DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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CORRIGENDA DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº135/2023 NUP: 43022.012741/2025-54

No Diário Oficial SÉRIE 3 ANO XVIII Nº 052, datado de 20 de Março de 2026, que publicou o EXTRATO DO 08º ADITIVO AO CONTRATO N.º 135/2023 – GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA: Onde se lê : “NUP Nº 43022.012471/2025-54”; Leia-se : NUP Nº 43022.012741/2025-54”. Fortaleza, 07 de março de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARIA CLAUDINEIDE TELES CARNEIRO , matrícula 00037915, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor da Biblioteca Central, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir de 31 de Janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.240, de 16 de Setembro de 2021, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) MARIA GORETE DE SOUSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor da Biblioteca Central, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0002/2026-UVA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA GORETE DE SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor da Biblioteca Central, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Biblioteca Central , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

REITORA

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº78/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo NUP nº 31022.000257/2024-12, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro de 2017, com dispositivos acrescidos pela Lei nº 19.527, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de novembro de 2025, bem como na Resolução ad referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de setembro de 2021, RESOLVE Ascender funcionalmente da referência 28 para 29, por meio de Progressão por Desempenho, a servidora JACQUELINE MARIA FERREIRA SABINO , matrícula nº 0004501-2, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, no âmbito desta Fundação, com vigência a partir de 10 de maio de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 23 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº251/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000448/2026-46, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora MARIA SOCORRO DE ARAÚJO DIAS , ocupante de Professor, Matrícula nº 000509-1-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Eusébio-CE, no período de 08 a 10 de abril de 2026, a fim de participar da Ofícina de Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família (PPGSF), da Rede de Formação em Saúde da Família (RENASF), na Fundação Oswaldo Cruz – Ceará, com foco na avaliação do quadrienal 2021 – 2024, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 06 de abril de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº252/2026 - A PRESIDENTE DA FUNÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR ORDENADORA DE DESPESAS, a servidora GERMELINA DE FÁTIMA PARENTE , Matrícula nº 000145-1-6, ocupante do cargo de Diretora Financeira desta Instituição de Ensino Superior, de 02 de abril de 2026 a 1º abril de 2030, de acordo com o Art. 31, § 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, DOE de 04/09/1990, assegurando eficiência e eficácia, às decisões administrativas e financeiras, na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 06 de abril de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº255/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000452/2026-12, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto do servidor ANTONIO GLAUDENIR BRASIL MAIA , ocupante do cargo DNS-3-Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Matrícula nº 000781-1-5, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 07 e 10 de abril de 2026, a fim de participar do Evento Marco Zero do