DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.006.2026CPE. O(A) SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 24 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06.006.2026-CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) PRAÇAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Major Sales, Nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim/CE, 09 de abril de 2026. Marcelo Wagner Alves Ferreira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO ENTERAL/ORAL, PARA SEREM DOADOS A PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2026 até o dia 22/04/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 08 de abril de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de abril de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 001/2026/SMA-PE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA POR MEIO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS E MONITORAMENTO DE STATUS DOS EQUIPAMENTOS, COM MANUTENÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL 24X7 E ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 12:00h e 13:30h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/ licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS – Pregoeiro. Paramoti, 08 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato do Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação - Chamada Publica Nº 2026.02.26.001. A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público o extrato do Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação, resultante da Chamada Publica Nº 2026.02.26.001. Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Ratificação/Adjudicação e Homologação em favor da Cooperativa(s): Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Valor Global: R$ 1.889.544,80 (hum milhão oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. Boa Viagem/CE, 08 de Abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.04.08.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.08.2, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social de Abaiara/CE. Abertura: 29 de abril de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de abril de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 08 de abril de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.04.08.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de confecção e fornecimento de material gráfico, para atender às demandas das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Abaiara/CE. Abertura: 27 de abril de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de abril de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 08 de abril de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Processo Nº P424368/2025. Torna sem efeito a Publicação do Aviso de Licitação. A Central de Licitações da Prefeitura de Sobral, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, pela portaria Nº 004/2023 - CELIC, resolve tornar sem efeito a publicação do Aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº PE26006 - SMS, Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos pertencentes ao Centro de Especialidades Odontológicas Sanitarista Sergio Arouca, Centros de Saúde da Família e Centro de Referência em Infectologia-CRIS, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus Anexos. Que veiculou no dia 08 de abril de 2026, nos seguintes meios de comunicação: Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal O Povo e Diário Oficial do Município de Sobral, por motivo de publicação indevida. Sobral - CE, 08/04/2026. A Pregoeira - Aline de Vasconcelos Soares.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 2026.04.08.01. A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. Araquemira dos Santos Louro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 09 de Abril de 2026 a 08 de Maio de 2026, estará realizando Chamamento Público, para a Credenciamento, cujo objeto é a prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e de cirurgia de pterígio, facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável e exames pré e pós-operatório, com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 63.530-000, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e na plataforma www.licitacariusce.com.br. Cariús - CE, 08 de Abril de 2026 - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - CE. Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CP. O Município de Pacoti, através da Comissão de Publicização, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública Nº 001/2026-CP, que até o dia 05 de maio de 2026, no horário de 17h:00mim, estará recebendo os Documentos e Planos de Trabalho para a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992432/2026/MCIDADES/CAIXA., conforme as condições do Termo de Referência e seus Anexos, e Demais Condições do Edital. O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Secretaria de Educação do Município, localizada na Rua Duarte Holanda, Nº S/N - Centro - Cep: 62.770-000, Pacoti-CE. No site do município Sítio eletrônico _ https://www.pacoti.ce.gov.br/ e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.