DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026
210
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº195-D/2026-GS DE 1 DE ABRIL DE 2026
| DIÁR | IAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Cleber Freitas da Silva |
3º Sargento | 30427211 | II | 07/04 a 07/04/2026 | Campos Sales-CE |
1 uma diária | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 143,66 |
| 09/04 a 09/04/2026 | Icó-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 143,66 | ||||
| 06/04 a 06/04/2026 | Tauá-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 143,66 | ||||
| 08/04 a 08/04/2026 | Iguatu-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 143,66 | ||||
| 10/04 a 11/04/2026 | Juazeiro do Norte-CE |
1,5 uma diária e meia |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 215,49 | ||||
| TOTAL | R$ 790,13 |
PORTARIA Nº196-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem a serviço, com a finalidade de participarem do curso “Valor Estimado das Contratações Públicas com base na Lei Federal nº 14.133/2021”, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 226/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº196-D/2026-GS DE 1 DE ABRIL DE 2026
| DI | ÁRIAS | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | VALOR TOTAL DIÁRIA |
ACRÉSC | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Alehandra de Oliveira Castro |
Articulador | 30001168 | II | 05/04 a 08/04/2026 |
Rio de Janeiro-RJ |
3,5 três diárias e meia |
R$ 387,84 | R$ 2.036,16 | 50% | R$ 387,84 | R$ 3.079,20 | R$ 5.503,20 |
| Guilherme | ||||||||||||
| Gurgel Cardoso |
Articulador | 30003284 | II | 05/04 a 08/04/2026 |
Rio de Janeiro-RJ |
3,5 três diárias e meia |
R$ 387,84 | R$ 2.036,16 | 50% | R$ 387,84 | R$ 3.079,20 | R$ 5.503,20 |
| Pimentel | ||||||||||||
| TOTAL | R$ 11.006,40 |
*** *** * PORTARIA Nº198-D/2026-GS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 230/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de abril de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198-D/2026-GS DE 1 DE ABRIL DE 2026
| DIÁ | RIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Magneudo Carvalho Martins |
Inspetor Polícia Civil |
1679371X | II | 30/03 a 06/04/2026 |
Sobral-CE | 8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 574,64 |
PORTARIA Nº199-D/2026-GS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar rendição de efetivo da Base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 232/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de abril de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº199-D/2026-GS DE 1 DE ABRIL DE 2026
| DIÁ | RIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Renato Cipriano Ferreira Nascimento |
Cabo | 30656911 | II | 30/03 a 30/03/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
1 uma meia diária |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 71,83 |
| Jorge Lucas Souza Rodrigues |
Cabo | 30875354 | II | 30/03 a 30/03/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
1 uma meia diária |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
PORTARIA Nº200-D/2026-GS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 231/2026 6. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de abril de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.