DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026
132
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº156/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; CONTRATADA: ASA ADMINISTRAÇÃO PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, XI ; Art. 50, III e Art. 65, §8ª da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c 190 da Lei 14.133/2021;Processo administrativo nº NUP 08012.153720/2025-14 ;No Parecer Jurídico Nº 260/2026– DIJUR/DETRAN/CE; FORO: Fortaleza/ Ce; OBJETO: Reajuste contratual do valor do instrumento , em razão da aplicação da Cláusula Quarta; INTENÇÃO DE GASTO: 1439427000; VALOR GLOBAL: Com impacto financeiro no valor de R$ 2.181,90 (dois mil, cento e oitenta e um reais e noventa centavos), passando o valor global de R$ 42.815,14 (quarenta e dois mil, oitocentos e quinze reais e quatorze centavos), para R$ 44.997,04 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem alteração; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza/CE, 17 de março de 2026; SIGNATÁRIO: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº184/2025
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; CONTRATADA: MAPE TRANSPORTES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Enunciado CGE nº 11; Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21; Processo NUP 08012.258568/2026-38.; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Inclusão de dotações orçamentárias para fazer frente as despesas do Contrato Nº 184/2025; INTENÇÃO DE GASTO: 1437922000; VALOR GLOBAL: Sem alteração; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339033.1.5011200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.; SIGNATÁRIO: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº45/2026
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; CESSIONÁRIOª: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE ; OBJETO: Cessão de Uso, constitui objeto a cessão de uso gratuito , por parte do Cedente ao Cessionário do seguinte equipamento : 01 (uma) maleta nº 46/47, com nº de patrimônio 38309; 01 (um) etilômetro nº de série 092.247 com bateria; 01 (uma) impressora nº 095.3583.976, com fita de tinta e bobinas de papel; 01 (um) cabo de comunicação para impressora; 01 (um) carregador de bateria para impressora; 01 (um) carregador de bateria, 9 volts, com cabo adaptador de 110/220 volts; 01 (um) cabo adaptador, 12 volts, para carregador de acendedor; 01 (uma) bobina de papel reserva; 01 (uma) bateria recarregável reserva; 01 (uma) fita de tinta para impressora reserva; 01 (um) certificado do INMETRO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NUP 08012.191409/2026-46 bem como no artigo 184 da Lei Federal de nº14.133/2021; VIGÊNCIA: vigorará até 31/12/2026. FORO: Fortaleza/Ce; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de março de 2026; SIGNATÁRIOOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE. RODRIGO RODRIGUES DA SILVA - REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. DETRAN/CE, em Fortaleza-CE, 31 de março de 2026.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº46/2026
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; CESSIONÁRIOª: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE ; OBJETO: Cessão de Uso, constitui objeto a cessão de uso gratuito , por parte do Cedente ao Cessionário do seguinte equipamento : 01 (uma) maleta nº 27/50, com nº de patrimônio 41433; 01 (um) etilômetro nº de série 093.237 com bateria; 01 (uma) impressora nº 096.3580.220, com fita de tinta e bobinas de papel; 01 (um) cabo de comunicação para impressora; 01 (um) carregador de bateria para impressora; 01 (um) carregador de bateria, 9 volts, com cabo adaptador de 110/220 volts; 01 (um) cabo adaptador, 12 volts, para carregador de acendedor; 01 (uma) bobina de papel reserva; 01 (uma) bateria recarregável reserva; 01 (uma) fita de tinta para impressora reserva; 01 (um) certificado do INMETRO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NUP 08012.032308/2025-53 bem como no artigo 184 da Lei Federal de Nº14.133/2021; VIGÊNCIA: vigorará até 31/12/2026; FORO: Fortaleza/ Ce; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de março de 2026; SIGNATÁRIOOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE. DENIS GREIK ALEXANDRE DA SILVA - REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE. DETRAN/CE, em Fortaleza-CE, 31 de março de 2026.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
