DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/CEGÁS/2023

I - ESPÉCIE: 5º(QUINTO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: MFC AVALIACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Rodovalho Junior, nº 775, Bairro Penha de Franca, CEP: 03.605 -000, cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art s. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016 e Justificativa da Gerente Regulação e Tarifas com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado; IX - VALOR GLOBAL: XX ; X - DA VIGÊNCIA: com término previsto para 10/09/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE, 31 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGAS) e Marcelo Fernandes Carmo (MFC). Jose Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/CEGÁS/2024

I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDOO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: NEW LEAF CONCEITO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 2555,, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.115-044, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra do Estado Do Ceará – SEACEC e o Sindicato dos Trabalhadores Prestadores de Serviços Terceirizados em Asseio, Conservação, Serviços Administrativos, Administração de Mão-De-Obra e de Limpeza Pública e Privada no Estado do Ceará – SEEACONCE, Nº CE000025/2026, homologada em 15/01/2026, pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE com vigência a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026; Justificativa emitida pela Gerente Administrativa, com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Retificar o valor global contratual constante no Termo de Aditamento Nº01 ; IX - VALOR GLOBAL:R$ 1.063.203,14 (um milhão e sessenta e três mil duzentos e três reais e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: XX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE, 31 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGAS) e Jorge Ney Santos da Mata (CONCEITO).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA CC 0002/2026-METROFOR - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) OSCAR JOSE GAMEIRO CAMPOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo D2, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, a partir da data da publicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, Fortaleza, 27 de março de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto DIRETOR PRESIDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA CC 0002/2026-METROFOR - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR OSCAR JOSE GAMEIRO CAMPOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, D2, para ter exercício no(a) Diretoria de Operação e Manutenção, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, Fortaleza, 27 de março de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto DIRETOR PRESIDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** * PORTARIA CC 0003/2026-METROFOR - O(A) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) empregado(a) VITOR WILSON GARCIA** , matrícula 30000056, lotada(a) no(a) Diretoria de Operação e Manutenção do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor, símbolo D2, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, a partir de 23 de Fevereiro de 2026. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, Fortaleza, 27 de março de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto DIRETOR PRESIDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA Nº067/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JULIANA GUERREIRO DE CARVALHO ROCHA , Gerente de Projetos, matrícula nº. 00424, desta Economia Mista, a viajar às cidades de Crato e Juazeiro do Norte - CE, no período de 05.04.2026 a 06.04.2026, com a finalidade de realizar vistoria técnica e acompanhamento da instalação dos conjuntos de bloqueios (catracas, validadores e câmeras) nas estações do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), e passagens terrestres para os trechos Fortaleza/Crato e Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 468,70 (quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 684,19 (seiscentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 30 de março de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/06627 PROCESSO NUP: 08022.000724/2026-54 ORGÃO GESTOR: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. OBJETO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº2025/06627, destinada ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos TUE’s e VLT’s para os itens 1, 2, 09, 10, 26, 31, estendendo o seu prazo até 08/02/2027. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023 e no processo NUP n° 08022.003934/2024-32. RATIFICAÇÃO: PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO - Diretor Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMIEDA - Diretor de Gestão Empresarial, pelo METROFOR e João Carlos da Cunha pela empresa BMP RAIL PARTS LTDA , Michele Teixeira de Mello pela empresa PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, Katia Cristina dos Santos Paulino pela empresa ASAP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, Kelvin Crepaldi Guerra pela empresa SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, Fortaleza - CE, 01 de abril de 2026. Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO