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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/04/2026 · pág. 28

DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

28

CONTRATO Nº0124/2023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL CRISTIANO GUILHERME LOPES 30010159 46759
SUPLENTE DAVI BRAGA FEITOSA 30009541 323341
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ O ATUAL
PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL IGGO EMANUEL GUIMARAES NONATO 30002253 357567
SUPLENTE CRISTIANO GUILHERME LOPES 30010159 46759

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO MACIÇO DO BATURITÉ - DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE OCARA - CE - Município: OCARA - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0124/2023 celebrado com a empresa MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 abril 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se

PORTARIA Nº0199/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ PEREIRA DA PENHA , matrícula nº 0112001-8, ocorrido em 05 de dezembro de 2025, conforme Certidão do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – Russas/ CE, em 09 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0200/2026 Dt. Portaria: 07/04/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de ABRIL/2026, processo nº43022.003558/2026-49.

DESCRIÇÃO
 VALOR
 AD ICIONA L
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DO
SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD UNIT.
(R$)		 FIXO % CIDADE TOTAL
70024012 -
ANTONIO ROLIM
DE MORAIS
JUNIOR		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAR
OBRA DE
ESCOLA		 FORTALEZA JAGUARIBE 15/04/2026 15/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
ANALISTA
70024012 -
ANTONIO ROLIM
DE MORAIS
JUNIOR
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAR
SERVIÇO
- CE377		 FORTALEZA QUIXERÉ 16/04/2026 16/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70024012 -
ANTONIO ROLIM
DE MORAIS
JUNIOR		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAR
OBRA DE
ESCOLA		 FORTALEZA RUSSAS 17/04/2026 17/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70024012 -
ANTONIO ROLIM
DE MORAIS
JUNIOR		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
 FISCALIZAÇÃO
SINALIZE
FORTALEZA		 LIMOEIRO
DO NORTE		 22/04/2026 22/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70024012 -
ANTONIO ROLIM
DE MORAIS
JUNIOR		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAR
OBRA DE
ESCOLA		 FORTALEZA JAGUARIBE 23/04/2026 23/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70024012 -
ANTONIO ROLIM
DE MORAIS
JUNIOR		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAR
OBRA - CE377		 FORTALEZA QUIXERÉ 24/04/2026 24/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70024012 -
ANTONIO ROLIM
DE MORAIS
JUNIOR		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAR
OBRA DE
ESCOLA		 FORTALEZA RUSSAS 29/04/2026 29/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70024012 -
ANTONIO ROLIM
DE MORAIS
JUNIOR		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
 FISCALIZAÇÃO
SINALIZE
FORTALEZA		 LIMOEIRO
DO NORTE		 30/04/2026 30/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00
TOTAL(R		 71,83
$): 574,64

Fortaleza, 07 de abril de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.003365/2026-98; INTERESSADO: CLPT CONSTRUTORA LTDA ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211 e com endereço profissional da SOP, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70; CONTRATO Nº 184/2022 (SACC: 1209850) - Pavimentação da Rodovia CE-273, no Trecho: Entr. BR-116 - Curupati (16 km); VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09/08/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento do reajuste da 10ª medição (10/2025); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR (R$): R$ 483.210,24 (quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; em 06 de abril de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS