Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/04/2026 · pág. 2

DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

134

MAT	RICULA	NOME		SITUAÇÃO ATUALCARGO	CLA.	REF.	SI	TUAÇÃO NOVA CARGO	CLA.	REF.
39	8003346-X	STEFANO WALKER PEREIRA PONTES	95500	AUDITOR FISCAL DE TECN DA INF DA REC EST	1a	A	95500	AUDITOR FISCAL DE TECN DA INF DA REC EST	2a	A
40	8003352-4	THIAGO DE MORAIS DE LIMA	96500	AUDITOR FISCAL CONTABIL FINAN DA REC EST	1a	A	96500	AUDITOR FISCAL CONTABIL FINAN DA REC EST	2a	A
41	8003301-X	THIAGO HENRIQUE DE MIRANDA	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	1a	A	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	2a	A
42	8003293-5	VICTOR HUGO MAGALHAES ALEXANDRE	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	1a	A	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	2a	A
43	8003329-X	WANDERSON AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	1a	A	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	2a	A
44	0377841-X	MAURI GONCALVES DA SILVA	93010	AUDITOR FISC ASSISTENTE DA REC ESTADUAL	3a	A	93010	AUDITOR FISC ASSISTENTE DA REC ESTADUAL	4a	A
45	1006041-9	FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA JUNIOR	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	3a	E	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	A
		ANEXO I, A QU	E SE RE	FERE A PORTARIA Nº402/ Progressão por Desempenh	2025 - 0 o	8 DE	ABRIL	DE 2026

MA	TRICULA	NOME		SITUAÇÃO ATUAL CARGO	CLA.	REF.	SI	TUAÇÃO NOVA CARGO	CLA.	REF.
1	3004953-5	ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	2a	A	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	2a	B
2	1043051-8	ADELARDO GOMES MESQUITA NETO	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	A	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	B
3	3002171-1	FERNANDO CASTRO DE MESQUITA	95500	AUDITOR FISCAL DE TECN DA INF DA REC EST	4a	A	95500	AUDITOR FISCAL DE TECN DA INF DA REC EST	4a	B
4	0388041-9	JOSE ANTONIO NOGUEIRA NOVAIS	93010	AUDITOR FISC ASSISTENTE DA REC ESTADUAL	4a	A	93010	AUDITOR FISC ASSISTENTE DA REC ESTADUAL	4a	B
5	0692821-8	JOSE PINTO FILHO	93010	AUDITOR FISC ASSISTENTE DA REC ESTADUAL	4a	A	93010	AUDITOR FISC ASSISTENTE DA REC ESTADUAL	4a	B
6	3001201-1	LUCIANO BRITO REBOUCAS FREITAS	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	A	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	B
7	4976061-2	CLETO MARTINS DOS SANTOS NETO	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	B	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	C
8	3001891-5	FERNANDO CESAR FERREIRA DE QUEIROZ	96500	AUDITOR FISCAL CONTABIL FINAN DA REC EST	4a	B	96500	AUDITOR FISCAL CONTABIL FINAN DA REC EST	4a	C
9	1035691-1	FRANCISCO HUMBERTO MOREIRA	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	B	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	C
10	1060211-4	FRANCISCO KLEBER FREITAS DUTRA	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	B	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	C
11	1060821-X	HEITOR FURTADO BARBOSA	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	B	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	C
12	1004981-4	VIRGILIO VIANA REGO	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	B	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	C
13	3001261-5	CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	C	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	D
14	3001271-2	DANIEL CUNHA GUIMARAES	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	C	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	D
15	3001171-6	DEBORA FERNANDES FREITAS	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	C	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	D
16	0361981-8	DENISIO ARAUJO CAMELO	93010	AUDITOR FISC ASSISTENTE DA REC ESTADUAL	4a	C	93010	AUDITOR FISC ASSISTENTE DA REC ESTADUAL	4a	D
17	3001191-0	ELIANA MIRANDA DE ALMEIDA	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	C	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	D
18	1036401-9	FRANCISCO MATEUS ROCHA NETO	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	C	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	D
19	3001371-9	HAMILTON MONTEIRO FREIRE JUNIOR	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	C	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	D
20	1066471-3	IRLENE MARIA BEZERRA FREIRE DIOGENES	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	C	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	D
21	3001181-3	JOSE EDSON HOLANDA FILHO	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	C	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	D
22	3001251-8	JUCIENE MARIA DE ARRUDA PINTO	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	C	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	D
23	4976771-4	KATIANE SOUZA CAVALCANTE	95500	AUDITOR FISCAL DE TECN DA INF DA REC EST	4a	C	95500	AUDITOR FISCAL DE TECN DA INF DA REC EST	4a	D
24	0539341-8	LINEU JUCA MARTINS	93010	AUDITOR FISC ASSISTENTE DA REC ESTADUAL	4a	C	93010	AUDITOR FISC ASSISTENTE DA REC ESTADUAL	4a	D
25	3001161-9	MARIA DENIZA CARNEIRO MONTENEGRO	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	C	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	D
26	3001151-1	MONICA SILVA MIRANDA	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	C	97000	AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL	4a	D
27	4976271-2	UBIRAJARA ARAUJO FILHO	96500	AUDITOR FISCAL CONTABIL FINAN DA REC EST	4a	C	96500	AUDITOR FISCAL CONTABIL FINAN DA REC EST	4a	D
28	1074241-2	ANTONIO CESAR PINHEIRO DE ALMEIDA	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	D	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	E
29	1075271-X	EMANOEL MORAES DE ALMEIDA	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	D	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	E
30	1028941-6	JOSE WELZO PEREZ	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	D	92000	AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA REC ESTADUAL	4a	E

PORTARIA Nº052/2026 O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Conceder elogio aos SERVIDORES Lucivanda Serpa Gomes, matrícula nº 032467-1-X Auditor-Fiscal Adjunto da Fazenda Estadual e Thiago de Morais de Lima, matrícula nº 800335-2-4, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, pelos relevantes serviços prestados, atuando com elevado grau de dedicação, comprometimento e responsabilidade técnica para o êxito da contratação da banca organizadora do concurso público para Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de fevereiro de 2026.

Fabrízio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

Republicada por incorreção.

PORTARIA N°082/2026 O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de celebrar a memória institucional e a evolução histórica desta Secretaria no âmbito das comemorações de seus 190 anos; CONSIDERANDO a importância estratégica do projeto “190 anos e o Tesouro do Estado” para o fortalecimento da identidade organizacional e a preservação do patrimônio histórico e administrativo do Tesouro Estadual; CONSIDERANDO a conveniência de Designar servidores com expertise técnica para coordenar e executar as atividades inerentes ao referido projeto; RESOLVE: Art. 1º Instituir O Grupo De Trabalho (GT ) RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, coordenação e execução do projeto “190 anos e o Tesouro do Estado”. Art. 2º Designar os seguintes SERVIDORES para COMPOR O REFERIDO GRUPO DE TRABALHO: Saulo Araújo Toscano Júnior, matrícula nº 49781318, que o coordenará; Maria Gabriela Lima Martins, matrícula nº 30002873; Victor Hugo Magalhães Alexandre, matrícula nº 80032935. Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho ora instituído: Levantar documentos e registros históricos relativos ao Tesouro do Estado; Organizar eventos, exposições ou publicações alusivas ao aniversário de 190 anos; Articular-se com as demais unidades da SEFAZ para a coleta de dados e acervos. Art. 4º O Grupo de Trabalho ora instituído encerrará os seus trabalhos em 30/12/2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de março de 2026.

Fabrízio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA