Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/04/2026 · pág. 3

DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA VR.
PASSAGEM
VR. TOTAL
ERICA MARIA LAURENTINO DE QUEIROZ FORTALEZA
BATURITE
2200013028951X/K020 DNS-3 27/04/2026 a
30/04/2026
3,5 143,66 0,00 502,81
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - REALIZAR A FORMAÇÃO DO
SISTEMA DDE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA ED
VEICULO SEDUC
FLAVIA SOUZA MACIEL FORTALEZA IGUATU
22000130179714/K020 DAS-1 06/04/2026 a
10/04/2026
4,5 143,66 0,00 646,47
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - REALIZAR A FORMAÇÃO DO
SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA ED I
VEICULO SEDUC
FLAVIA SOUZA MACIEL FORTALEZA CANINDE
22000130179714/K020 DAS-1 27/04/2026 a
30/04/2026
3,5 143,66 0,00 502,81
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - REALIZAR A FORMAÇÃO DO
SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA ED I
VEICULO SEDUC
KARILENE DA SILVA SENA FORTALEZA BREJO SANTO
22000130437217/K020 06/04/2026 a
10/04/2026
4,5 143,66 0,00 646,47
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - REALIZAR A FORMAÇÃO DO
SISTEA DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA ED IN VEICULO SEDUC
KARILENE DA SILVA SENA FORTALEZA ICO
22000130437217/K020 13/04/2026 a
17/04/2026
4,5 143,66 0,00 646,47
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - REALIZAR A FORMAÇÃO DO
SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA ED I
VEICULO SEDUC
KARILENE DA SILVA SENA FORTALEZA BATURITE
22000130437217/K020 27/04/2026 a
30/04/2026
3,5 143,66 0,00 502,81
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - REALIZAR A FORMAÇÃO DO
SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA ED I VEICULO SEDUC

TOTAL: 7.183,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 27 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA COADM NÚMERO: 104/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA VR.
PASSAGEM
VR. TOTAL
HELIA MARIA DUARTE VIANA FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE
22000112050712/K020 DNS-3 08/04/2026 a
10/04/2026
2,5 143,66 0,00 359,15
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO FORMATIVO SOBRE A
ACAMPANHA DE AUTODECLARAÇÃO COM PROFES
VEICULO SEDUC
KARINY MAIARA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE
22000130318811/K020 08/04/2026 a
10/04/2026
2,5 143,66 0,00 359,15
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO FORMATIVO SOBRE A
CAMPANHA DE AUTODECLARAÇÃO COM PROFESS
VEICULO SEDUC

TOTAL: 718,30

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 30 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM 105/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, LEONARDO SARAIVA DO NASCIMENTO , da Coordenadoria da Educação em Tempo Integral – COETI, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 302171-1-X, a viajar** à cidade de São Paulo no período de 20 a 23 de maio do corrente ano a fim de participar do 4º Encontro Internacional de Educação Midiática, a convite do Instituto Palavra Aberta, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.454,40 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/ SÃO PAULO/FORTALEZA no valor de R$ 2.872,95 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0461/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.062627/2026-24, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de DOUTORADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete, noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, a partir de 11 de Março de 2026, do(a) servidor(a) ALEXANDRE FABIO E SILVA DE ARAUJO** , matrícula nº 47866715, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de abril de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


PORTARIA Nº0463/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.067898/2026-76, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 20 de Março de 2026, do(a) servidor(a) ESTEFANIA TEIXEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 16023612, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO