DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

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seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 106.558,56 (cento e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TERMO ADITIVO ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E CÉLIA MARINHO ALBANO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2026

PROCESSO Nº24001.024224/2026-11

I – ESPÉCIE: DOC. 1° Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 05/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ЛЈОСА DE JERICOACORA III – ENDEREÇO: Rua Minas Gerais, S/N, Centro, CEP:62.598-000, na cidade de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA V – ENDEREÇO: Rua José Otacílio Martins Rocha, nº 13, Bairro Campo de Aviação, CEP: 62.580-000, Acaraú-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 10 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio n°05/2026 , constante na Cláusula QUARTA, a quantia de R$ 6.993,31 (seis mil novecentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 83.919,72 (oitenta e três mil, novecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 83.919,72 (oitenta e três mil, novecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Leandro Cesar de Sousa e Ana Flavia Ribeiro Monteiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº09/2026

PROCESSO Nº24001.024190/2026-56

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 09/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA CRUZ III – ENDEREÇO: Rua 7, S/N, Centro, Bela Cruz-CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA V – ENDEREÇO: Rua José Otacílio Martins Rocha, nº 13, Bairro Campo de Aviação, CEP: 62.580-000, Acaraú/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 10 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº09/2026 , constante na Cláusula QUARTA, a quantia de R$ 2.170,97 (dois mil cento e setenta reais e noventa e sete centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 26.051,62 (vinte e seis mil, cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), creditado em favor do CONTRATADO, na sua Conta Bancária. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 26.051,62 (vinte e seis mil, cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: José Otacilio de Morais Neto e Ana Flavia Ribeiro Monteiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº10/2026

PROCESSO Nº24001.024212/2026-88

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 10/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZ III – ENDEREÇO: Praça dos Três Poderes, S/N, bairro Aningas, CEP:62.595-000, na cidade de Cruz, Estado do Ceará IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA V – ENDEREÇO: Rua José Otacílio Martins Rocha, nº 13, Bairro Campo de Aviação, CEP: 62.580000, Acaraú/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 10 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº10/2026 , constante na Cláusula QUARTA, a quantia de R$ 2.007,46 (dois mil sete reais e quarenta e seis centavos) correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 24.089,47 (vinte e quatro mil oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 24.089,47 (vinte e quatro mil, oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 30/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: José Waldery Muniz e Ana Flavia Ribeiro Monteiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº12/2026

PROCESSO Nº24001.024226/2026-00

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 12/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JIЈОСА DE JERICOACOARA III – ENDEREÇO: Rua Minas Gerais, S/N, Centro, CEP:62.598-000, na cidade de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA V – ENDEREÇO: Rua José Otacílio Martins Rocha, nº 13, Bairro Campo de Aviação, CEP: 62.580-000, Acaraú-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 10 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio n°12/2026 , constante na Cláusula QUARTA, a quantia de R$ 1.743,66 (Mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 20.923,90 (vinte mil, novecentos e vinte e três reais e noventa centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 20.923,90 (vinte mil, novecentos e vinte e três reais e noventa centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Flavia Ribeiro Monteiro e Leandro Cesar de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº13/2026 PROCESSO Nº24001.024234/2026-48

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 13/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCO III – ENDEREÇO: Av Dom José Tupinambá da Frota, S/N, Centro, CEP:62.560-000, na cidade de Marco, Estado do Ceará IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA V – ENDEREÇO: Rua José Otacílio Martins Rocha, nº 13, Bairro Campo de Aviação, CEP: 62.580-000, Acaraú-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 10 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio n°13/2026 , constante na Cláusula QUARTA, a quantia de R$ 1.705,96 (Mil setecentos e cinco reais e noventa e seis centavos) correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 20.471,54