DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.003347/2026-14. INTERESSADO: CONSÓRCIO ITA FORTALEZA. ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA . Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO ITA FORTALEZA (CNPJ 57.228.483/0001-01) CONTRATO Nº 045/2024. SACC: 1337628 . VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/03/2027. DESCRIÇÃO DA DESPESA – REAJUSTE DA 13ª MEDIÇÃO (01 A 30/11/2025) OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CAMPUS EM FORTALEZA DO ITA – INSTITUTO TECNOLÓGICO DA AERONÁUTICA, COMPREENDENDO UM BLOCO DE ALOJAMENTO COM 3.130,38M², E BLOCO DE ENGENHARIA COM 15.468,21M², COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 18.568,59M². NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 339.257,29 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos). ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica do Ordenador de Despesa.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.003348/2026-51; INTERESSADO: CONSÓRCIO ITA FORTALEZA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: CONSÓRCIO ITA FORTALEZA (CNPJ 57.228.483/0001-01); CONTRATO Nº 045/2024; SACC: 1337628; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/03/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA – REAJUSTE DA 14ª MEDIÇÃO (01 A 31/12/2025); OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CAMPUS EM FORTALEZA DO ITA – INSTITUTO TECNOLÓGICO DA AERONÁUTICA, COMPREENDENDO UM BLOCO DE ALOJAMENTO COM 3.130,38M², E BLOCO DE ENGENHARIA COM 15.468,21M², COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 18.568,59M²; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 300.723,26 (trezentos mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; em 01 de abril de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP N: 43022.003345/2026-17; INTERESSADO: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ; CONTRATO Nº: 032/2024; SACC: 1323824; CNPJ: 06.230.710/0001-94; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 19/09/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONSTRUÇÃO DO 2° POLO DE LAZER NO CONJUNTO CEARÁ (ÁREA DA VILA OLÍMPICA), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: $ 402.651,65 (quatrocentos e dois mil e seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), deverá ser reconhecida sua dívida; ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; em 06 de abril de 2026;

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA

No Diário Oficial N°057 SERIE 3 ANO XVIII, de 30 de Março de 2026, que publicou a Portaria N° 0182/2026, de 27 de março de 2026, que concede ELOGIO FUNCIONAL aos integrantes da equipe da Diretoria de Projetos de Edificações (DIPRO). Pelos relevantes serviços prestados, que contribuíram significativamente para a modernização tecnológica, transparência e eficiência da gestão pública, demonstrando elevado espírito de equipe e comprometimento ao interesse público. Onde se lê: … Pedro Henrique Lisboa Nobre Pereira – 70019116 – Analista de Edificações e Rodovias – Superintendência de Obras públicas. Leia-se: … Pedro Henrique Lisboa Nobre Pereira – 70019817 – Analista de Edificações e Rodovias – Superintendência de Obras públicas. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 31 de março de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº35/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001681/2024-84, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente MANOEL MOREIRA DE SOUSA NETO , matrícula 300019-7-4, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotado no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 13 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº149/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31022.000112/2025-01, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme ainda, a disciplina da Resolução n.º 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do Docente DANILO BARROSO CELEDÔNIO** , matrícula n.º 300016-6-4, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Pedagogia, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 03 de março de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº161/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31022.002004/2024-83, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme ainda, a disciplina da Resolução n.º 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do Docente JOHN CARLOS DE SOUZA LEITE , matrícula n.º 300018-7-7, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado no Centro de Ciências da Saúde desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Enfermagem, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 10 de março de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE