DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026
167
- 24200244.10.542.172.20626.03.339033.2.600.9200000.1.3.01 524890 - 24200714.10.302.172.20638.03.339033.2.600.9200000.1.3.01 461259 - 24200714 .10.302.172.20638.03.339039.2.600.9200000.1.3.01 546626 - 24200244.10.304.172.20624.03.339039.2.600.9200000.1.3.01 548133 - 24200244.10.304.17 2.20624.03.339033.2.600.9200000.1.3.01 545242 - 24200244.10.305.172.20640.03.339033.2.600.9200000.1.3.01 548440 - 24200244.10.305.172.20640.0 3.339039.2.600.9200000.1.3.01 547680 - 24200244.10.305.172.20628.03.339033.2.600.9200000.1.3.01 461987 - 24200244.10.305.172.20628.03.339039 .2.600.9200000.1.3.01 546433 - 24200244.10.305.172.20629.03.339033.2.600.9200000.1.3.01 548357 - 24200244.10.305.172.20629.03.339039.2.600.92 00000.1.3.01 461565 - 24200244.10.305.172.20630.03.339033.2.600.9200000.1.3.01 547571 - 24200244.10.305.172.20630.03.339039.2.600.9200000.1.3 .01 460917 - 24200244.10.305.172.20631.03.339039.2.600.9200000.1.3.01 545067 - 24200244.10.305.172.20631.03.339033.2.600.9200000.1.3.01 490933 - 24200244.10.304.172.20624.03.339033.1.659.9200000.1.3.01 24685 - 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.659.9200000.1.3.01 503865 – 2420031 4.10.305.172.20634.03.339039.2.600.9200000.1.3.01 574986 - 24200314.10.305.172.20634.03.339033.2.600.9200000.1.3.01 586093 - 24200934.10.301 .171.20644.03.339033.2.600.9200000.1.3.01 461718 - 24200934.10.301.171.20644.03.339039.2.6009200000.1.3.01. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2026. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº272/2026 AO CONTRATO Nº121/2025
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.018189/2026-92, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária:24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 19037 24200314.10.305.172.20634.03.339030.2.600.9200000.1.3.01 – 461170, conforme Comunicação Interna nº 000030/2026/SESA/DIBIO-LACEN (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2026. Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026
PROCESSO Nº24001.024594/2026-40
I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAVAL III – ENDEREÇO: Rua Ten. Manoel Olímpio, s/n, Centro de Chaval - СЕ IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMОСІМ - CPSMCAM V – ENDEREÇO: Rua Paissandu, S/N, Centro, Município de Camocim, Estado do Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 15.435,26 (quinze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 92.611,58 (noventa e dois mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e oito centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 92.611,58 (noventa e dois mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 11/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS EMILIO MAGALHÃES GOMES E FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026
PROCESSO Nº24001.024186/2026-98
I – ESPÉCIE: DOC. 1° Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA CRUZ III – ENDEREÇO: Rua 7, S/N, Centro, Bela Cruz-CE, IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA V – ENDEREÇO: Rua José Otacílio Martins Rocha, nº 13, Bairro Campo de Aviação, CEP: 62.580-000, Acaraú-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 10 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula QUARTA, a quantia de R$ 8.707,13 (oito mil setecentos e sete reais e treze centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 104.485,92 (Cento e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), creditado em favor do CONTRATADO, na sua Conta Bancária. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 104.485,92 (Cento e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros partir de 01 de janeiro de 2026, X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: José Otacilio de Morais Neto e Ana Flavia Ribeiro Monteiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03.01/2026
PROCESSO Nº24001.023844/2026-24
I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 03.01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE III – ENDEREÇO: Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, S/N, Centro, Chorozinho/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, Pacajus/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº03.01/2026 (POLICLÍNICA) a quantia de R$ 68.318,33 (sessenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e trinta e três centavos), correspondente ao reajuste de 20% (vinte por cento) aplicado exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará de R$ 341.591,64 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 409.909,97 (quatrocentos e nove mil, novecentos e nove reais e noventa e sete centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 409.909,97 (quatrocentos e nove mil, novecentos e nove reais e noventa e sete centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TERMO ADITIVO ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Célia Marinho Albano e Manoel Gomes de Farias Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03.02/2026
PROCESSO Nº24001.023840/2026-46
I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 03.02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE III – ENDEREÇO: Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, S/N, Centro, Chorozinho/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, Pacajus/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº03.02/2026 (CEO) a quantia de R$ 17.759,76 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), correspondente ao reajuste de 20% (vinte por cento) aplicado exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará de R$ 88.798,80 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para R$ 106.558,56 (cento e