DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026
252
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA TURMA I | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Considerações iniciais sobre a Lei Nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos | Presença |
| 2 | Execução, Gestão e Fiscalização | Presença |
| 3 | Infrações e Sanções, Resolução de Conflitos | Presença |
| 4 | Pagamentos, Nulidade | Presença |
| 5 | Controle das Contratações, Crimes em Contratos, Considerações Finais. | Presença |
| 6 | Alterações, Extinção, Recebimento do Objeto | Presença |
| 7 | Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); Alocação de Riscos; Prerrogativas da Administração | Presença |
| 8 | Contrato Administrativo: Formalização,Cláusulas,Eficácia,Obrigatoriedade,Garantias,Duração; | Presença |
Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | AESP |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado (COPEI) tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 01 de abril de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº15/2026 - NUP Nº10041.001101/2026-12 - CURSO DE INSTRUTOR DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO – CICOM/2026 - TURMA III
Finalidade: Capacitar o bombeiro militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará a atuar como instrutor de combate a incêndio urbano, desenvolvendo competências técnicas, operacionais, pedagógicas e de segurança, de modo a planejar, ministrar e avaliar instruções e treinamentos com eficiência, padronização doutrinária e observância das normas de segurança operacional. Desenvolvimento do Curso: 09/03/2026 a 23/03/2026. Vagas: 18 (dezoito) vagas. Local de Funcionamento: CISP/CBMCE (Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | DISCIPLINA | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Andragogia e Metodologias de Ensino | 10 |
| 2 | Oratória | 10 |
| 3 | Criação de slides e uso de IA | 5 |
| 4 | Metodologia de Ensino da Ciência do Fogo e Desenvolvimento do Incêndio | 10 |
| 5 | Metodologia de Ensino da Água no Combate a Incêndio e Manejo do Esguicho | 10 |
| 6 | Metodologia de Ensino no Simulador de Desenvolvimento do Incêndio - Fase 1 | 20 |
| 7 | Metodologia de Ensino de Ventilação no Combate a Incêndio | 10 |
| 8 | Metodologia de Ensino de Busca e Salvamento no Combate a Incêndio | 10 |
| 9 | Metodologia de Ensino no Simulador de Desenvolvimento do Incêndio – Fase 2 | 20 |
| 10 | Metodologia de Ensino em Descontaminação e Biossegurança | 5 |
| TOTAL | 110 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | AESP(Fortaleza/CE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Bombeiro Militar, tudo em sintonia com a com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 1 de abril de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº17/2026-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.001377/2026-09 CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - TURMA II/2026
Finalidade: Qualificar o público-alvo para atuar nas diversas modalidades de serviços preventivos pertencentes ao Policiamento de Proximidade Especializado, que atuarão no Comando de Policiamento de Prevenção e Apoio às Comunidades, por meio do Grupo de Apoio às Vítimas da Violência (GAVV), Grupo de Segurança Comunitária (GSC), Grupo de Segurança Escolar (GSE), Grupo de Prevenção Focada (GPF) e Bases Comunitárias - COPAC. Desenvolvimento do Curso: 04/04/2026 a 24/04/2026. Vagas: 45 (quarenta e cinco) vagas. Local de Funcionamento: SEDE DO COPAC/PMCE (Fortaleza/ CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - TURMA II/2026 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | ABERTURA / AULA INAUGURAL | 00 |
| 2 | Policiamento de Prevenção Especializada | 03 |
| 3 | Ações Policiais de Prevenção Social em Territórios de Vulnerabilidade | 03 |
| 4 | O Ser Policial no Estado Democrático de Direito | 03 |
| 5 | Comunicação Não Violenta e Aplicação de Técnicas de Mediação de Conflitos | 08 |
| 6 | Teoria do Policiamento de Prevenção Focada | 03 |
| 7 | Inteligência Aplicada em Microterritório | 05 |
| 8 | Noções Estratégicas de Políticas sobre Drogas | 02 |
| 9 | Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis e Minorias | 03 |
| 10 | Rede de Atenção e Cuidado como Estratégia de Segurança Pública | 03 |
| 11 | Ação das organizações criminosas no Estado do Ceará | 03 |
| 12 | Teoria de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC | 03 |
| 13 | Teoria de Policiamento do Grupo de Segurança Escolar | 03 |
| 14 | Estratégia de Policiamento em Microterritórios | 03 |
| 15 | Teoria de Policiamento do Grupo de Apoio a Vítimas de Violência | 03 |
| 16 | Teoria de Policiamento do Grupo de Segurança Comunitária | 03 |