IG: 1418877000
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- PROCESSO: NUP: 08012111096202570 Ref. Ata de Registro de Preços n° 72/2025 - vinculada ao Pregão Eletrônico n° 32/2025 – conduzido pela ASSEM BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA (06.750.525/0001-20) OBJETO: Serviços de locação de maquinários de informática, compreendendo instalação, manutenção, suporte e gestão do ambiente de TI, com execução continuada de atividades referentes a incidentes e solicitações de serviços, incluindo assistência técnica e disponibilização de central de serviços. A autoridade competente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO/DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/ HOMOLOGA e torna público que foi realizada a Adesão à Ata de Registro de Preços nº72/2025 , válida até 03/09/2026, oriunda do Pregão 32/2025, sob a responsabilidade do(a) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA (06.750.525/0001-20) , com preço(s) registrado(s) para fornecimento do(s) item(ns) especificado(s) abaixo: EMPRESA : ALUCOM LTDA CNPJ: 01.628.251/0001-88 ENDEREÇO: Rua RIACHUELO, nº 40 - Papicu, Fortaleza - CE, 60.175-205 - FONE/FAX: 8532623191
| ITEM | DESCRIÇÃO | QTD | VALOR UNITÁRIO(R$) |
VALOR GLOBAL(R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO de 60 (sessenta) NOBREAK 700 VA - QUANTIDADE = 12 MESES. | 60 | 507,00 | 30.420,00 |
| 02 | LOCAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) NOBREAK 1,5 KVA QUANTIDADE = VALOR MENSAL (12 MESES) | 50 | 1.697,88 | 84.894,00 |
| 03 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO de 12 (DOZE) NOBREAK 3 KVA. - QUANTIDADE = 12 MESES.. | 12 | 4.691,76 | 56.301,12 |
| 04 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO de 10 (DEZ) NOBREAK 20 - KVA.- QUANTIDADE = 12 MESES. | 10 | 1.977,60 | 19.776,00 |
| 05 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO de 02 (DOIS) NOBREAK 30 KVA. - QUANTIDADE = 12 MESES. | 02 | 41.169,72 | 82.339,44 |
| 06 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO de 02 (DOIS) NOBREAK 50 KVA.- QUANTIDADE = 12 MESES. | 02 | 60.327,72 | 120.655,44 |
| 07 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS) MONITORES MÍNIMO 24 POL.1.2 (HDCP 1.4), USB 3.2 GEN 1, 4 X USB 3.0, RES. 2560 X 1440. QUANT. = 12 MESES |
32 | 885,36 | 28.331,52 |
| 08 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO de 25(VINTE E CINCO) NOTEBOOK TIPO 1 - PROCES.INTEL CORE I3- 1115G4 (2 CORE / 4 THREADS / 3.0GHZ ATÉ 4.1GHZ- QUANT = 12 MESES |
25 | 2.988,00 | 74.700,00 |
| 09 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO de 5(CINCO) NOTEBOOK TIPO 2 - PROCES. INTEL CORE I7- 1355U (10- CORE, CACHÊ DE 12 MB, ATÉ 5.00 GHZ) QUANT = 12 MESES. |
05 | 4.668,00 | 23.340,00 |
| 10 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO de 100 (CEM) MICROCOMPUTADOR TIPO 1 – TIPO EST. DE TRABALHO, TORRE, PROC. INTEL® CORE™ I5-10400 QUANT = 12 MESES |
100 | 3.346,20 | 334.620,00 |
| 11 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO 50 (CINQUENTA) MICROCOMPUTADORTIPO 2 - TORRE, PROC. INTEL® CORE™ I7-10700 (8C / 16T, 2.9 / 4.8 GHZ, 16MB) QUANT. = 12 MESES |
50 | 3.962,40 | 198.120,00 |
| 12 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) MICROCOMPUTADOR TIPO 3 – TIPO EST. DE TRABALHO, TORRE, PROCESSADOR INTEL XEON W-1250 - QUANT.=12 MESES |
15 | 8.650,20 | 129.753,00 |
| VALOR G | LOBAL: R$ 1.183.250,52 | |||
| (Um Milhã | o,Centro e Oitenta e Três Mil,Duzentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Dois Centavos) |
Fortaleza/CE, 13 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Diretor Administrativo Financeira/Ordenadora de Despesa – DIAF/DETRAN/CE; Waldemir Catanho de Sena Júnior - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO