DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026 31

PORTARIA Nº209/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000441/2026-24, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor LUIZ VIEIRA DA SILVA NETO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300162-1-1, desta Fundação, e a viajar à cidade de Teresina-PI, no período de 08 a 10 de abril de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no II Congresso Internacional de Fisiologia do Exercício, Nutrição e Reabilitação, concedendo-lhe uma diária e meia, no no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 785,37 (trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.173,21 (hum mil, cento e setenta e três reais e vinte e um centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, ao 01 de abril de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2023

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: a Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Prefeito Evandro Ayres de Moura, n° 187, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 07/2023 – UVA/PROPLAD; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n°31022.000377/2026-81 e no Parecer da Assessoria Jurídica anexo no referido procedimento; III. Nas normas do arts. 57, inciso II, § 4º da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: 1 Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato n°07/2023 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração, do interesse da contratante da contratada, e da necessidade de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: O contrato tem como valor mensal de R$ 2.053,45 (dois mil e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos); que deve ser reajustado o pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, de acordo com o item 5.1 e 5.1.1 da CLÁUSULA QUINTA DO TERMO supracitado, o acréscimo deve ser de 4,264380 % para o valor mensal de R$ 2.141,02 (dois mil cento e quarenta e um reais e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: início em 29 de março de 2026 a 28 de março de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral, 26 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Patrícia Keila de Sousa Sampaio Sócia-Administradora da Master Produções.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2023

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Prefeito Evandro Ayres de Moura, n° 187, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 08/2023 – UVA/PROPLAD; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n°31022.000376/2026-37 e no Parecer da Assessoria Jurídica anexo no referido procedimento; III. Nas normas do arts. 57, inciso II, § 4º da lei Federal n° 8.666/1993;; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato n°08/2023 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração, do interesse da contratante da contratada, e da necessidade de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: O contrato tem como valor mensal de R$ 1.915,08 (mil novecentos e quinze reais e oito centavos); que deve ser reajustado o pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, de acordo com o item 5.1 e 5.1.1 da CLÁUSULA QUINTA DO TERMO supracitado, o acréscimo deve ser de 4,264380 % para o valor mensal de R$ 1.996,75 (mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Início em 29 de março de 2026 a 28 de março de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,26 de Março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Patrícia Keila de Sousa Sampaio Sócia-Administradora da Master Produções.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2023

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Prefeito Evandro Ayres de Moura, n° 187, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 09/2023 – UVA/PROPLAD; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n°31022.000375/2026-92 e no Parecer da Assessoria Jurídica anexo no referido procedimento; III. Nas normas do arts. 57, inciso II, § 4º da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato n°09/2023 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração, do interesse da contratante da contratada, e da necessidade de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: O contrato tem como valor mensal de R$ 1.106,98 (mil cento e seis reais e noventa e oito centavos); que deve ser reajustado o pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, de acordo com o item 5.1 e 5.1.1 da CLÁUSULA QUINTA DO TERMO supracitado, o acréscimo deve ser de 4,264380 % para o valor mensal de R$ 1.154,19 (mil cento e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos; X - DA VIGÊNCIA: início em 29 de março de 2026 a 28 de março de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral, 26 de Março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Patrícia Keila de Sousa Sampaio Sócia-Administradora da Master Produções.

Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°668/2025 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.002386/2025-45, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor THIAGO ALVES MOREIRA NASCIMENTO , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, matrícula 300279.1.4, lotado no Departamento de Educação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com eficácia a partir de 30 DE SETEMBRO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 14 de novembro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE