fortaleza , aos 01 de abril de 2026 .

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº047/2022

NUP 18001.007131/2026-11

A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.040, Fortaleza-CE., doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu titular, Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 1060924 SSP/DF e, do CPF/MF nº 376.714.991-53, em observância ao que consta no NUP 18001.007131/2026-11, em consonância com o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993 e, demais normas que regem a espécie e, com a Portaria nº 059/2026, publicada no DOE em 11/02/2026, resolve apostilar o Contrato nº047/2022/SAP , celebrado com a NADLA SALIM JEREISSATI , mediante os termos que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a designação da servidora DANIELLE CARDOSO DE SOUZA SCHMITZHAUS, matrícula nº 472872-1-9, como Gestora do Contrato nº 047/2022, a partir de 06 de janeiro de 2026, bem como do servidor MARCOS HAMILTON SILVA MELO, matrícula nº 431070-3-8, como Gestor Substituto, em conformidade com a Portaria nº 059/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 047/2022/SAP, que por este Apostilamento não foram alteradas. Fortaleza (CE), 26 de março de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº085/2022

NUP 18001.007205/2026-19

A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.040, Fortaleza-CE., doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu titular, Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 1060924 SSP/DF e, do CPF/MF nº 376.714.991-53, em observância ao que consta no NUP 18001.007205/2026-19, em consonância com o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993 e, demais normas que regem a espécie e, com a Portaria nº 059/2026, publicada no DOE em 11/02/2026, resolve apostilar o Contrato nº085/2022/SAP , celebrado com a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – SAAE SOBRAL , mediante os termos que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a designação da servidora DANIELLE CARDOSO DE SOUZA SCHMITZHAUS, matrícula nº 472872-1-9, como Gestora do Contrato nº 085/2022, a partir de 06 de janeiro de 2026, bem como do servidor MARCOS HAMILTON SILVA MELO, matrícula nº 431070-3-8, como Gestor Substituto, em conformidade com a Portaria nº 059/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 085/2022/SAP, que por este Apostilamento não foram alteradas. Fortaleza (CE), 27 de março de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº021/2024

NUP 18001.007128/2026-05

A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.040, Fortaleza-CE., doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu titular, Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 1060924 SSP/DF e, do CPF/MF nº 376.714.991-53, em observância ao que consta no NUP 18001.007128/2026-05 , em consonância com os artigos 117 e 136, da Lei nº 14.133/2021 e, demais normas que regem a espécie e, com a Portaria nº 059/2026, publicada no DOE em 11/02/2026, resolve apostilar o Contrato nº021/2024/SAP , celebrado com a EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, mediante os termos que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a designação da servidora DANIELLE CARDOSO DE SOUZA SCHMITZHAUS, matrícula nº 472872-1-9, como Gestora do Contrato nº 021/2024, a partir de 06 de janeiro de 2026, bem como do servidor MARCOS HAMILTON SILVA MELO, matrícula nº 431070-3-8, como Gestor Substituto, em conformidade com a Portaria nº 059/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 021/2024/SAP, que por este Apostilamento não foram alteradas. Fortaleza (CE), 16 de março de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO