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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/04/2026 · pág. 27

DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

27

reais e sessenta e seis centavos.), no total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos.), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto Estadual nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, ajustado valor PORTARIA Nº09/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0196/2026 Dt. Portaria: 06/04/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de ABRIL/2026, processo nº43022.003560/2026-18.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO
DO
SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 A
FIXO		 DICION
%		 AL
CIDADE		 TOTAL
70025116 - FABIO
PEREIRA BONFIM		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAR
OBRA DE
ESCOLA.
AMONTADA
E ITAPAJÉ		 FORTALEZA AMONTADA 09/04/2026 09/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70025116 - FABIO
PEREIRA BONFIM		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAR
OBRA DE
ESCOLA E
TERMINAL
RODOVIÁRIO.
MARCO E
ITAREMA		 FORTALEZA MARCO 10/04/2026 10/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70025116 - FABIO
PEREIRA BONFIM		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAR
OBRA DE
ESCOLA.
AMONTADA
E ITAPAJÉ		 FORTALEZA ITAPAJÉ 14/04/2026 14/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70025116 - FABIO
PEREIRA BONFIM		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAR
OBRA DE
ESCOLA E
TERMINAL
RODOVIÁRIO.
MARCO E
ITAREMA		 FORTALEZA ITAREMA 16/04/2026 16/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
FISCALIZAÇÃO FISCALIZAR
70025116 - FABIO
PEREIRA BONFIM		 GERENTE
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 OBRA DE
ESCOLA.
AMONTADA
E ITAPAJÉ		 FORTALEZA AMONTADA 23/04/2026 23/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
FISCALIZAR
FISCALIZAÇÃO OBRA DE
70025116 - FABIO
PEREIRA BONFIM		 GERENTE
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 ESCOLA E
TERMINAL
RODOVIÁRIO.
MARCO E
ITAREMA		 FORTALEZA MARCO 24/04/2026 24/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70025116 - FABIO
PEREIRA BONFIM
70025116 - FABIO
PEREIRA BONFIM		 GERENTE
GERENTE		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAR
OBRA DE
ESCOLA.
AMONTADA
E ITAPAJÉ
FISCALIZAR
OBRA DE
ESCOLA E
TERMINAL
RODOVIÁRIO.
MARCO E
ITAREMA		 FORTALEZA
FORTALEZA		 ITAPAJÉ
ITAREMA		 28/04/2026
29/04/2026		 28/04/2026
29/04/2026		 0,5
0,5		 143,66
143,66		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00
TOTAL(R		 71,83
71,83
$): 574,64

Fortaleza, 06 de abril de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0197/2026 Dt. Portaria: 06/04/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de Abril/2026, processo nº43022.003554/2026-61.

DESCRIÇÃO VALOR AD ICIONAL
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DO
SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD UNIT.
(R$)		 FIXO TOTAL
%
CIDADE
30010140 - RAFAEL Ã Ã
FIALHO DE
OLIVEIRA		 GERENTE PARTICIPAÇO
EM REUNIÃO		 PARTICIPAÇO
EM REUNIÃO		 FORTALEZA GUARAMIRANGA 20/04/2026 20/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
0,00
71,83
TOTAL(R$): 71,83

Fortaleza, 06 de abril de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0198/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 06/04/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0428, publicado no DOE-CE de 22/08/2026, pg.36, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.003612/2026-56