Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/04/2026 · pág. 28

DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

DOS AMBIENTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 18/03/2026 até 15/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Kérlia de Oliveira Nicolau - CONTRATANTE, Luan Felipe De Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Danilo Batista Neves, 02- Vanuza Costa Pinto. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.047557/2026-84/IG: 144090300

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 002/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Novo Oriente-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.258.154/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLAUDIR FERREIRA DE MOURA; V - ENDEREÇO: Novo Oriente-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/33745 publicado no DOE de 08/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001141842202429, regulamentado no art 111, da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Novo Oriente-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA- NOVO ORIENTE-CE, da EEMTI COELHO MASCARENHAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 08/04/2026 até 07/04/2027.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/12/2025 até 17/02/2026 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30/03/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE, CLAUDIR FERREIRA DE MOURA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.036568/2026-39/IG: 1428457

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, com o endereço Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Cássia da Silva; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; IV - CONTRATADA: R. DE S. MIRANDA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.279.809/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Renata de Souza Miranda, ; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 29 de Agosto de 2025, e de acordo com o processo nº 22001.036568/2026-39 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE COBERTA DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA - 4.2. O prazo de execução do objeto contratual, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31/12/2025 até 28/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - CONTRATANTE, Renata de Souza Miranda- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Arimateia Ferreira Ramos, 02- Neyara Alencar de Oliveira. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 110/2026/NUP 22001.067584/2026-73 IG: 1391321000. SACC: 1422070

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua Padre Teodoro, nº 456, Bairro Vila Velha, CEP: 60346-255, inscrita no CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS, inscrita no CPF sob nº 838.260.763-20, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP Lúcia Helena Viana Ribeiro (Horizonte), nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250046, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 691.200,00 O valor total da contratação é de R$ 691.200,00 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos reais). pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362 .231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS DANTAS & VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e TESTEMUNHAS: 1 ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 111/2026 PROCESSO Nº22001.075899/2025-11 E NUP 22001.067590/2026-21/IG: 1391321000 - SACC: 1423959