DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2026 - Edital de Chamamento Público nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por meio da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, localizada à Rua Engenheiro José Aragão, 35, Autódromo, Eusébio - CE, torna público a contratação do Instituto de Políticas Públicas para Cidades - IPP-C, para a execução de programa de apoio à política municipal de mobilidade urbana sustentável “Eusébio em Movimento”. O Termo de Colaboração possui vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação. O valor da presente contratação corresponde ao montante de R$ 2.985.442,19 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). A íntegra do Termo de Colaboração poderá ser obtida no endereço eletrônico: https://eusebio.ce.gov.br/chamamento. php?id=125. Samuel Antônio Silva Dias - Secretário da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS EVENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 28 DE ABRIL DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 08 de abril de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DE CÂMERAS PARA VÍDEO MONITORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 24 DE ABRIL DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 08 de abril de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO. AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2026 - GOVERNO , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PÚBLICA DESCRITO REFERE-SE A SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COM O INTUITO DE GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IBIAPINA . A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 24 de abril de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônica: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/ CE. Ibiapina - CE, 08 de abril de 2026 - Francisco Cleano Lima Melo – Secretario de Educação, Adeilton Mendonça Amaro – Secretario de Administração e Finanças, Karlos Ulysses Timbó da Costa, Secretario de Saúde, Myriam Matias da Silva, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 001/2026 - CP. Signatário: 1. Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, Ordenador de Despesas Ana Monick Leal Vinhas. Empresa Vencedora: 1. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA – EPP, CNPJ n° 41.356.135/0001-71 , Valor Registrado: R$ 3.128.773,76 (Três Milhões, Cento e Vinte e Oito Mil, Setecentos e Setenta e Três reais e Setenta e Seis centavos) . Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . Data da Homologação: 07 de abril de 2026. Assinatura/Vigência do Contrato: 07 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027. MULUNGU (CE), 07 de abril de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - Portaria nº. 011/2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2 – AVISO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025/PE. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2 - CONSERCE 2 , torna pública a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025-PE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) PARA OS SEIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2 - CONSERCE 2 E 1 (UM) RESUMO EXECUTIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2** . Fundamentação Legal: art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/21. PARAMOTI/CE, 07 de ABRIL de 2026. Geisson Mesquita Silva - Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1803.13/2026. A Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital em relação a correção do Anexo I – Projeto Básico . Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 10/04/2026, às 08:30hs para o dia 27/04/2026, às 08:30hs, com inicio fase de lances: 08h30 do dia 27/04/2026. O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais . Santana do Acaraú-CE, 07 de abril de 2026. Paula Graziele Carneiro Júlio – Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.118/2025CE. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.118/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.017 – Construção e Pavimentação Asfáltica na cidade e sede dos Distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NA ESTRADA QUE LIGA A CHAPADA AO IPUZINHO - 955311\2023 - DISTRITO DE ARATICUM - NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 02.200.917/0001-65, sediado(a) na Rua José Morais De Almeida, 1300, Bairro: Coacu, Eusébio/ CE - CEP: 61.771-540 designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante: FILIPE DA SILVA RIBEIRO; Valor Global: no valor global de R$ 1.901.098,34 (um milhão, novecentos e um mil e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). Ubajara/CE, 08 de abril de 2026. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.118/2025-CE: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NA ESTRADA QUE LIGA A CHAPADA AO IPUZINHO - 955311\2023 - DISTRITO DE ARATICUM - NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 02.200.917/0001-65, sediado(a) na Rua José Morais de Almeida, 1300, Bairro: Coacu, Eusébio/CE - CEP: 61.771-540, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 1.901.098,34 (um milhão, novecentos e um mil e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos) .** Ubajara/CE, 08 de abril de 2026. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.